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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde ; Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 5047/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cinemas que exibem filmes em terceira dimensão 3D promoverem a higienização dos óculos utilizados para esse fim e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 5046/2013 Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos ou definitivos em feiras livres no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO OLAIR FRANCISCO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 5045/2013 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o evento Som da Alegria. Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Saúde LEI 5044/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a higienização das mãos e a prevenção de Doenças Sexualmente transmissíveis DST e AIDS nos sanitários de uso público do âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO OLAIR FRANCISCO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 5043/2013 Altera a Lei nº 3.991, de 12 de junho de 2007, que dispõe sobre a inclusão do Festival de Quadrilha Junina do Paranoá no calendário oficial de eventos do Governo do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Animal ; Defesa do Consumidor ; Fiscalização LEI 5042/2013 Obriga as empresas que comercializam carne a prestar informações sobre a origem desse produto, na forma que especifica. Autoria: DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde ; Trabalho LEI 5041/2013 Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, dos eventos relativos à profissão de farmacêutico, na forma que especifica. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Trabalho LEI 5040/2013 Institui o Dia do Blogueiro no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Social ; Eventos Comemorativos LEI 5039/2013 Institui a Festa pela Paz em Ceilândia e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Eventos Comemorativos LEI 5038/2013 Institui a Festa de Pentecostes de Planaltina e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Comércio e Serviços LEI 5037/2013 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Cliente. Autoria: DEPUTADO PATRÍCIO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 5036/2013 Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Dia de Santo Antônio de Sant’Anna Galvão e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Educação LEI 5035/2013 Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Educacional de Materiais Recicláveis PROEMAR na rede pública de ensino do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 5034/2013 Inclui o Dia do Combate ao Alzheimer no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Meio Ambiente LEI 5033/2013 Inclui o evento Festival Água no 3º Milênio no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Social ; Transporte ; Mobilidade LEI 5032/2013 Dispõe sobre desconto nas tarifas de linhas de transporte coletivo no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CHICO VIGILANTE AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 5031/2013 Obriga salões de beleza e congêneres estabelecidos no Distrito Federal a afixarem placa de advertência sobre a utilização de produtos químicos em procedimentos capilares. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 5030/2013 Altera o art. 2º da Lei nº 4.790, de 24 de fevereiro de 2012, que reconhece a Via Sacra de Sobradinho II como evento oficial do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Esporte e Lazer LEI 5029/2013 Inclui o Dia do Mergulhador no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Gestão Pública ; Comércio e Serviços LEI 5028/2013 Dispõe sobre a preferência na contratação com os órgãos do Poder Público do Distrito Federal das empresas do setor da construção civil que promovam a alfabetização de trabalhadores e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA ARLETE SAMPAIO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5023/2013 Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal PPA 2012-2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 5022/2013 Dispõe sobre o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança EIV e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LC 860/2013 Desafeta áreas públicas de uso comum do povo no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas STRC, na Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento RA XXIX, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Saúde ; Gestão Pública LC 859/2013 Dispõe sobre a gleba destinada ao Hospital das Forças Armadas, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal RA XXII. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5021/2013 Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Assuntos Fundiários LEI 5020/2013 Institui o Conselho de Juventude do Distrito Federal CONJUVE-DF e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 5019/2013 Acrescenta a especialidade de Biomédico no Anexo IV da Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Economia LEI 5018/2013 Institui o Financiamento de Comércio e Serviços para o Desenvolvimento Econômico Sustentável IDEAS Comércio e Serviços e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 5017/2013 Institui o Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável IDEAS Industrial e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5014/2013 Dispõe sobre normas específicas para contratação de serviços continuados ou não, chamados serviços terceirizados na administração pública do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI