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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Mobilidade ; Assuntos Fundiários ; Transporte ; Ciência e Tecnologia LEI 5171/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização na internet dos dados relativos ao transporte público coletivo rodoviário no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Social LEI 5165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ELO 66/2013 Altera o art. 227, parágrafo único, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA ; DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA ; DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS ; DEPUTADA CELINA LEÃO ; DEPUTADO AYLTON GOMES ; DEPUTADA LUZIA DE PAULA ; DEPUTADO PAULO RORIZ ; DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos ELO 65/2013 Altera o art. 2º, parágrafo único, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA REJANE PITANGA ; DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA ; DEPUTADO OLAIR FRANCISCO ; DEPUTADA LILIANE RORIZ ; DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO ; DEPUTADA LUZIA DE PAULA ; DEPUTADO AGACIEL MAIA ; DEPUTADO WELLINGTON LUIZ ; DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA ; DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5164/2013 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Esporte e Lazer ; Cultura LEI 5163/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas a promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos com recursos públicos e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Assuntos Fundiários LEI 5162/2013 Dispõe sobre a realização da Política de Prevenção à Hipertensão Arterial no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5161/2013 Estabelece critérios para a criação de regiões administrativas no Distrito Federal e dá outras providencias. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Idoso ; Habitação ; PCD:Pessoas com Deficiência ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 5160/2013 Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que Dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA ARLETE SAMPAIO AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 5159/2013 Declara a Academia de Letras de Taguatinga como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Mobilidade ; Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 5158/2013 Obriga os concessionários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal STPC/DF a fornecer informações aos passageiros nas interrupções de viagens. Autoria: DEPUTADO EVANDRO GARLA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Trabalho LEI 5157/2013 Institui o Dia Distrital do Trabalhador Doméstico no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 5156/2013 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Festa da Padroeira da Paróquia Maria Auxiliadora. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ ; DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 5155/2013 Declara o Coral da Universidade de Brasília como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Mulher ; Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 5154/2013 Institui a Semana Distrital de Doação de Leite Materno e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA ; DEPUTADO WASNY DE ROURE AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Eventos Comemorativos LEI 5153/2013 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Festa da Padroeira da Paróquia de Santa Edwiges. Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER ; DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Eventos Comemorativos LEI 5152/2013 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa da Padroeira da Paróquia Imaculado Coração de Maria. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ ; DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 5151/2013 Inclui a Festa do Seu João no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Educação LEI 5150/2013 Obriga os estabelecimentos de ensino a notificar os pais e as autoridades competentes dos casos de violência contra seus alunos. Autoria: DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Eventos Comemorativos ; Criança, Adolescente, Juventude ; Educação LEI 5149/2013 Dispõe sobre a Campanha de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil nas escolas da rede pública e particular de ensino do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 5148/2013 Institui o Festival Puroritmo Cultura e Sustentabilidade e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Esporte e Lazer ; Cultura LEI 5147/2013 Proíbe, no Distrito Federal, a utilização de apontadores laser nos locais e eventos que especifica. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Educação LEI 5146/2013 Estabelece diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 5145/2013 Institui a Semana de Combate à Obesidade Infantil no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 5144/2013 Inclui o evento denominado Encontro de Violeiros no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 5143/2013 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia de prevenção e controle da hipertensão arterial. Autoria: DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Social ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 5142/2013 Institui a Política Distrital de Atenção ao Jovem e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 5141/2013 Autoriza a criação da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Habitação ; Urbanismo ; Meio Ambiente ; Assuntos Fundiários LEI 5140/2013 Altera a Lei nº 2.326, de 11 de fevereiro de 1999, que Cria a Colônia Agrícola Aguilhada, situada na Região Administrativa de São Sebastião RA XIV. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LC 869/2013 Dispõe sobre loteamento fechado e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI