Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Assistência Social ; Saúde ; Mulher LEI 6287/2019 Institui a Política Distrital de Atendimento à Gestante e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6286/2019 Altera a redação da Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal Terracap e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Segurança ; Eventos Comemorativos LEI 6285/2019 Institui o Dia da Policial Militar Feminina no Distrito Federal. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer LEI 6284/2019 Altera a Lei nº 4.127, de 2 de maio de 2008, que garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas no Distrito Federal. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher LEI 6283/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em estabelecimentos no Distrito Federal, de avisos com o número do Disque Denúncia de Violência contra a Mulher Disque 180. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Mobilidade ; Mulher LEI 6282/2019 Dispõe sobre a destinação de carro exclusivo para transporte de mulheres usuárias do BRT-SUL do Distrito Federal em horários de pico. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Gestão Pública LEI 6281/2019 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, relacionados com as modificações no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal PAF previstas nos arts. 8º e 9º da Lei Complementar federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e nos arts. 8º a 10 da Lei Complementar federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo LC 951/2019 Altera o art. 135 e anexos da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal PDOT e dá outras providências, e os arts. 4º e 14 da Lei nº 5.022, de 4 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança EIV e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 6280/2019 Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ELO 110/2019 Altera o art. 205, II, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Deputado Joe Valle ; Deputada Luzia de Paula ; Deputado Ricardo Vale ; Deputada Celina Leão ; Deputado Professor Reginaldo Veras ; Deputado Chico Vigilante ; Deputado Prof. Israel ; Deputado Lira ; Deputado Dr. Michel AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Servidor Público LEI 6279/2019 Altera a Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, que reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, e nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências. Autoria: Deputada Celina Leão AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6278/2019 Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI