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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde ; Comércio e Serviços LEI 6258/2019 Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida. Autoria: Deputada Sandra Faraj AGORA É LEI
Ícone do tema Fiscalização e Governança ; Segurança LEI 6257/2019 Dispõe sobre a divulgação de informações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por Sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não DPVAT. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Criança, Adolescente, Juventude ; Saúde LEI 6256/2019 Institui a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública e privada de saúde e dá outras providências. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LC 948/2019 Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal LUOS nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6255/2019 Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6254/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2019. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Tributos / Orçamento LEI 6253/2019 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6252/2018 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015, e suas alterações. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 6251/2018 Estabelece critérios para a convalidação do benefício econômico, nos termos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal Pró-DF II, mediante assinatura de contrato de concessão de direito real de uso com opção de compra junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal Terracap e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Tributos / Orçamento LEI 6250/2018 Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA para o exercício de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento ; Habitação LEI 6249/2018 Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU para o exercício de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6248/2018 Altera a Lei nº 4.968, de 21 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança LEI 6242/2018 Cria o Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal FUSPDF e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Comércio e Serviços LEI 6241/2018 Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Servidor Público ; Gestão Pública ; Trabalho LEI 6238/2018 Institui comissões internas de prevenção de acidentes CIPA no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal. Autoria: Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos ; Religião LEI 6237/2018 Declara a Marcha para Jesus de Brazlândia patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal. Autoria: Deputado Juarezão AGORA É LEI