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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde LEI 6187/2018 Institui a política distrital de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede pública de ensino e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Cultura LEI 6186/2018 Declara o Santuário Arquidiocesano Menino Jesus patrimônio cultural do Distrito Federal. Autoria: Deputado Juarezão AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Educação LEI 6185/2018 Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 6184/2018 Dispõe sobre a inclusão do Janeiro Branco, mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 6183/2018 Institui a Semana de Prevenção e Combate à Trombose e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia de Prevenção e Combate à Trombose. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 6182/2018 Altera a Lei nº 4.326, de 22 de maio de 2009, que Assegura a participação de artistas locais em eventos artísticos e culturais promovidos ou patrocinados por órgãos e entidades integrantes da Administração Direta ou Indireta do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Joe Valle AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Comércio e Serviços LEI 6181/2018 Dispõe sobre a divulgação de informações de segurança por estabelecimentos de lazer e entretenimento em locais fechados que configurem atividades com grau de risco alto. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Transporte LEI 6180/2018 Dispõe sobre a Política Agrícola para Florestas Plantadas no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputado Cristiano Araújo AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Educação ; Gestão Pública ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6179/2018 Institui o Dia Distrital do Gestor Escolar e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Cristiano Araújo AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 6178/2018 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o bloco pós-carnavalesco Adocica meu Amô. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 6177/2018 Altera a Lei nº 4.074, de 28 de dezembro de 2007, que Institui o Dia da Dança no Distrito Federal. Autoria: Deputada Liliane Roriz AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 6176/2018 Altera a Lei nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6175/2018 Altera a Lei nº 5.910, de 13 de julho de 2017, que Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6172/2018 Autoriza o Poder Executivo a doar à União as áreas públicas da rodovia distrital DF-001 (Estrada Parque Contorno - EPCT) correspondentes ao trecho do entroncamento da rodovia BR-251 ao entroncamento das rodovias BR-040/050, DF-003 (Estrada Parque Indústria e Abastecimento - EPIA). Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos ; Religião LEI 6171/2018 Institui a Via Sacra da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Capela São José Operário e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputada Luzia de Paula AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6170/2018 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto PGT e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 6169/2018 Declara a capoeira patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal. Autoria: Deputada Luzia de Paula AGORA É LEI