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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Ciência e Tecnologia ; Transporte ; Mobilidade LEI 6229/2018 Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Tr a n s p o r t e Individual Privado de Passageiros Baseado em Te c n o l o g i a de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos que menciona. Autoria: Deputado Prof. Israel AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6228/2018 Altera o art. 68 da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para suspender o prazo de validade dos concursos Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 6227/2018 Dispõe sobre a Carreira de Atividades Rodoviárias do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6226/2018 Denomina Maria Cláudia Siqueira Del Isola o parque situado na EQS 112/113, Região Administrativa de Brasília RA I. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6225/2018 Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e a reinstituição dos benefícios que especifica, homologa o Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 6223/2018 Altera a Lei nº 5.194, de 26 de setembro de 2013, que Reestrutura a carreira Fiscalização de Atividades de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude ; Meio Ambiente LEI 6221/2018 Altera a Lei nº 4.095, de 1º de fevereiro de 2008, que Assegura atendimento psicopedagógico aos estudantes com dislexia na rede pública de ensino do Distrito Federal, tornando mais abrangente e eficaz a proteção dos estudantes com dificuldade ou transtorno de aprendizagem, principalmente dislexia. Autoria: Deputado Bispo Renato AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Gestão Pública LC 947/2018 Regulamenta o pagamento do benefício previsto no art. 142 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo LC 946/2018 Estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor de Recreação Pública Norte - SRPN da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6219/2018 Dispõe sobre a divulgação de indicadores básicos de saúde no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Transporte LEI 6218/2018 Institui o Dia Distrital do Motociclista e a Semana Distrital de Prevenção de Acidentes com Motociclistas e dá outras providências. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Eventos Comemorativos ; Desporto e Lazer ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6217/2018 Institui os Jogos Universitários do Distrito Federal, os inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6216/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento ELO 109/2018 Acrescenta o § 18 ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Educação ; Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude ELO 108/2018 Altera o art. 35, IV, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Deputada Celina Leão AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6215/2018 Altera a Lei nº 4.317, de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, para ampliar para 10% a garantia de dormitórios acessíveis a pessoas com deficiência em hotéis, pousadas e similares. Autoria: Deputada Sandra Faraj AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6214/2018 Altera a Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre a denominação de logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI