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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Segurança ; Servidor Público LEI 4784/2012 Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial do Distrito Federal, o Dia do Policial Civil, Policial Militar, Bombeiro Militar e Agente de Atividades Penitenciárias, vitimados em serviço. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Eventos Comemorativos LEI 4783/2012 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento religioso Rebanhão. Autoria: Deputado Washington Mesquita AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Comércio e Serviços LEI 4782/2012 Institui o Dia do Feirante no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputada Liliane Roriz AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Desporto e Lazer LEI 4781/2012 Dispõe sobre a inclusão da Corrida de Rua de Águas Claras no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Olair Francisco AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Desporto e Lazer LEI 4780/2012 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Corrida do Fogo. Autoria: Deputada Liliane Roriz AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 4779/2012 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a festa popular denominada Cem por Cento Gospel. Autoria: Deputado Benedito Domingos AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 4778/2012 Inclui o Arraiá do Formigão no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputada Eliana Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Turismo ; Comércio e Serviços ; Cultura LEI 4777/2012 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Salão Internacional de Artesanato. Autoria: Deputado Aylton Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 4776/2012 Institui a Semana de Prevenção da Doença Renal Crônica e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia Mundial do Rim Pró-Prevenção da Doença Renal. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 4775/2012 Estabelece diretrizes e objetivos para as Vilas Culturais no Distrito Federal. Autoria: Deputado Joe Valle AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços ; Saúde ; Meio Ambiente LEI 4774/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes colocarem à disposição dos consumidores recipientes para a coleta do referido material quando descartados ou inutilizados. Autoria: Deputado Aylton Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 4773/2012 Dispõe sobre a proibição de exibição, aluguel e venda de material pornográfico e erótico como DVDs, revistas, jornais e cartazes para menores de 18 anos em bancas de jornal, livrarias e locadoras de vídeos no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 4772/2012 Dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal. Autoria: Deputado Washington Mesquita ; Deputado Joe Valle AGORA É LEI