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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Trabalho LEI 4793/2012 Inclui o dia 9 de setembro como o Dia do Administrador no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 4792/2012 Dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, na forma que especifica. Autoria: DEPUTADO WASNY DE ROURE AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 4791/2012 Institui a reserva de espaço físico nas feiras realizadas no Distrito Federal para produtos artesanais locais. Autoria: DEPUTADO WASNY DE ROURE AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 4790/2012 Reconhece a Via Sacra de Sobradinho II como evento oficial do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Outros LEI 4789/2012 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Legislativo. Autoria: DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 4788/2012 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Mostra de Cinema e Vídeo Brasiliense. Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura ; Turismo LEI 4787/2012 Institui o Dia do Sertanejo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 4786/2012 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa das Tribos. Autoria: DEPUTADO WASNY DE ROURE AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 4785/2012 Dispõe sobre a inclusão do evento que especifica no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Segurança ; Servidor Público LEI 4784/2012 Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial do Distrito Federal, o Dia do Policial Civil, Policial Militar, Bombeiro Militar e Agente de Atividades Penitenciárias, vitimados em serviço. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 4783/2012 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento religioso Rebanhão. Autoria: DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Comércio e Serviços LEI 4782/2012 Institui o Dia do Feirante no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Esporte e Lazer ; Eventos Comemorativos LEI 4781/2012 Dispõe sobre a inclusão da Corrida de Rua de Águas Claras no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO OLAIR FRANCISCO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Esporte e Lazer LEI 4780/2012 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Corrida do Fogo. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 4779/2012 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a festa popular denominada Cem por Cento Gospel. Autoria: DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 4778/2012 Inclui o Arraiá do Formigão no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Turismo ; Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 4777/2012 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Salão Internacional de Artesanato. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 4776/2012 Institui a Semana de Prevenção da Doença Renal Crônica e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia Mundial do Rim Pró-Prevenção da Doença Renal. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 4775/2012 Estabelece diretrizes e objetivos para as Vilas Culturais no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor ; Saúde ; Meio Ambiente LEI 4774/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes colocarem à disposição dos consumidores recipientes para a coleta do referido material quando descartados ou inutilizados. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 4773/2012 Dispõe sobre a proibição de exibição, aluguel e venda de material pornográfico e erótico como DVDs, revistas, jornais e cartazes para menores de 18 anos em bancas de jornal, livrarias e locadoras de vídeos no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Esporte e Lazer ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 4771/2012 Dispõe sobre a proibição da comercialização e da utilização do cachimbo conhecido como narguilé aos menores de dezoito anos de idade. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Meio Ambiente LEI 4770/2012 Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelo Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Segurança LEI 4769/2012 Dispõe sobre o registro e a divulgação dos índices de violência contra a mulher no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 4768/2012 Obriga as operadoras de cartão de crédito a prestarem a informação que especifica e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 4767/2012 Institui a obrigatoriedade da apresentação da Bandeira Nacional nos prédios da administração pública direta e indireta, no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO WASNY DE ROURE AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Gestão Pública LEI 4766/2012 Dispõe sobre os editais de licitação e os contratos de prestação de serviços continuados no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CHICO VIGILANTE AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 4765/2012 Dispõe sobre a substituição de embalagens do tipo sacola plástica e sacos plásticos para o acondicionamento de lixo no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO AGORA É LEI
Ícone do tema Social ; Saúde ; Educação ; Assuntos Fundiários LEI 4764/2012 Institui o Programa de Saúde Preventiva para os Profissionais do Sistema Público de Ensino do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA REJANE PITANGA AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Segurança LEI 4753/2012 Dispõe sobre a disponibilização de informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito, na forma que especifica. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI