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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6278/2019 Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Desporto e Lazer LEI 6277/2019 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Futebol Americano. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer ; Eventos Comemorativos ; Animal LEI 6276/2019 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Semana do Torneio de Argolinhas da Associação dos Tratadores de Animais de Tração de Esporte Atrate. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Eventos Comemorativos LEI 6275/2019 Institui e inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, o Dia do Sacerdote e da Sacerdotisa de Religiões de Matrizes Africanas, a ser comemorado anualmente no dia 24 de novembro. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6274/2019 Institui diretrizes para a Política Distrital de Incentivo à Geração e ao Aproveitamento de Energia Solar, Eólica e de Biomassa e à Cogeração. Autoria: Deputado Joe Valle AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LC 949/2019 Altera o art. 217 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. Autoria: Deputado Raimundo Ribeiro AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Assistência Social LEI 6273/2019 Institui o Programa Material Escolar e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6272/2019 Revoga o art. 2º, § 1º, da Lei nº 442, de 10 de maio de 1993. Autoria: Deputada Liliane Roriz AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo LC 950/2019 Dispõe sobre o desdobro de lote e remembramento de lotes e projeções no território do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Assistência Social LEI 6271/2019 Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado para os refugiados no Distrito Federal. Autoria: Deputado Lira AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Gestão Pública LEI 6270/2019 Altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal IHBDF, instituído pela Lei nº 5.899, de 3 de julho de 2017, para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal IGESDF e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6269/2019 Institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal - ZEE-DF em cumprimento ao art. 279 e ao art. 26 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Trabalho ; Educação LEI 6268/2019 Institui o Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil, no Distrito Federal. Autoria: Deputada Celina Leão ; Deputado Rafael Prudente ; Deputada Luzia de Paula ; Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI