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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Religião LEI 6330/2019 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa de Veneração a Nossa Senhora das Dores, promovida pela Paróquia Nossa Senhora das Dores, localizada no Cruzeiro Velho. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6329/2019 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6328/2019 Autoriza o Distrito Federal a proceder à incorporação do imóvel que menciona ao patrimônio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal EMATER-DF e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 6327/2019 Dá nova redação à Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Trabalho ; Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 6326/2019 Estabelece a política de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais denominada Abril Verde, no âmbito do Distrito Federal, incluindo-a no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Valdelino Barcelos ; Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Educação ; Mulher LEI 6325/2019 Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro em todo o Distrito Federal. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 6324/2019 Dispõe sobre a instalação de pontos de recarga elétrica para equipamentos portáteis e entradas USB nos shopping centers do Distrito Federal. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor LEI 6323/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras divulgarem o número da central de atendimento do Banco Central do Brasil, o Disque 145, a fim de evitar abusos à vulnerabilidade do consumidor, e dá outras providências. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Comércio e Serviços LEI 6322/2019 Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Outro ; Saúde LEI 6321/2019 Reserva, aos negros e negras, 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da administração pública, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista controladas pelo Distrito Federal e do Poder Legislativo, nos termos do que dispõe a Lei federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Gestão Pública LEI 6320/2019 Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Transporte ; Segurança LEI 6319/2019 Altera a Lei nº 280, de 19 de junho de 1992, que assegura a livre locomoção aos policiais militares e bombeiros militares em todos os veículos de transporte público coletivo do Distrito Federal. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 6318/2019 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Funn Festival. Autoria: Deputado Cristiano Araújo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6317/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6316/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI