Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Educação ; Assuntos Fundiários ; Turismo ; Cultura LEI 4920/2012 Dispõe sobre o acesso dos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal ao patrimônio artístico, cultural, histórico e natural do Distrito Federal, como estratégia de educação patrimonial e ambiental. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 4919/2012 Obriga os vendedores e expositores de feiras e eventos realizados em praças ou logradouros públicos a usar coletores de lixo ao lado de suas barracas ou estandes no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 4918/2012 Proíbe a afixação de aviso com a reprodução do conteúdo do art. 331 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Código Penal, de forma literal ou aproximada, nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 4917/2012 Dispõe sobre medidas de auxílio à pessoa com deficiência em teatros, cinemas e locais que sediam eventos culturais. Autoria: DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 4916/2012 Cria a Semana de Arte e Cultura de Santa Maria RA XIII. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Outros LEI 4903/2012 Dispõe sobre a denominação da praça pública da Quadra 8 da Área Reservada na Região Administrativa de Sobradinho RA V. Autoria: DEPUTADO RAAD MASSOUH AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Assuntos Fundiários LEI 4900/2012 Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos mercados de hortifrutigranjeiros geridos pela Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S.A. CEASA-DF. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 4899/2012 Institui a Política Distrital de Fomento à Economia Popular e Solidária. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 4898/2012 Dispõe sobre a reabertura do prazo previsto no art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 4.149, de 2 junho de 2008, que Dispõe sobre quitação e descontos sobre o saldo devedor dos financiamentos dos mutuários que fazem parte da Carteira de Crédito Imobiliária do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CHICO VIGILANTE AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Esporte e Lazer LEI 4897/2012 Inclui o evento Brasília Multisport no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO EVANDRO GARLA AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Fiscalização ; Defesa do Consumidor LEI 4896/2012 Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal SIGO/DF. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 4895/2012 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 4893/2012 Dispõe sobre loteamento fechado e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Educação ; Mobilidade LEI 4890/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de coletes infláveis de proteção airbags para motociclista. Autoria: DEPUTADO PATRÍCIO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Economia ; Comércio e Serviços LEI 4889/2012 Altera a Lei nº 4.353, de 1º de julho de 2009, que Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Esporte e Lazer LEI 4888/2012 Dispõe sobre a denominação do Estádio de Futebol do Distrito Federal localizado no imóvel pertencente ao Distrito Federal Lote 1 do Setor de Áreas Isoladas Norte. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Mobilidade ; Social LEI 4887/2012 Altera dispositivo da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 4886/2012 Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, facultando aos participantes do Programa Nota Legal o recebimento dos créditos por meio de depósito dos valores em conta corrente ou poupança mantida em instituição do Sistema Financeiro Nacional, indicada pelo beneficiário. Autoria: DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Assuntos Fundiários LEI 4885/2012 Dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Turismo LEI 4883/2012 Dispõe sobre a política de turismo do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento ; Turismo LEI 4882/2012 Suspende a exigibilidade e concede a remissão e a isenção de débitos tributários relativos à Taxa de Limpeza Pública incidente sobre imóveis pertencentes ao Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 4881/2012 Altera os arts. 47, 70 e 80 da Lei nº 4.614, de 12 de agosto de 2011, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Social ; Religião ; Meio Ambiente ; Comércio e Serviços ; Tributos/ Orçamento LEI 4880/2012 Dispõe sobre a anistia de débitos relativos a multas aplicadas pelo Poder Público e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Esporte e Lazer ; Assuntos Fundiários LEI 4879/2012 Dispõe sobre o Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 4878/2012 Altera a Lei nº 4.731, de 29 de dezembro de 2011, que institui o Programa de Fomento à Atividade Atacadista Proatacadista e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 4877/2012 Altera dispositivos da Lei nº 4.451, de 23 de novembro de 2009, que Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO ; DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Gestão Pública LEI 4876/2012 Dispõe sobre a colaboração de interesse público do Distrito Federal com entidades religiosas prevista no art. 18, I, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LC 849/2012 Altera a Lei Complementar nº 151, de 30 de dezembro de 1998, que institui o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal FDCA-DF. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários LEI 4868/2012 Dispõe sobre a alienação de bem imóvel da administração direta do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 4866/2012 Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos de competência do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI