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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Saúde LEI 6144/2018 Dispõe sobre a implantação de medidas de informação a mulheres grávidas e paridas sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, à proteção delas no cuidado da atenção obstétrica no Distrito Federal. Autoria: Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Saúde LEI 6142/2018 Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Urbanismo LC 944/2018 Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, que Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Transporte LEI 6141/2018 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que Dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputada Celina Leão AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia LEI 6140/2018 Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal, com fins a estimular a geração de riquezas, e dá outras providências. Autoria: Deputado Joe Valle ; Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Outro LEI 6138/2018 Institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal COE. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Servidor Público ; Saúde LEI 6137/2018 Cria a remuneração por Trabalho em Período Definido - TPD e prevê outras medidas para garantir a assistência à saúde no Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6135/2018 Altera a Lei nº 5.950, de 2 de agosto de 2017, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 6134/2018 Altera a Lei nº 4.164, de 26 de junho de 2008, que Dispõe sobre a adequação de projetos de parcelamento nos casos que especifica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LC 943/2018 Altera as Leis Complementares nº 435, de 27 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre a atualização dos valores que especifica; nº 833, de 27 de maio de 2011, que Dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal e dá outras providências; e nº 52, de 23 de dezembro de 1997, que Dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Saúde LEI 6133/2018 Estabelece a Estratégia Saúde Família como modelo da atenção primária do Distrito Federal e promove medidas para seu fortalecimento. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6132/2018 Altera a Lei nº 5.950, de 2 de agosto de 2017, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LC 942/2018 Dispõe sobre a transformação de cargos na carreira de Procurador do Distrito Federal, revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, que Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 6129/2018 Define atribuições gerais dos cargos e reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Assistência Social LEI 6128/2018 Dispõe sobre reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6127/2018 Dispõe sobre o livre acesso aos eventos públicos e privados do agente de proteção da infância e da juventude. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Mulher LEI 6126/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação do Calendário Vacinal da Mulher e da sua disponibilização e divulgação em todas as Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e hospitais da rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 6125/2018 Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Livros de Idiomas para os estudantes dos Centros Interescolares de Línguas do Distrito Federal. Autoria: Deputado Juarezão AGORA É LEI