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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Desporto e Lazer ; Cultura LEI 6207/2018 Inclui a Capoesco - Evento de Capoeira de Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Eventos Comemorativos LEI 6206/2018 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Feira de Beleza Hair Brasília and Beauty. Autoria: Deputada Eliana Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 6205/2018 Institui a Semana de Conscientização, Combate e Prevenção à Automutilação e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputada Sandra Faraj AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 6204/2018 Dá o nome Praça Ferrock ao espaço em construção localizado ao redor do Centro de Ensino Médio 12 de Ceilândia, no Setor P Norte, da cidade de Ceilândia RA IX. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ; Deputado Chico Vigilante ; Deputado Chico Leite ; Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Cultura LEI 6203/2018 Declara a Festa do Morango de Brasília patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal. Autoria: Deputado Juarezão AGORA É LEI
Ícone do tema Animal LEI 6202/2018 Altera a Lei nº 2.095, de 29 de setembro de 1998, que Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Segurança LEI 6201/2018 Assegura a crianças e adolescentes vítimas de violência e a conselheiros tutelares e comissários de proteção da Vara da Infância e Juventude, no exercício de suas funções, prioridade de atendimento em todas as unidades integrantes da Polícia Civil do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 6200/2018 Institui o Selo Multinível Legal no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6199/2018 Altera a Lei nº 2.809, de 29 de outubro de 2001, que Dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; Mulher ; Saúde ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6198/2018 Acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de garantir à mulher com comprometimento da função física a realização de exames em equipamentos adaptados. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI
Ícone do tema Idoso ; Assistência Social LEI 6197/2018 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que Dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências. Autoria: Deputado Joe Valle AGORA É LEI
Ícone do tema Idoso LEI 6196/2018 Assegura prioridade especial aos maiores de 80 anos. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 6195/2018 Institui o Dia Distrital de Conscientização e Tratamento da Doença Celíaca e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Outro LEI 6194/2018 Institui o Dia do Maçom e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Raimundo Ribeiro AGORA É LEI