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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 4692/2011 Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, e a Lei nº 4.611, de 9 de agosto de 2011, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Social LEI 4670/2011 Altera o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 4.601, de 14 de julho de 2011, que Institui o Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal DF sem Miséria e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor LEI 4688/2011 Cria o Procon Eletrônico, para o registro pela internet das consultas, dúvidas e sugestões de consumidores quanto às relações de consumo, na forma que menciona. Autoria: DEPUTADO BENÍCIO TAVARES AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 4687/2011 Dispõe sobre a participação e a remuneração dos membros da Banca Examinadora de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal Detran/DF e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Esporte e Lazer ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 4686/2011 Assegura às pessoas portadoras de deficiência prioridade no uso das piscinas e de outros equipamentos de lazer e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 4683/2011 Altera a Lei nº 261, de 6 de maio de 1992, que Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a conceder isenção do ICMS — Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias na aquisição de veículos que especifica e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO BENÍCIO TAVARES AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Eventos Comemorativos ; Educação LEI 4681/2011 Institui o Dia e a Semana Distrital da Educação Infantil. Autoria: DEPUTADO PATRÍCIO AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor LEI 4680/2011 Dispõe sobre normas de proteção aos consumidores que utilizem de serviços de manobra e guarda de veículos em estacionamentos públicos e privados. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Idoso ; Mulher ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 4679/2011 Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida. Autoria: DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Turismo ; Tributos/ Orçamento LEI 4676/2011 Dispõe sobre a remissão de débitos tributários e a concessão de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU ao Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal IHG-DF. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Social LEI 4675/2011 Dispõe sobre o exame de conhecimento específico para candidatura ao cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Habitação LEI 4674/2011 Revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 4.332, de 9 de junho de 2009, que Dispõe sobre a publicidade do cadastro de programas habitacionais e de programas sociais do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários LC 839/2011 Desafeta área pública de uso comum do povo no Setor de Habitações Individuais Sul SHIS, na Região Administrativa do Lago Sul RA XVI, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LC 838/2011 Define os parâmetros de uso e ocupação do solo para o Lote 1 da Quadra 3 do Setor de Administração Federal Sul SAF/Sul, na Região Administrativa de Brasília RA I. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Social LEI 4672/2011 Altera a Lei nº 4.220, de 9 de outubro de 2008, que Cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Comércio e Serviços LEI 4671/2011 Altera a Lei nº 3.677, de 13 de outubro de 2005, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de reservatórios de captação de água para as unidades habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 4668/2011 Altera o art. 2º da Lei nº 4.490, de 14 de julho de 2010, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, voltada à viabilização de despesas de capital constantes dos orçamentos anuais, mediante prestação de garantia pela União, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Meio Ambiente ; Comércio e Serviços ; Urbanismo LEI 4667/2011 Autoriza cessão de uso de imóvel à Caixa Econômica Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor LEI 4660/2011 Obriga os fornecedores situados no Distrito Federal que ofertam ou comercializam produtos ou serviços pela Internet a informarem seu endereço para fins de citação, bem como o número de telefone e correio eletrônico destinados ao atendimento de reclamações dos consumidores. Autoria: DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 4659/2011 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Bíblia, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro. Autoria: DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia ; Meio Ambiente LEI 4658/2011 Institui diretrizes para o Plano de Proteção, Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Área da Bacia do Rio São Francisco no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Transporte LEI 4657/2011 Dispõe sobre a divulgação, nos sites da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal e do Transporte Urbano do Distrito Federal DFTRANS, das planilhas detalhadas da composição dos preços das tarifas das linhas de transporte coletivo rodoviário e metroviário do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO EVANDRO GARLA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 4656/2011 Inclui o evento religioso Festa da Padroeira no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 4655/2011 Cria o Programa Adote uma Passagem Subterrânea no Plano Piloto e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO EVANDRO GARLA AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários LEI 4654/2011 Dispõe sobre a adoção de hortas comunitárias por pessoas jurídicas de direito público e privado, no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Eventos Comemorativos LEI 4653/2011 Institui o Dia do Parque da Cidade Sarah Kubitschek no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CHICO VIGILANTE AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Segurança LEI 4652/2011 Cria, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Valorização Profissional junto aos apenados em regime semiaberto e aos egressos do Sistema Penitenciário, conforme especifica. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; PCD:Pessoas com Deficiência ; Social ; Mobilidade LEI 4644/2011 Altera a Lei nº 4.582, de 7 de julho de 2011, que Dispõe sobre o custeio da gratuidade no transporte público coletivo integrante do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, na classificação serviço básico e complementar rural, para pessoas com deficiência, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Educação LEI 4641/2011 Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO PATRÍCIO AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 4640/2011 Estabelece procedimento a ser adotado por fornecedores de bens e serviços e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI