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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura ; Religião LEI 6499/2020 Altera a Lei nº 3.267, de 30 de dezembro de 2003, que reconhece a Encenação da Paixão de Cristo ao Vivo, em Samambaia, como evento oficial do Distrito Federal. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Transporte ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6498/2020 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos equipamentos dedicados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos veículos admitidos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal STPC/DF. Autoria: Deputado Valdelino Barcelos AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Mulher LEI 6497/2020 Estabelece diretrizes para criação do Programa Centro de Parto Normal nas 7 regiões de saúde do Distrito Federal (Norte, Central, Leste, Centro-Sul, Sul, Sudoeste e Oeste) para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e do nascimento e dá outras providências. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Assistência Social LEI 6496/2020 Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento à Literatura Brasiliense no Distrito Federal. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento ; Economia LEI 6495/2020 Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Criança, Adolescente, Juventude ; Trabalho LEI 6494/2020 Institui a Política Distrital de Primeiro Emprego para Jovens com Deficiência Auditiva e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; Criança, Adolescente, Juventude ; Direitos Humanos LEI 6493/2020 Cria o Programa Guarda-mirim Solidário Defensores da Cidadania no Distrito Federal. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Eventos Comemorativos LEI 6492/2020 Altera a Lei nº 6.313, de 27 de junho de 2019, que institui e inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia ; Trabalho ; Assistência Social LEI 6491/2020 Institui o Programa Certifique-se! de incentivo à obtenção de certificação profissional no uso de tecnologias de software e serviços de tecnologia da informação no Distrito Federal. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6490/2020 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2020-2023. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Outro ELO 118/2020 Dá nova redação ao art. 150, § 16, I, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6489/2020 Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro ; Tributos / Orçamento LEI 6488/2020 Acrescenta o art. 16-A à Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 6487/2020 Institui o Programa de Apoio Psicológico e de Orientação para Pais Biológicos ou Adotivos de Crianças Especiais e, na ausência destes, para o familiar responsável e adota outras providências. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI