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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 5138/2013 Institui a Semana Distrital da Saúde Vascular no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5137/2013 Autoriza o Distrito Federal a dar continuidade ao processo de liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília SAB, em liquidação, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5136/2013 Autoriza órgãos e entidades do Poder Executivo a se filiar a conselhos e instituições de caráter nacional ou interestadual. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários LEI 5135/2013 Dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Assuntos Fundiários ; Social LEI 5134/2013 Estabelece as diretrizes do Programa Brasil Alfabetizado PBA no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Social LEI 5133/2013 Altera a Lei nº 4.737, de 29 de dezembro de 2011, que Estabelece critérios e parâmetros para suplementação do Programa Bolsa-Família, na forma do Plano DF sem Miséria, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Mobilidade LEI 5129/2013 Torna obrigatória a fixação de placas nos ônibus que operam os serviços do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal STPC/DF, informando a idade limite de seu funcionamento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Defesa do Consumidor ; Educação LEI 5128/2013 Dispõe sobre a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA ; DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 5127/2013 Dispõe sobre a fixação permanente de placas ou cartazes no interior das instituições financeiras e outros estabelecimentos que operem com financiamento, crediário, empréstimo ou outras operações do gênero, no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO OLAIR FRANCISCO AGORA É LEI
Ícone do tema Habitação LEI 5126/2013 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso das áreas destinadas à política habitacional do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Assuntos Fundiários ; Servidor Público ; Mobilidade ; Segurança LEI 5125/2013 Dispõe sobre a carreira Atividades Rodoviárias do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 5124/2013 Altera dispositivos da Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que Estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e “trailer” para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho LEI 5122/2013 Institui a obrigatoriedade do fornecimento de auxílio alimentação equivalente a quatro por cento do salário mínimo aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 5121/2013 Inclui o Congresso Espírita no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 5120/2013 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana de Comemoração a Pentecostes. Autoria: DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários LEI 5119/2013 Autoriza a doação de imóvel à União. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5114/2013 Altera a Lei nº 5.096, de 10 de abril de 2013, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos tributários do Distrito Federal Recupera/DF e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 5113/2013 Obriga à incorporação do inventário de emissões e remoções de gases de efeito estufa GEE no licenciamento ambiental. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Trabalho ; Gestão Pública LC 868/2013 Altera a Lei Complementar nº 704, de 18 de janeiro de 2005, que Cria o Fundo para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal, altera o § 2º do art. 25 da Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança LEI 5112/2013 Institui a Gratificação por Apreensão de Arma de Fogo no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários LC 867/2013 Desafeta área pública de uso comum do povo no Setor de Áreas Isoladas SAI Sudeste, da Região Administrativa de Brasília RA I, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 5110/2013 Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira de Enfermeiro do quadro de pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LC 866/2013 Define a faixa de domínio das Rodovias DF-095 EPCL e DF-087 EPVL e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Idoso LC 865/2013 Dispõe sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 5108/2013 Fixa os valores do auxílio-alimentação dos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 5107/2013 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Jornada de Portas Abertas do Seminário Missionário Arquidiocesano Redemptoris Mater. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Assuntos Fundiários ; Servidor Público LEI 5106/2013 Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Servidor Público ; Trabalho LEI 5105/2013 Reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Esporte e Lazer LEI 5104/2013 Dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações da FIFA 2013 e à Copa do mundo da FIFA 2014, no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5103/2013 Altera a Lei nº 4.895, de 26 de julho de 2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI