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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Cultura LEI 7618/2024 Institui o Repositório Distrital de Conteúdos Escolares, destinado à disponibilização gratuita de vídeos com aulas da educação básica, no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Thiago Manzoni AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7519/2024 Reconhece a Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. Autoria: Deputado Thiago Manzoni AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7472/2024 Reconhece a vocação temática de logradouros do Plano Piloto como de relevante interesse cultural, social e econômico para o Distrito Federal. Autoria: Deputado Thiago Manzoni AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7468/2024 Altera a Lei nº 5.080, de 11 de março de 2013, que "inclui, no calendário oficial de eventos e no calendário escolar do Distrito Federal, o Dia do Patrimônio Cultural e institui as Jornadas de Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade". Autoria: Deputado Gabriel Magno AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7445/2024 Institui o projeto Escola Aberta, que fomenta a prática de atividades culturais e esportivas aos finais de semana nas escolas da rede pública do Distrito Federal. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7436/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias, no Distrito Federal. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7393/2024 Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo à difusão de suas obras literárias. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7386/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Rock Brasiliense. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7382/2024 Cria o Dia da Literatura, no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7381/2024 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Ação de Graças. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7296/2023 Estabelece diretrizes e ações para valorização e desenvolvimento da Via Sacra de Planaltina. Autoria: Deputado Pepa AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7274/2023 Declara o Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Max Maciel AGORA É LEI