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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Trabalho ; Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 6501/2020 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia Distrital do Mestre de Cerimônia, a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura ; Saúde ; Desporto e Lazer LEI 6500/2020 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia da Capoterapia. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Religião ; Eventos Comemorativos LEI 6499/2020 Altera a Lei nº 3.267, de 30 de dezembro de 2003, que reconhece a Encenação da Paixão de Cristo ao Vivo, em Samambaia, como evento oficial do Distrito Federal. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Transporte ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6498/2020 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos equipamentos dedicados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos veículos admitidos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal STPC/DF. Autoria: Deputado Valdelino Barcelos AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Mulher LEI 6497/2020 Estabelece diretrizes para criação do Programa Centro de Parto Normal nas 7 regiões de saúde do Distrito Federal (Norte, Central, Leste, Centro-Sul, Sul, Sudoeste e Oeste) para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e do nascimento e dá outras providências. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Assistência Social LEI 6496/2020 Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento à Literatura Brasiliense no Distrito Federal. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento ; Economia LEI 6495/2020 Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Trabalho ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6494/2020 Institui a Política Distrital de Primeiro Emprego para Jovens com Deficiência Auditiva e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos ; Criança, Adolescente, Juventude ; Assistência Social LEI 6493/2020 Cria o Programa Guarda-mirim Solidário Defensores da Cidadania no Distrito Federal. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Eventos Comemorativos LEI 6492/2020 Altera a Lei nº 6.313, de 27 de junho de 2019, que institui e inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano. Autoria: Deputado Roosevelt Vilela AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia ; Trabalho ; Assistência Social LEI 6491/2020 Institui o Programa Certifique-se! de incentivo à obtenção de certificação profissional no uso de tecnologias de software e serviços de tecnologia da informação no Distrito Federal. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI