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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Assistência Social LEI 6125/2018 Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Livros de Idiomas para os estudantes dos Centros Interescolares de Línguas do Distrito Federal. Autoria: Deputado Juarezão AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 6124/2018 Dispõe sobre a utilização dos créditos referentes a licença prêmio e precatórios para pagamento de dívidas pessoais dos agentes públicos do Distrito Federal contraídas junto ao Banco de Brasília - BRB e dá outras providências. Autoria: Deputada Celina Leão AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 6123/2018 Determina que os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas estampem, de forma clara e de fácil visualização para todos os clientes, informações acerca de instituições que se dedicam ao tratamento de alcoolismo. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; Educação LEI 6122/2018 Dispõe sobre a inclusão do tema educação moral e cívica como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Raimundo Ribeiro AGORA É LEI
Ícone do tema Idoso ; Saúde LEI 6121/2018 Inclui a capoterapia nas práticas integrativas em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Assistência Social LEI 6120/2018 Dispõe sobre o fornecimento de alimentação para as pessoas portadoras de diabetes nos restaurantes comunitários do Distrito Federal. Autoria: Deputado Cristiano Araújo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude ; Educação ; Segurança LEI 6119/2018 Dispõe sobre a fiscalização das normas de segurança para brinquedos em parques infantis e o monitoramento da qualidade sanitária das caixas de areia no Distrito Federal. Autoria: Deputada Luzia de Paula ; Deputado Robério Negreiros ; Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Mobilidade LEI 6118/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam por vias públicas do Distrito Federal. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Gestão Pública LEI 6117/2018 Extingue o Fundo do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - FTPC/DF e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 6116/2018 Estabelece diretrizes para a participação da sociedade civil na alocação, na definição de prioridades, na execução, no acompanhamento e no controle dos recursos disponibilizados à execução das políticas públicas distritais. Autoria: Deputado Joe Valle AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Mobilidade LEI 6115/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza das rodas de veículos pesados que prestam serviços em canteiros de obras no Distrito Federal. Autoria: Deputado Joe Valle AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 6114/2018 Institui o Dia do Conselheiro da Saúde e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI