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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Social ; Educação ; Tributos/ Orçamento ; Habitação ; Saúde LEI 4601/2011 Institui o Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal - "DF sem Miséria" e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento ; Ciência e Tecnologia ; Saúde LEI 4600/2011 Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 4.166, de 30 de junho de 2008, que Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento BIRD e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Gestão Pública LEI 4598/2011 Altera os dispositivos que menciona e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 4595/2011 Revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que Institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal SIMPLES CANDANGO. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Turismo ; Eventos Comemorativos ; Assuntos Fundiários ; Educação ; Cultura LEI 4594/2011 Altera a Lei nº 4.537, de 18 de fevereiro de 2011, que inclui o Desfile das Escolas de Samba de Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Previdência Social LC 835/2011 Altera o art. 88 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Assuntos Fundiários ; Habitação ; Social ; Urbanismo LEI 4586/2011 Dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília TERRACAP, instituída pela Lei federal nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 4585/2011 Dispõe sobre a participação de servidor, empregado público ou membro da sociedade nos órgãos de deliberação coletiva da administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 4584/2011 Reestrutura e reajusta as Tabelas de Cargos de Natureza Especial, de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas do Poder Executivo do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Assuntos Fundiários LEI 4583/2011 Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, com as alterações introduzidas pela Lei nº 4.494, de 30 de julho de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nos serviços de transporte público coletivo. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Social ; Tributos/ Orçamento ; Transporte LEI 4582/2011 Dispõe sobre o custeio da gratuidade no transporte público coletivo integrante do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, na classificação serviço básico e complementar rural, para as pessoas com deficiência, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Assuntos Fundiários LEI 4581/2011 Altera dispositivos da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que Instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal CLDF e dá outras providências. Autoria: MESA DIRETORA AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Tributos/ Orçamento LEI 4580/2011 Autoriza cessão de uso de imóvel do Distrito Federal à União, por intermédio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento ; Gestão Pública LEI 4579/2011 Altera o Anexo IV Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos, da Lei nº 4.499, de 2010, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Tributos/ Orçamento LEI 4578/2011 Altera o art. 79, V, da Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Assuntos Fundiários LC 834/2011 Altera os arts. 9º, 10 e 22 da Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009, que Dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Gestão Pública LEI 4577/2011 Dispõe sobre o Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com as diretrizes dispostas na Resolução/CNS nº 333, de 4 de novembro de 2003, e na Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Social LEI 4575/2011 Cria o programa Comer com Arte nos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA JAQUELINE RORIZ ; DEPUTADO MILTON BARBOSA ; DEPUTADO PATRÍCIO AGORA É LEI
Ícone do tema Animal LEI 4574/2011 Altera o art. 7º da Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências e institui o Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Segurança LEI 4573/2011 Dispõe sobre local exclusivo para carga e descarga de veículos de transporte de valores e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA ERIKA KOKAY AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 4572/2011 Dispõe sobre o cadastro de meninos e meninas de rua no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LC 833/2011 Dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Saúde LEI 4570/2011 Dispõe sobre o controle de vetores de doenças e de pragas urbanas no âmbito do Distrito Federal na forma que especifica. Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Idoso LEI 4569/2011 Dispõe sobre a isenção do pagamento pelas refeições nos restaurantes comunitários do Distrito Federal às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Educação LEI 4568/2011 Institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Tributos/ Orçamento LEI 4567/2011 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Tributos/ Orçamento LC 832/2011 Altera a Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994, que institui o Código Tributário do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Transporte ; Mobilidade LEI 4566/2011 Dispõe sobre o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal PDTU/DF e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Servidor Público ; Assuntos Fundiários LEI 4564/2011 Dispõe sobre o valor do vencimento básico da carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LC 831/2011 Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 821, de 15 de abril de 2010, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI