Agora
é Lei
Início
Contato
Busca
Busca - Agora é Lei
Buscar lei
Busca avançada
Tema
Selecionar
Animal
Assuntos Fundiários
COVID-19
Ciência e Tecnologia
Comércio e Serviços
Criança, Adolescente, Juventude
Cultura
Defesa do Consumidor
Direitos Humanos
Economia
Educação
Esporte e Lazer
Eventos Comemorativos
Fiscalização
Gestão Pública
Habitação
Idoso
Meio Ambiente
Mobilidade
Mulher
Outros
PCD:Pessoas com Deficiência
Previdência Social
Religião
Saúde
Segurança
Servidor Público
Social
Trabalho
Transporte
Tributos/ Orçamento
Turismo
Urbanismo
Deputado
Período
Até
Número da lei
Buscar
Baixe o aplicativo Agora é Lei DF
Baixe o aplicativo Agora é Lei DF
Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF
Mais Recentes
Saúde
Educação
Economia
Assuntos Fundiários
Cultura
Direito Humanos
Fiscalização
Gestão Pública
Meio Ambiente
Carregando...
LEI 7519/2024
Reconhece a Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.
Autoria: DEPUTADO THIAGO MANZONI
AGORA
É LEI
LEI 7472/2024
Reconhece a vocação temática de logradouros do Plano Piloto como de relevante interesse cultural, social e econômico para o Distrito Federal.
Autoria: DEPUTADO THIAGO MANZONI
AGORA
É LEI
LEI 7468/2024
Altera a Lei nº 5.080, de 11 de março de 2013, que "inclui, no calendário oficial de eventos e no calendário escolar do Distrito Federal, o Dia do Patrimônio Cultural e institui as Jornadas de Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade".
Autoria: DEPUTADO GABRIEL MAGNO
AGORA
É LEI
LEI 7445/2024
Institui o projeto Escola Aberta, que fomenta a prática de atividades culturais e esportivas aos finais de semana nas escolas da rede pública do Distrito Federal.
Autoria: DEPUTADA JAQUELINE SILVA
AGORA
É LEI
LEI 7436/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias, no Distrito Federal.
Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
AGORA
É LEI
LEI 7393/2024
Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo à difusão de suas obras literárias.
Autoria: DEPUTADO RICARDO VALE
AGORA
É LEI
LEI 7386/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Rock Brasiliense.
Autoria: DEPUTADO RICARDO VALE
AGORA
É LEI
LEI 7382/2024
Cria o Dia da Literatura, no Distrito Federal, e dá outras providências.
Autoria: DEPUTADA JAQUELINE SILVA
AGORA
É LEI
LEI 7381/2024
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Ação de Graças.
Autoria: DEPUTADO IOLANDO
AGORA
É LEI
LEI 7296/2023
Estabelece diretrizes e ações para valorização e desenvolvimento da Via Sacra de Planaltina.
Autoria: DEPUTADO PEPA
AGORA
É LEI
LEI 7274/2023
Declara o Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria: DEPUTADO MAX MACIEL
AGORA
É LEI
DL 2393/2023
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Jefferson da Silva Alves, notoriamente conhecido como DJ Jamaika.
Autoria: DEPUTADA PAULA BELMONTE
AGORA
É LEI
Exibindo 1 - 12 de 33 resultados.
Página anterior
Página
1
Página
2
Página
3
Próxima página
Oculto