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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Urbanismo LC 946/2018 Estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor de Recreação Pública Norte - SRPN da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6219/2018 Dispõe sobre a divulgação de indicadores básicos de saúde no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Transporte LEI 6218/2018 Institui o Dia Distrital do Motociclista e a Semana Distrital de Prevenção de Acidentes com Motociclistas e dá outras providências. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Eventos Comemorativos ; Desporto e Lazer ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6217/2018 Institui os Jogos Universitários do Distrito Federal, os inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6216/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento ELO 109/2018 Acrescenta o § 18 ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Educação ; Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude ELO 108/2018 Altera o art. 35, IV, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Deputada Celina Leão AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6215/2018 Altera a Lei nº 4.317, de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, para ampliar para 10% a garantia de dormitórios acessíveis a pessoas com deficiência em hotéis, pousadas e similares. Autoria: Deputada Sandra Faraj AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo LEI 6214/2018 Altera a Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre a denominação de logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 6213/2018 Altera a Lei nº 4.821, de 27 de abril de 2012, que Dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputada Liliane Roriz ; Deputada Sandra Faraj AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Cultura ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6212/2018 Dispõe sobre a proibição da contratação pelo Distrito Federal de artistas cujas músicas, danças ou coreografias atentem contra a dignidade das mulheres e dá outras providências. Autoria: Deputada Luzia de Paula AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 6211/2018 Inclui o Festival Brasília Capital do Rock no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos ; Animal LEI 6210/2018 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o evento denominado Cavalgada Tropeiros do Coração. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 6209/2018 Institui o Dia da Morte do Boi e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6208/2018 Institui o Encontro de Omegas e Clubes Amigos - Omegama-DF e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI