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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Gestão Pública LEI 6359/2019 Cria a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Saúde LEI 6358/2019 Altera a Lei nº 5.534, de 28 de agosto de 2015, que institui o Estatuto do Parto Humanizado no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Eventos Comemorativos LEI 6357/2019 Institui a Semana Distrital de Promoção ao Empreendedorismo. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Direitos Humanos LEI 6356/2019 Altera a Lei nº 5.611, de 22 de fevereiro de 2016, que institui a Semana Distrital de Valorização da Vida e dá outras providências, para dispor sobre a inclusão de conteúdos dirigidos à população LGBT na programação do evento. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6355/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no Distrito Federal. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Tributos / Orçamento LEI 6354/2019 Altera a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Mobilidade LEI 6353/2019 Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6352/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Desporto e Lazer ; Eventos Comemorativos ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6351/2019 Inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, o Torneio de Esquipado da Associação dos Tratadores de Animais de Tração e Esporte Atrate. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Eventos Comemorativos LEI 6350/2019 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia Distrital do Cerimonialista, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de outubro. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Eventos Comemorativos ; Animal ; Cultura LEI 6349/2019 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Cavalgada Resgatando uma Tradição. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Trabalho LEI 6348/2019 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Caminhoneiro. Autoria: Deputado Valdelino Barcelos AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6347/2019 Altera a Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo. Autoria: Deputado Rafael Prudente ; Deputado Joe Valle AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 6346/2019 Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado João Cardoso AGORA É LEI