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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Segurança LEI 6201/2018 Assegura a crianças e adolescentes vítimas de violência e a conselheiros tutelares e comissários de proteção da Vara da Infância e Juventude, no exercício de suas funções, prioridade de atendimento em todas as unidades integrantes da Polícia Civil do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 6200/2018 Institui o Selo Multinível Legal no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6199/2018 Altera a Lei nº 2.809, de 29 de outubro de 2001, que Dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; Mulher ; Saúde ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6198/2018 Acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de garantir à mulher com comprometimento da função física a realização de exames em equipamentos adaptados. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI
Ícone do tema Idoso ; Assistência Social LEI 6197/2018 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que Dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências. Autoria: Deputado Joe Valle AGORA É LEI
Ícone do tema Idoso LEI 6196/2018 Assegura prioridade especial aos maiores de 80 anos. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 6195/2018 Institui o Dia Distrital de Conscientização e Tratamento da Doença Celíaca e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Outro LEI 6194/2018 Institui o Dia do Maçom e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Raimundo Ribeiro AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Criança, Adolescente, Juventude ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6193/2018 Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às pessoas com deficiência, às pessoas com obesidade grave ou mórbida, às pessoas que se submetem à hemodiálise e às pessoas portadoras de neoplasia maligna. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Habitação LEI 6192/2018 Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que Dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal, para incluir como prioridade as mulheres vítimas de violência doméstica que atendam aos requisitos que especifica. Autoria: Deputada Telma Rufino AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 6191/2018 Institui normas a observar nas relações de consumo de produtos e serviços essenciais no Distrito Federal. Autoria: Deputada Sandra Faraj AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 6190/2018 Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal. Autoria: Deputada Liliane Roriz AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Educação ; Servidor Público LEI 6189/2018 Assegura o atendimento a alunos deficientes surdos-mudos e visuais nos cursos livres preparatórios para concurso público e de pré-vestibular, e dá outras providências. Autoria: Deputada Sandra Faraj AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Assistência Social LEI 6188/2018 Estabelece prioridade para os filhos de mães empregadas na matrícula das creches da rede pública do Distrito Federal. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Educação LEI 6187/2018 Institui a política distrital de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede pública de ensino e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI