Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 4561/2011 Altera dispositivos da Lei nº 4.007, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o período de 2008 a 2011. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento ; Gestão Pública ; Segurança LEI 4559/2011 Altera o caput do art. 1º e o art. 3º da Lei nº 4.528, de 23 de dezembro de 2010, que Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Outros ; Assuntos Fundiários ; Gestão Pública LEI 4558/2011 Autoriza o Poder Executivo a proceder à reversão de imóvel pertencente ao Distrito Federal para o patrimônio da Companhia Imobiliária de Brasília Terracap e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Outros LEI 4557/2011 Denomina Avenida da Misericórdia o logradouro público que especifica. Autoria: DEPUTADO DR. CHARLES AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 4556/2011 Obriga as empresas comerciais e prestadoras de serviços sediadas no Distrito Federal a disponibilizar as informações que especifica e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO GERALDO NAVES AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Comércio e Serviços ; Educação ; Outros LEI 4555/2011 Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate a Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos, disciplina o comércio desse material, qualquer que seja sua forma de apresentação, e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO GERALDO NAVES AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 4554/2011 Altera o art. 1º da Lei nº 3.437, de 9 de setembro de 2004, que Dispõe sobre o cadastro dos usuários das empresas ou instituições que locam ou cedem gratuitamente computadores e máquinas para acesso à internet, no âmbito do Distrito Federal, conhecidas também como "cyber-cafés", e acrescenta-lhe o art. 6º. Autoria: DEPUTADA JAQUELINE RORIZ ; DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 4553/2011 Dispõe sobre a dimensão da publicidade realizada na oferta de produtos e serviços no mercado de consumo do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 4552/2011 Institui o Estatuto do Cinéfilo e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO DR. CHARLES AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 4551/2011 Institui o evento que especifica e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO MILTON BARBOSA AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 4550/2011 Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos ; Saúde ; Meio Ambiente ; Outros LEI 4549/2011 Dispõe sobre a publicidade de campanhas de interesse público na estrutura dos restaurantes comunitários. Autoria: DEPUTADO MILTON BARBOSA ; DEPUTADO PATRÍCIO AGORA É LEI
Ícone do tema Outros LEI 4548/2011 Dá nome às praças que especifica na Região Administrativa de Santa Maria. Autoria: DEPUTADO PAULO TADEU AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 4547/2011 Inclui o Dia Distrital do Celebrar Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 4546/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e congêneres, instalados no Distrito Federal, incluírem o endereço do estabelecimento e o telefone do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal PROCON/DF em suas placas de identificação. Autoria: DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Educação ; Cultura LEI 4545/2011 Institui a Semana dos Contadores de Histórias no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO ROBERTO LUCENA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 4544/2011 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa de São Sebastião, a ser realizada pela Paróquia São Sebastião, na Região Administrativa de Planaltina. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 4543/2011 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa de São Vicente de Paulo, a ser realizada pela Paróquia São Vicente de Paulo, na Região Administrativa de Planaltina. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 4542/2011 Altera os Anexos IV, XVII, XVIII, XIX e XX da Lei nº 4.461, de 30 de dezembro de 2009, que Estima receita e fixa despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2010. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 4541/2011 Altera o quantitativo estabelecido no Anexo II da Lei nº 3.716, de 9 de dezembro de 2005, e no Anexo I da Lei nº 3.870, de 16 de junho de 2006, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 4539/2011 Altera o Anexo XX Despesas Autorizadas a Sofrerem Acréscimos, constante da Lei nº 4.533, de 30 de dezembro de 2010, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2011. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 4538/2011 Dispõe sobre informações a serem prestadas ao adquirente de produtos comercializados por quilo, metro ou litro. Autoria: DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura ; Turismo LEI 4537/2011 Inclui o Desfile das Escolas de Samba de Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RAAD MASSOUH AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 4536/2011 Dispõe sobre a inclusão do tema "cidadania e leitura de jornais" como conteúdo transversal nos currículos da rede pública de ensino fundamental e médio do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO REGUFFE AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 4535/2011 Altera o Anexo IV Despesas Autorizadas a Sofrerem Acréscimos, constante da Lei nº 4.499, de 27 de agosto de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 4534/2011 Regulamenta os procedimentos para renovação da concessão e permissão de bancas de jornais e revistas e área anexa e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 4533/2010 Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2011. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 4531/2010 Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal CAIXA e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Comércio e Serviços ; Assuntos Fundiários ; Meio Ambiente LEI 4530/2010 Autoriza a cessão, para a União, de uso de imóvel do Distrito Federal que especifica. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Gestão Pública ELO 58/2010 Revoga o art. 162, III e V, e o art. 167 e altera a redação do art. 100, XI, do art. 150, § 1º, do art. 165 e do art. 166, todos da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI