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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Servidor Público LEI 5201/2013 Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Servidor Público LEI 5200/2013 Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Atividades Culturais e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 5202/2013 Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Autoria: MESA DIRETORA AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5198/2013 Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União para operação de crédito externa a ser realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal CAESB junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Assuntos Fundiários ; Habitação ; Meio Ambiente LEI 5197/2013 Dispõe sobre a alienação de bens imóveis do Distrito Federal no âmbito da Política Habitacional de Interesse Social do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 5196/2013 Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão, das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Servidor Público LEI 5195/2013 Dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 5194/2013 Reestrutura a carreira Fiscalização de Atividades de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Servidor Público LEI 5193/2013 Dispõe sobre a carreira Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Servidor Público LEI 5192/2013 Dispõe sobre a carreira Servidores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5191/2013 Altera a Lei nº 4.895, de 26 de julho de 2012, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Servidor Público LEI 5190/2013 Dispõe sobre a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Servidor Público LEI 5189/2013 Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Atividades em Transportes Urbanos e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Meio Ambiente LEI 5188/2013 Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Atividades do Meio Ambiente do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal IBRAM e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 5187/2013 Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Atividades do Hemocentro e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Servidor Público LEI 5185/2013 Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Cirurgião-Dentista do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Assuntos Fundiários LC 870/2013 Estende o uso do Lote 10 do Trecho 3 do Setor de Múltiplas Atividades Sul SMAS, da Região Administrativa do Plano Piloto RA I, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Assuntos Fundiários LEI 5184/2013 Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 5182/2013 Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Atividades Penitenciárias e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Servidor Público LEI 5181/2013 Reestrutura a tabela de vencimento da Carreira Médica do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Criança, Adolescente, Juventude ; Eventos Comemorativos LEI 5180/2013 Proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição, a qualquer título, de armas de brinquedo, institui a semana do Desarmamento Infantil e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Servidor Público LEI 5179/2013 Reajusta o valor da parcela pecuniária instituída pelo art. 1º da Lei nº 2.770, de 18 de setembro de 2001, que Concede aos servidores que especifica parcela pecuniária e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Assuntos Fundiários LEI 5178/2013 Proíbe os estabelecimentos que adotam vale-refeição como forma de pagamento de restringir sua aceitação a determinado dia, data ou horário. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Mobilidade LEI 5177/2013 Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mães com filho de até dois anos de idade, em estacionamentos no Distrito Federal, na forma que especifica. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Transporte LEI 5176/2013 Altera a Lei nº 4.112, de 31 de março de 2008, que Dispõe sobre a obrigatoriedade do ressarcimento de tarifa, por parte das empresas concessionárias, aos usuários do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal nos casos que especifica e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO OLAIR FRANCISCO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Assuntos Fundiários LEI 5175/2013 Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Auditoria de Controle Interno do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Servidor Público ; Saúde LEI 5174/2013 Dispõe sobre a jornada de trabalho da carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 5173/2013 Reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5172/2013 Altera a Lei nº 4.895, de 26 de julho de 2012, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Outros LEI 5170/2013 Dispõe sobre informações nas placas identificadoras de obras públicas, na forma que especifica. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI