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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Idoso ; Assistência Social LEI 6339/2019 Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6338/2019 Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as certidões de registro civil confeccionadas no sistema de leitura braile. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 6337/2019 Dispõe sobre a transparência no cumprimento dos requisitos legais e contratuais de incentivos concedidos nos Programas de Apoio ao Empreendedorismo Produtivo do Distrito Federal PRÓ-DF II e de Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável IDEAS Industrial. Autoria: Deputado José Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Fiscalização e Governança LEI 6335/2019 Institui o Fundo de Combate à Corrupção. Autoria: Poder Executivo ; Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Gestão Pública ; Transporte LEI 6334/2019 Dispõe sobre a extinção da Transporte Urbano do Distrito Federal DFTrans, criada pela Lei nº 241, de 28 de fevereiro de 1992, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Servidor Público LEI 6333/2019 Institui o serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ELO 113/2019 Altera o art. 19, § 8º, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 6332/2019 Institui normas protetivas do consumidor, com ampliação do direito à informação e formas de comunicação sobre programas de pontuação e cartão fidelidade sobre produtos adquiridos e serviços prestados presencialmente, possibilita o exercício deste direito sem sua apresentação, mediante simples informação do CPF, e dá outras providências. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6331/2019 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LC 952/2019 Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 6330/2019 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa de Veneração a Nossa Senhora das Dores, promovida pela Paróquia Nossa Senhora das Dores, localizada no Cruzeiro Velho. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6329/2019 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6328/2019 Autoriza o Distrito Federal a proceder à incorporação do imóvel que menciona ao patrimônio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal EMATER-DF e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 6327/2019 Dá nova redação à Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Trabalho ; Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 6326/2019 Estabelece a política de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais denominada Abril Verde, no âmbito do Distrito Federal, incluindo-a no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Valdelino Barcelos ; Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI