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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Meio Ambiente ; Eventos Comemorativos LEI 4939/2012 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana do Cerrado, a ser realizada anualmente no mês de setembro. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 4938/2012 Dispõe sobre o Sistema de Correição do Distrito Federal — SICOR/DF. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Esporte e Lazer LC 851/2012 Dispõe sobre a construção de cobertura das áreas esportivas e recreativas nos estabelecimentos de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Urbanismo LC 850/2012 Desafeta área pública de uso comum do povo na QI 416, na Região Administrativa de Samambaia RA XII, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 4934/2012 Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de feiras itinerantes no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Economia ; Meio Ambiente ; Urbanismo ; Habitação LEI 4935/2012 Dispõe sobre as diretrizes para criação de unidades residenciais urbanas para produção de flores em escala comercial e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 4932/2012 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o evento religioso Festa de Nossa Senhora Aparecida. Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 4931/2012 Estabelece diretrizes para a Política Antipichação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO OLAIR FRANCISCO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Comércio e Serviços LEI 4930/2012 Dispõe sobre assepsia em instrumentos de trabalho em estabelecimentos de estética, barbearia, acupuntura e podologia que utilizem equipamentos potencialmente perfurocortantes e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO OLAIR FRANCISCO AGORA É LEI
Ícone do tema Fiscalização LEI 4929/2012 Obriga os veículos cadastrados no Departamento de Trânsito do Distrito Federal a transportarem em seu interior sacola ou recipiente afim apto ao acondicionamento de latas, sacos, resíduos alimentares e encartes publicitários, e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Esporte e Lazer ; Criança, Adolescente, Juventude ; Cultura ; PCD:Pessoas com Deficiência ; Idoso LEI 4928/2012 Dispõe sobre o acesso preferencial das pessoas que especifica a eventos culturais, artísticos, desportivos e similares e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 4927/2012 Altera a Lei nº 2.809, de 29 de outubro de 2001, que Dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Segurança LEI 4924/2012 Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo na Estação Rodoviária de Brasília. Autoria: DEPUTADO PATRÍCIO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 4923/2012 Altera a Lei nº 3.865, de 9 de junho de 2006, que Dispõe sobre a inclusão da Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade no calendário oficial de eventos do Governo do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 4922/2012 Inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, os eventos relativos aos surdos, na forma que especifica. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Assuntos Fundiários LEI 4921/2012 Inclui o Encontro de Produtores Rurais de Planaltina-DF no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 4915/2012 Dispõe sobre a inclusão do Dia Mundial da Síndrome de Down no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 4914/2012 Cria o Dia do Audiovisual Candango, a ser comemorado no dia 22 de abril. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 4913/2012 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a festividade que especifica. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura ; Turismo LEI 4912/2012 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Cearense. Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 4911/2012 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia dos Vicentinos, a ser comemorado no dia 27 de setembro. Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Outros ; Eventos Comemorativos ; Social LEI 4910/2012 Cria e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Líder Comunitário. Autoria: DEPUTADO PATRÍCIO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Servidor Público LEI 4909/2012 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Casa Cor de Brasília. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Mobilidade LEI 4908/2012 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana da Mobilidade, a ser realizada entre os dias 19 e 25 de setembro. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Animal LEI 4907/2012 Inclui a Cavalgada Portal Minas/DF no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Servidor Público LEI 4906/2012 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Agente de Polícia, a ser comemorado no dia 30 de novembro. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Esporte e Lazer LEI 4905/2012 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Árbitro Esportivo. Autoria: DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 4904/2012 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Festa da Ermida Dom Bosco, a ser comemorada no último domingo do mês de agosto. Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 4902/2012 Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescente, o Disque 100, em estabelecimentos públicos no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO PATRÍCIO AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 4901/2012 Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares situados no Distrito Federal, da proibição de venda casada de produtos ou serviços. Autoria: DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI