Agora
é Lei
Início
Contato
Busca
Busca - Agora é Lei
Buscar lei
Busca avançada
Tema
Selecionar
Animal
Assistência Social
Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial
Ciência e Tecnologia
Comércio e Serviços
COVID-19
Criança, Adolescente, Juventude
Cultura
Defesa do Consumidor
Desporto e Lazer
Direitos Humanos
Economia
Educação
Eventos Comemorativos
Fiscalização e Governança
Gestão Pública
Habitação
Idoso
Meio Ambiente
Mobilidade
Mulher
Outro
PCD:Pessoas com Deficiência
Previdência Social
Religião
Saúde
Segurança
Servidor Público
Trabalho
Transporte
Tributos / Orçamento
Turismo
Urbanismo
Deputado
Período
Até
Número da lei
Buscar
Baixe o aplicativo Agora é Lei DF
Baixe o aplicativo Agora é Lei DF
Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF
Mais Recentes
Saúde
Educação
Economia
Assuntos Fundiários
Cultura
Direito Humanos
Fiscalização
Gestão Pública
Meio Ambiente
Carregando...
ELO 116/2019
Altera o art. 66, II, da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Autoria: Deputado Claudio Abrantes ; Deputado Cristiano Araújo ; Deputado Julio Cesar ; Deputado Lira
AGORA
É LEI
LC 954/2019
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.
Autoria: Poder Executivo
AGORA
É LEI
LEI 6409/2019
Institui o Cadastro de Templos Religiosos CTR na forma que especifica.
Autoria: Deputado Delmasso
AGORA
É LEI
LEI 6408/2019
Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Esperanto.
Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha
AGORA
É LEI
LEI 6407/2019
Dispõe sobre a carreira Defensor Público do Distrito Federal, criada pela Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012.
Autoria: Defensoria Pública do Distrito Federal
AGORA
É LEI
LEI 6406/2019
Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o evento Campus Party.
Autoria: Deputada Júlia Lucy
AGORA
É LEI
LEI 6405/2019
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Atenção à Saúde Mental e Prevenção ao Abuso de Drogas para estudantes do ensino superior no Distrito Federal.
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
AGORA
É LEI
LEI 6404/2019
Dispõe sobre os pontos de apoio para caminhoneiros nas vias de acesso às Regiões Administrativas do Distrito Federal.
Autoria: Poder Executivo
AGORA
É LEI
LEI 6403/2019
Dispõe acerca da criação no Distrito Federal de locais que estimulem o descarte consciente e solidário de bicicletas que se encontrem sem uso.
Autoria: Deputado Daniel Donizet
AGORA
É LEI
LEI 6402/2019
Altera a redação da Lei nº 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
AGORA
É LEI
LEI 6401/2019
Dispõe sobre tratamento simplificado e diferenciado quanto a inspeção, fiscalização e auditoria sanitárias de estabelecimentos de pequeno porte processadores de produtos de origem animal e vegetal no Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
AGORA
É LEI
LEI 6400/2019
Cria o Programa Distrital de Incentivo ao Ciclismo nas unidades de conservação do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor
AGORA
É LEI
LEI 6399/2019
Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal que disponibilizem serviço de entrega (delivery) de seus produtos de fornecerem nota fiscal ou cupom fiscal a seus clientes e dá outras providências.
Autoria: Deputado Robério Negreiros
AGORA
É LEI
LEI 6398/2019
Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal que disponibilizem serviço de entrega (delivery) de seus produtos de fornecerem nota fiscal ou cupom fiscal a seus clientes e dá outras providências.
Autoria: Deputado Chico Leite
AGORA
É LEI
LEI 6397/2019
Institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Distrital de Trabalho, Emprego e Renda para Pessoa com Epilepsia no Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delmasso
AGORA
É LEI
Exibindo 1.201 - 1.215 de 7.691 resultados.
Página anterior
Página
1
...
Páginas intermediárias
Página
2
Página
3
Página
4
Página
5
Página
6
Página
7
Página
8
Página
9
Página
10
Página
11
Página
12
Página
13
Página
14
Página
15
Página
16
Página
17
Página
18
Página
19
Página
80
Página
81
Página
82
...
Páginas intermediárias
Página
83
Página
84
Página
85
Página
86
Página
87
Página
88
Página
89
Página
90
Página
91
Página
92
Página
93
Página
94
Página
95
Página
96
Página
97
Página
98
Página
99
Página
100
Página
101
Página
102
Página
513
Próxima página
Oculto