Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Gestão Pública LEI 3983/2007 Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal CAESB a participar da sociedade de propósito específico, na forma que estabelece. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Turismo ; Gestão Pública LEI 3982/2007 Dispõe sobre a autorização para a instituição da Empresa Pública denominada Empresa Brasiliense de Turismo BRASILIATUR e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Habitação LEI 3980/2007 Dispõe sobre a normatização dos condomínios horizontais no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Pedro Passos AGORA É LEI
Ícone do tema Fiscalização e Governança ; Religião LEI 3979/2007 Estabelece a aplicação de sanções aos que praticarem atos de discriminação religiosa no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputado Paulo Tadeu ; DEPUTADA MARIA JOSÉ AGORA É LEI
Ícone do tema Fiscalização e Governança ; Saúde LEI 3978/2007 Dispõe sobre a exigência da Licença para Funcionamento aos estabelecimentos que executam as atividades que especifica, altera a Lei nº 2.340, de 12 de abril de 1999, que Cria na estrutura administrativa do Governo do DF a Coordenadoria de Seguros do DF e a Central de Compras do Governo do DF, e dá outras providências. Autoria: Deputada Eliana Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 3977/2007 Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio artístico, cultural e histórico do Distrito Federal. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; Saúde LEI 3976/2007 Dispõe sobre a assistência às pessoas portadoras das doenças celíaca e dermatite herpetiforme. Autoria: Deputado Brunelli AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Comércio e Serviços LEI 3975/2007 Torna obrigatória a instalação de linha telefônica com discagem direta gratuita nos Conselhos Tutelares em funcionamento no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputada Erika Kokay AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 3974/2007 Declara a União Brasileira de Educação e Ensino UBEE, mantenedora do Instituto Marista de Solidariedade, entidade de utilidade pública do Distrito Federal. Autoria: Deputada Erika Kokay ; Deputado Fábio Barcellos ; Deputada Arlete Sampaio ; Deputado Chico Floresta ; Deputado Chico Leite ; Deputado Chico Vigilante ; Deputado Paulo Tadeu ; Deputada Eurides Brito ; Deputado Izalci Lucas ; Deputado Rôney Nemer ; Deputado Odilon Aires ; Deputada Eliana Pedrosa ; Deputado Brunelli ; Deputado Augusto Carvalho ; Deputado Peniel Pacheco AGORA É LEI