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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Gestão Pública LEI 6373/2019 Dispõe sobre a carreira Atividades Penitenciárias e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Gestão Pública LEI 6372/2019 Dispõe sobre a criação da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6371/2019 Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ELO 114/2019 Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Deputado Jorge Vianna ; Deputado Leandro Grass ; Deputado Professor Reginaldo Veras ; Deputado Rafael Prudente ; Deputada Telma Rufino ; Deputado Chico Vigilante ; Deputado Claudio Abrantes ; Deputado Daniel Donizet ; Deputado Delmasso ; Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia LEI 6370/2019 Dispõe sobre a política distrital de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6369/2019 Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 6368/2019 Veda a utilização pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada em funcionamento nos limites do Distrito Federal de aparelhos, sejam sirenes, alarmes ou quaisquer outros capazes de produzir ruídos, com a finalidade de indicar horários e dá outras providências. Autoria: Deputado Claudio Abrantes ; Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Mulher LEI 6367/2019 Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha como conteúdo transversal do currículo nas escolas públicas do Distrito Federal. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6366/2019 Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas e dá outras providências. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Fiscalização e Governança LEI 6365/2019 Dispõe sobre a proibição de descarte de aves, por meio de trituração, sufocamento ou qualquer outro meio cruel de abate, nos estabelecimentos avícolas de postura comercial, no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6364/2019 Dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade LEI 6363/2019 Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos dos prestadores de serviço de táxi comum e dar outras providências. Autoria: Deputado Valdelino Barcelos AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6362/2019 Institui a Política de Manutenção e Conservação de Barragens PMCB/DF no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Segurança LEI 6361/2019 Institui a Política de Prevenção de Acidentes e de Violência em Âmbito Escolar na Rede Pública e Particular de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6360/2019 Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança LEI 6359/2019 Cria a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI