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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Educação LEI 6268/2019 Institui o Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil, no Distrito Federal. Autoria: Deputado Rafael Prudente ; Deputada Luzia de Paula ; Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia ; Segurança LEI 6267/2019 Institui diretrizes para implantação de senha on-line para visitação nos complexos prisionais do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Bispo Renato AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 6266/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona. Autoria: Deputado Cristiano Araújo AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6265/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os centros comerciais e os estabelecimentos congêneres com área superior a 500 metros quadrados oferecerem equipamentos facilitadores de locomoção pessoal, do tipo carrinhos de compras motorizados, para uso por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Distrito Federal. Autoria: Deputado Juarezão AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Mulher LEI 6264/2019 Estabelece diretrizes para política de atendimento às mulheres com problemas de vícios, especialmente alcoólatras e viciadas em drogas, e dá outras providências. Autoria: Deputada Sandra Faraj AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer LEI 6263/2019 Institui diretrizes para o fomento do desenvolvimento local de talentos esportivos e da prática do desporto, paradesporto e lazer nos centros olímpicos e paraolímpicos do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Saúde ; Trabalho LEI 6262/2019 Cria o selo Empresa Amiga da Mulher no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputada Celina Leão AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Servidor Público LEI 6261/2019 Institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta do Distrito Federal vinculado à Policia Civil do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6260/2019 Dispõe sobre a participação popular no processo de escolha de administrador regional e dá outras providências. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 6259/2019 Dispõe sobre a contagem do prazo para sanar vício de produtos de que trata o art. 18, § 1º, da Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 Código de Defesa do Consumidor. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Comércio e Serviços LEI 6258/2019 Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida. Autoria: Deputada Sandra Faraj AGORA É LEI
Ícone do tema Fiscalização e Governança ; Segurança LEI 6257/2019 Dispõe sobre a divulgação de informações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por Sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não DPVAT. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Criança, Adolescente, Juventude ; Saúde LEI 6256/2019 Institui a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública e privada de saúde e dá outras providências. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LC 948/2019 Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal LUOS nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6255/2019 Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6254/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2019. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI