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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Cultura LEI 6213/2018 Altera a Lei nº 4.821, de 27 de abril de 2012, que Dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputada Liliane Roriz ; Deputada Sandra Faraj AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Cultura ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6212/2018 Dispõe sobre a proibição da contratação pelo Distrito Federal de artistas cujas músicas, danças ou coreografias atentem contra a dignidade das mulheres e dá outras providências. Autoria: Deputada Luzia de Paula AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 6211/2018 Inclui o Festival Brasília Capital do Rock no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos ; Animal LEI 6210/2018 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o evento denominado Cavalgada Tropeiros do Coração. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 6209/2018 Institui o Dia da Morte do Boi e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Outro ; Eventos Comemorativos LEI 6208/2018 Institui o Encontro de Omegas e Clubes Amigos - Omegama-DF e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Desporto e Lazer ; Cultura LEI 6207/2018 Inclui a Capoesco - Evento de Capoeira de Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Eventos Comemorativos LEI 6206/2018 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Feira de Beleza Hair Brasília and Beauty. Autoria: Deputada Eliana Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 6205/2018 Institui a Semana de Conscientização, Combate e Prevenção à Automutilação e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputada Sandra Faraj AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 6204/2018 Dá o nome Praça Ferrock ao espaço em construção localizado ao redor do Centro de Ensino Médio 12 de Ceilândia, no Setor P Norte, da cidade de Ceilândia RA IX. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ; Deputado Chico Vigilante ; Deputado Chico Leite ; Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Cultura LEI 6203/2018 Declara a Festa do Morango de Brasília patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal. Autoria: Deputado Juarezão AGORA É LEI
Ícone do tema Animal LEI 6202/2018 Altera a Lei nº 2.095, de 29 de setembro de 1998, que Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Segurança LEI 6201/2018 Assegura a crianças e adolescentes vítimas de violência e a conselheiros tutelares e comissários de proteção da Vara da Infância e Juventude, no exercício de suas funções, prioridade de atendimento em todas as unidades integrantes da Polícia Civil do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI