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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Desporto e Lazer ; Eventos Comemorativos ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6351/2019 Inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, o Torneio de Esquipado da Associação dos Tratadores de Animais de Tração e Esporte Atrate. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Trabalho LEI 6350/2019 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia Distrital do Cerimonialista, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de outubro. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Eventos Comemorativos ; Animal ; Cultura LEI 6349/2019 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Cavalgada Resgatando uma Tradição. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Eventos Comemorativos LEI 6348/2019 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Caminhoneiro. Autoria: Deputado Valdelino Barcelos AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6347/2019 Altera a Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo. Autoria: Deputado Rafael Prudente ; Deputado Joe Valle AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 6346/2019 Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Criança, Adolescente, Juventude ; Saúde LEI 6345/2019 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito Federal, para dispor sobre a apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula nas redes pública e privada de ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 6344/2019 Obriga os bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres a informar a cobrança adicional sobre as despesas como especifica. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6343/2019 Dispõe sobre a inclusão de cirurgia metabólica como opção terapêutica para pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 2. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Saúde LEI 6342/2019 Estabelece a obrigatoriedade de os comerciantes de alimentos em vias ou espaços públicos, inclusive por meio de food trucks, disponibilizarem álcool em gel para os consumidores. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 6341/2019 Dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos visando ao controle e à redução do consumo de água. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6340/2019 Institui, no Distrito Federal, o uso da Bengala Verde, como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual baixa visão e dá outras providências. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Idoso ; Assistência Social LEI 6339/2019 Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6338/2019 Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as certidões de registro civil confeccionadas no sistema de leitura braile. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI