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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6369/2019 Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 6368/2019 Veda a utilização pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada em funcionamento nos limites do Distrito Federal de aparelhos, sejam sirenes, alarmes ou quaisquer outros capazes de produzir ruídos, com a finalidade de indicar horários e dá outras providências. Autoria: Deputado Claudio Abrantes ; Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Mulher LEI 6367/2019 Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha como conteúdo transversal do currículo nas escolas públicas do Distrito Federal. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6366/2019 Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas e dá outras providências. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Fiscalização e Governança LEI 6365/2019 Dispõe sobre a proibição de descarte de aves, por meio de trituração, sufocamento ou qualquer outro meio cruel de abate, nos estabelecimentos avícolas de postura comercial, no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6364/2019 Dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade LEI 6363/2019 Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos dos prestadores de serviço de táxi comum e dar outras providências. Autoria: Deputado Valdelino Barcelos AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6362/2019 Institui a Política de Manutenção e Conservação de Barragens PMCB/DF no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Segurança LEI 6361/2019 Institui a Política de Prevenção de Acidentes e de Violência em Âmbito Escolar na Rede Pública e Particular de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6360/2019 Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Gestão Pública LEI 6359/2019 Cria a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Saúde LEI 6358/2019 Altera a Lei nº 5.534, de 28 de agosto de 2015, que institui o Estatuto do Parto Humanizado no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Eventos Comemorativos LEI 6357/2019 Institui a Semana Distrital de Promoção ao Empreendedorismo. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Direitos Humanos LEI 6356/2019 Altera a Lei nº 5.611, de 22 de fevereiro de 2016, que institui a Semana Distrital de Valorização da Vida e dá outras providências, para dispor sobre a inclusão de conteúdos dirigidos à população LGBT na programação do evento. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6355/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no Distrito Federal. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Tributos / Orçamento LEI 6354/2019 Altera a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Mobilidade LEI 6353/2019 Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6352/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Desporto e Lazer LEI 6351/2019 Inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, o Torneio de Esquipado da Associação dos Tratadores de Animais de Tração e Esporte Atrate. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI