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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 6386/2019 Dispõe sobre a proibição de diferenciação entre pacientes cobertos por plano ou seguro privado de assistência à saúde e pacientes custeados por recursos próprios na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos e medidas e dá outras providências. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Segurança LEI 6385/2019 Institui a Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6384/2019 Dispõe sobre a notificação e o registro compulsórios em caso de falhas detectadas em implantes de órtese e prótese pelas entidades públicas e privadas do sistema de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Eventos Comemorativos LEI 6383/2019 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Trabalhador Terceirizado. Autoria: Deputado José Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Saúde ; Mulher LEI 6382/2019 Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada. Autoria: Deputada Celina Leão AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Idoso LEI 6381/2019 Dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública alienarem, por venda direta a seus integrantes, as armas de fogo de porte por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LC 953/2019 Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social LEI 6380/2019 Dispõe sobre a constituição dos conselhos de representantes comunitários nas regiões administrativas e dá outras providências. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Assistência Social LEI 6379/2019 Cria o programa Remédio para Todos, que garante o acesso gratuito dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS a medicamentos e insumos não fornecidos por motivo de falta de disponibilidade em estoque nas unidades e estabelecimentos da rede pública de saúde do Distrito Federal. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 6378/2019 Estabelece normas para a informação prévia ao consumidor nos casos de envio de técnicos por empresas de serviços para o atendimento de demandas no domicílio. Autoria: Deputado José Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6377/2019 Dispõe acerca de veiculação, no âmbito do Distrito Federal, de propaganda enganosa ou de fatos inverídicos na rede mundial de computadores, estabelece sanções e dá outras providências. Autoria: Deputada Telma Rufino AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6376/2019 Institui a política de sanitização no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Tributos / Orçamento LEI 6375/2019 Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social LEI 6374/2019 Institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Segurança ; Gestão Pública LEI 6373/2019 Dispõe sobre a carreira Atividades Penitenciárias e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Gestão Pública LEI 6372/2019 Dispõe sobre a criação da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6371/2019 Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ELO 114/2019 Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Deputado Jorge Vianna ; Deputado Leandro Grass ; Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI