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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Meio Ambiente ; Urbanismo LEI 5081/2013 Disciplina os procedimentos para a realização de audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Educação ; Eventos Comemorativos LEI 5080/2013 Inclui, no calendário oficial de eventos e no calendário escolar do Distrito Federal, o Dia do Patrimônio Cultural e institui as Jornadas de Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade. Autoria: DEPUTADA ARLETE SAMPAIO AGORA É LEI
Ícone do tema Esporte e Lazer ; Social LC 861/2013 Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte PAE e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Assuntos Fundiários LEI 5071/2013 Institui a Semana Distrital de Luta pela Reforma Agrária e de Disseminação de Formas Não Violentas para a Resolução de Conflitos, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 17 de abril. Autoria: DEPUTADA ARLETE SAMPAIO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Assuntos Fundiários ; Educação LEI 5070/2013 Dispõe sobre a Semana Cultural e Esportiva na rede pública de ensino do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Outros LEI 5069/2013 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana de Conscientização e Prevenção contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Criança, Adolescente, Juventude ; Saúde LEI 5068/2013 Institui a Campanha Permanente de Conscientização do Câncer Infantil no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5067/2013 Dispõe sobre divulgação, no Distrito Federal, do direito ao acesso à informação regulamentado pela Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Autoria: DEPUTADO CHICO VIGILANTE AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Criança, Adolescente, Juventude ; Idoso ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 5066/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para idosos, gestantes e portadores de deficiência nas praças de alimentação de shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Esporte e Lazer LEI 5065/2013 Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos de lazer e recreação adaptados para pessoas com deficiência. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Meio Ambiente LEI 5064/2013 Dispõe sobre campanha de proteção dos bens públicos e privados do Distrito Federal contra a ação de pichadores. Autoria: DEPUTADO CHICO VIGILANTE AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 5063/2013 Inclui o Dia Mundial da Voz no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Social ; Saúde ; Educação LEI 5062/2013 Institui a Política de Informação sobre Planejamento Familiar nos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 5061/2013 Dispõe sobre a inclusão obrigatória de cláusula de proibição de mão de obra infantil nos contratos de aquisição de bens e serviços pelo Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA ARLETE SAMPAIO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 5060/2013 Institui o Dia Comemorativo do Aniversário do INCRA 8 no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Animal ; Saúde LEI 5059/2013 Inclui o Dia Distrital da Equoterapia no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 5058/2013 Institui a Semana Distrital de Prevenção das Intoxicações Exógenas e a inclui no calendário ofi cial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO WASNY DE ROURE AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 5057/2013 Dispõe sobre a data comemorativa do aniversário do Setor Habitacional Parque Sol Nascente, localizado na Região Administrativa de Ceilândia RA IX. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Eventos Comemorativos LEI 5056/2013 Institui o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Trabalho LEI 5055/2013 Institui o Dia do Contabilista no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Animal LEI 5054/2013 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Festa dos Muladeiros de Brasília. Autoria: DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Turismo LEI 5053/2013 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Feira Nacional de Flores, Decoração e Plantas Ornamentais FestFlor Brasil. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Servidor Público ; Segurança LEI 5052/2013 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Policial Civil Aposentado. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Eventos Comemorativos ; Mobilidade ; Meio Ambiente LEI 5051/2013 Institui a Semana da Carona Solidária no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO PATRÍCIO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Turismo ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 5050/2013 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Concurso Miss Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 5048/2013 Dispõe sobre a adoção de dispositivo de sonorização nas salas de aula das instituições de ensino da rede pública e privada no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Animal LEI 5027/2013 Institui o Dia da Segunda sem Carne e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 5026/2013 Institui o evento São João do Repente na Casa do Cantador e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 5025/2013 Dispõe sobre a prestação do serviço denominado couvert. Autoria: DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Assuntos Fundiários LEI 5024/2013 Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI