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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Meio Ambiente LC 955/2019 Dispõe sobre a recategorização do Parque Ecológico e Vivencial Estância; do Parque de Uso Múltiplo do Morro do Careca; do Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul e do Parque Ecológico Dom Bosco Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro ELO 116/2019 Altera o art. 66, II, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Deputado Wellington Luiz ; Deputada Telma Rufino ; Deputado Roosevelt Vilela ; Deputado Robério Negreiros ; Deputado Raimundo Ribeiro ; Deputada Luzia de Paula ; Deputado Prof. Israel ; Deputado Rafael Prudente ; Deputado Ricardo Vale ; Deputado Delmasso ; Deputada Sandra Faraj ; Deputado Bispo Renato ; Deputada Celina Leão ; Deputado Claudio Abrantes ; Deputado Cristiano Araújo ; Deputado Julio Cesar ; Deputado Lira AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LC 954/2019 Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Religião LEI 6409/2019 Institui o Cadastro de Templos Religiosos CTR na forma que especifica. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 6408/2019 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Esperanto. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 6407/2019 Dispõe sobre a carreira Defensor Público do Distrito Federal, criada pela Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012. Autoria: Defensoria Pública do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Ciência e Tecnologia ; Comércio e Serviços LEI 6406/2019 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o evento Campus Party. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Assistência Social ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6405/2019 Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Atenção à Saúde Mental e Prevenção ao Abuso de Drogas para estudantes do ensino superior no Distrito Federal. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI