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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 6237/2018 Declara a Marcha para Jesus de Brazlândia patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal. Autoria: Deputado Juarezão AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Comércio e Serviços LEI 6236/2018 Dispõe sobre a cobrança de tarifa reduzida para motocicletas em estacionamentos privados de shoppings, centros comerciais ou estabelecimentos similares no Distrito Federal. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6235/2018 Autoriza a doação à União do imóvel localizado na Área Especial AE 3, Centro de Múltiplas Atividades, na Região Administrativa de São Sebastião RA XIV. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6234/2018 Revoga a Lei nº 5.119, de 18 de junho de 2013, que autorizou o Distrito Federal a doar à União o Lote Q do Setor Comercial Central de Sobradinho. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 6233/2018 Estabelece critérios para transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo ; Habitação LEI 6232/2018 Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que Dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal, estabelecendo critérios a serem cumpridos previamente à transferência de imóveis públicos destinados a beneficiários da política habitacional de interesse social do Distrito Federal. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia ; Transporte ; Mobilidade LEI 6231/2018 Dispõe sobre os aplicativos de carona solidária no Distrito Federal. Autoria: Deputado Prof. Israel AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Assistência Social LEI 6230/2018 Altera a Lei nº 5.351, de 4 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia ; Transporte ; Mobilidade LEI 6229/2018 Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Tr a n s p o r t e Individual Privado de Passageiros Baseado em Te c n o l o g i a de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos que menciona. Autoria: Deputado Prof. Israel AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6228/2018 Altera o art. 68 da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para suspender o prazo de validade dos concursos Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 6227/2018 Dispõe sobre a Carreira de Atividades Rodoviárias do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6226/2018 Denomina Maria Cláudia Siqueira Del Isola o parque situado na EQS 112/113, Região Administrativa de Brasília RA I. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6225/2018 Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e a reinstituição dos benefícios que especifica, homologa o Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 6223/2018 Altera a Lei nº 5.194, de 26 de setembro de 2013, que Reestrutura a carreira Fiscalização de Atividades de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude ; Meio Ambiente LEI 6221/2018 Altera a Lei nº 4.095, de 1º de fevereiro de 2008, que Assegura atendimento psicopedagógico aos estudantes com dislexia na rede pública de ensino do Distrito Federal, tornando mais abrangente e eficaz a proteção dos estudantes com dificuldade ou transtorno de aprendizagem, principalmente dislexia. Autoria: Deputado Bispo Renato AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Gestão Pública LC 947/2018 Regulamenta o pagamento do benefício previsto no art. 142 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LC 946/2018 Estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor de Recreação Pública Norte - SRPN da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI