Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Servidor Público LEI 4869/2012 Altera o quantitativo de cargos da Carreira Atividades em Transportes Urbanos do Quadro de Pessoal do Transporte Urbano do Distrito Federal — DFTrans. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Saúde LC 848/2012 Altera a destinação do Lote F da QI 4 do Setor de Habitações Individuais Sul SHIS, na Região Administrativa do Lago Sul RA XVI, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LC 847/2012 Altera parâmetros de uso e ocupação do solo para o Lote 5 do Parque Tecnológico Capital Digital da Região Administrativa de Brasília RA I. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Previdência Social ; Servidor Público ; Saúde ; Educação LEI 4862/2012 Altera a Lei nº 4.075, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Gestão Pública LC 846/2012 Altera a Lei Complementar nº 800, de 27 de janeiro de 2009, que Altera o Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal FUNDURB e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Servidor Público LEI 4858/2012 Regulamenta, no Poder Executivo, o art. 19, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 4857/2012 Altera a Lei nº 4.614, de 12 de agosto de 2011, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Habitação ; Urbanismo ; Assuntos Fundiários ; Meio Ambiente LEI 4854/2012 Dispõe sobre a extinção do Fundo Habitacional do Distrito Federal FUNDHABI e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Transporte LEI 4853/2012 Inclui o Dia do Uso Racional de Motocicleta no calendário oficial do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 4852/2012 Altera a Lei nº 3.437, de 9 de setembro de 2004, que Dispõe sobre o cadastro dos usuários das empresas ou instituições que locam ou cedem gratuitamente computadores e máquinas para acesso à internet, no âmbito do Distrito Federal, conhecidas também como cyber-cafés. Autoria: DEPUTADO PATRÍCIO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Educação LEI 4850/2012 Dispõe sobre a divulgação de dados e indicadores educacionais pelo Poder Público com vistas à promoção da Responsabilidade Educacional. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Educação LEI 4847/2012 Institui o dia do Agente de Atividades Penitenciárias no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Turismo ; Esporte e Lazer ; Defesa do Consumidor ; Cultura LEI 4849/2012 Dispõe sobre a comercialização de ingressos para eventos culturais, artísticos, esportivos e outras atividades que promovam lazer e entretenimento no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Mulher ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 4848/2012 Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e portadores de necessidades especiais no sistema metroviário do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO EVANDRO GARLA ; DEPUTADA ELIANA PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Trabalho LEI 4844/2012 Estabelece regras para as relações de consumo nos serviços de colocação profissional no mercado de trabalho, de assessoria e consultoria em recursos humanos e similares, para coibir oferta enganosa e prática abusiva, no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 4843/2012 Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher. Autoria: DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 4842/2012 Institui a Semana Distrital de Prevenção ao Suicídio. Autoria: DEPUTADO EVANDRO GARLA AGORA É LEI
Ícone do tema Outros ; Habitação LEI 4841/2012 Obriga os proprietários de aparelhos de ar-condicionado individual ou coletivo a instalarem coletores da água proveniente da condensação e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Eventos Comemorativos LEI 4840/2012 Institui o Dia do Meteorologista, a ser comemorado no dia 14 de dezembro de cada ano, e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Criança, Adolescente, Juventude ; Religião LEI 4839/2012 Institui o Dia da Pastoral da Criança no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 4838/2012 Inclui o Dia do Reggae no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Educação LEI 4837/2012 Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO ; DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Eventos Comemorativos LEI 4836/2012 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, do Cenáculo Mariano, realizado anualmente no mês de março pelo Movimento Sacerdotal Mariano. Autoria: DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 4835/2012 Dispõe sobre a inclusão do exame que especifica na coleta de sangue de doadores voluntários. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 4834/2012 Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal SIMPLES CANDANGO. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Outros LEI 4833/2012 Denomina Avenida Uberdan Cardoso a via pública que especifica. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade LEI 4832/2012 Revoga a Lei nº 2.362, de 30 de abril de 1999, que autoriza o Governo do Distrito Federal a construir estrada de mão dupla ligando a Avenida Central do Núcleo Bandeirante ao Riacho Fundo I, passando pelo bairro Placa da Mercedes. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Servidor Público ; Segurança LEI 4831/2012 Inclui no calendário oficial do Distrito Federal, o Dia do Delegado de Polícia, a ser comemorado no dia 3 de dezembro de cada ano. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 4830/2012 Inclui no calendário oficial do Distrito Federal a Festa do Domingão de São Vicente e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 4829/2012 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Mariana, realizada pela Paróquia São Paulo, localizada no Incra 8, Região Administrativa de Brazlândia RA IV. Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA AGORA É LEI