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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Outro LEI 6194/2018 Institui o Dia do Maçom e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Raimundo Ribeiro AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Criança, Adolescente, Juventude ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6193/2018 Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às pessoas com deficiência, às pessoas com obesidade grave ou mórbida, às pessoas que se submetem à hemodiálise e às pessoas portadoras de neoplasia maligna. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Habitação LEI 6192/2018 Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que Dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal, para incluir como prioridade as mulheres vítimas de violência doméstica que atendam aos requisitos que especifica. Autoria: Deputada Telma Rufino AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 6191/2018 Institui normas a observar nas relações de consumo de produtos e serviços essenciais no Distrito Federal. Autoria: Deputada Sandra Faraj AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 6190/2018 Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal. Autoria: Deputada Liliane Roriz AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Educação ; Servidor Público LEI 6189/2018 Assegura o atendimento a alunos deficientes surdos-mudos e visuais nos cursos livres preparatórios para concurso público e de pré-vestibular, e dá outras providências. Autoria: Deputada Sandra Faraj AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Assistência Social LEI 6188/2018 Estabelece prioridade para os filhos de mães empregadas na matrícula das creches da rede pública do Distrito Federal. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Educação ; Saúde LEI 6187/2018 Institui a política distrital de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede pública de ensino e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Cultura LEI 6186/2018 Declara o Santuário Arquidiocesano Menino Jesus patrimônio cultural do Distrito Federal. Autoria: Deputado Juarezão AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Educação LEI 6185/2018 Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 6184/2018 Dispõe sobre a inclusão do Janeiro Branco, mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 6183/2018 Institui a Semana de Prevenção e Combate à Trombose e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia de Prevenção e Combate à Trombose. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 6182/2018 Altera a Lei nº 4.326, de 22 de maio de 2009, que Assegura a participação de artistas locais em eventos artísticos e culturais promovidos ou patrocinados por órgãos e entidades integrantes da Administração Direta ou Indireta do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Joe Valle AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Comércio e Serviços LEI 6181/2018 Dispõe sobre a divulgação de informações de segurança por estabelecimentos de lazer e entretenimento em locais fechados que configurem atividades com grau de risco alto. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Transporte LEI 6180/2018 Dispõe sobre a Política Agrícola para Florestas Plantadas no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputado Cristiano Araújo AGORA É LEI