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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Mobilidade ; Tributos / Orçamento LEI 6250/2018 Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA para o exercício de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento ; Habitação LEI 6249/2018 Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU para o exercício de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6248/2018 Altera a Lei nº 4.968, de 21 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança LEI 6242/2018 Cria o Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal FUSPDF e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Comércio e Serviços LEI 6241/2018 Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Servidor Público ; Gestão Pública ; Trabalho LEI 6238/2018 Institui comissões internas de prevenção de acidentes CIPA no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal. Autoria: Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos ; Religião LEI 6237/2018 Declara a Marcha para Jesus de Brazlândia patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal. Autoria: Deputado Juarezão AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Comércio e Serviços LEI 6236/2018 Dispõe sobre a cobrança de tarifa reduzida para motocicletas em estacionamentos privados de shoppings, centros comerciais ou estabelecimentos similares no Distrito Federal. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6235/2018 Autoriza a doação à União do imóvel localizado na Área Especial AE 3, Centro de Múltiplas Atividades, na Região Administrativa de São Sebastião RA XIV. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6234/2018 Revoga a Lei nº 5.119, de 18 de junho de 2013, que autorizou o Distrito Federal a doar à União o Lote Q do Setor Comercial Central de Sobradinho. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 6233/2018 Estabelece critérios para transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo ; Habitação LEI 6232/2018 Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que Dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal, estabelecendo critérios a serem cumpridos previamente à transferência de imóveis públicos destinados a beneficiários da política habitacional de interesse social do Distrito Federal. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia ; Transporte ; Mobilidade LEI 6231/2018 Dispõe sobre os aplicativos de carona solidária no Distrito Federal. Autoria: Deputado Prof. Israel AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Assistência Social LEI 6230/2018 Altera a Lei nº 5.351, de 4 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia LEI 6229/2018 Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Tr a n s p o r t e Individual Privado de Passageiros Baseado em Te c n o l o g i a de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos que menciona. Autoria: Deputado Prof. Israel AGORA É LEI