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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Economia ; Tributos / Orçamento LEI 6298/2019 Institui o Selo Empresa Boa Pagadora no Distrito Federal. Autoria: Deputado José Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Economia LEI 6297/2019 Altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6296/2019 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ELO 111/2019 Acrescenta o § 16 ao art. 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 6295/2019 Inclui a Caminhada Mariana, do Gama, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Trabalho ; Servidor Público LEI 6294/2019 Dispõe sobre a garantia de assistência psicológica sigilosa com vistas à redução do assédio contra mulheres no ambiente profissional no âmbito da administração pública do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Saúde LEI 6293/2019 Estabelece prioridade para realização do exame toxicológico quando se trate de violência contra mulher, na rede pública de saúde do Distrito Federal, em que tenha sido drogada ou dopada por seu agressor com substâncias psicotrópicas ou sintéticas sem consentimento. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Mulher LEI 6292/2019 Institui a Política Distrital para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher Observa Mulher-DF. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Mulher LEI 6291/2019 Institui a Semana Distrital da Mulher Trabalhadora Rural, a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de agosto. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Assistência Social LEI 6290/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a Política de Proteção aos Direitos da Mulher no Distrito Federal. Autoria: Deputado José Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Eventos Comemorativos ; Mulher LEI 6289/2019 Institui a campanha permanente de conscientização e enfrentamento do assédio e da violência sexual no Distrito Federal. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Criança, Adolescente, Juventude ; Saúde ; Assistência Social ; Segurança LEI 6288/2019 Institui a política pública distrital de prevenção da violência doméstica com a estratégia de saúde da família no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Assistência Social LEI 6287/2019 Institui a Política Distrital de Atendimento à Gestante e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI