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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Educação LEI 5267/2013 Cria a Semana de Combate ao Bullying e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Esporte e Lazer LEI 5266/2013 Inclui a Corrida de Reis no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO EVANDRO GARLA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 5265/2013 Institui o Dia da Doença de Huntington e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO PATRÍCIO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Educação LEI 5264/2013 Dispõe sobre a Semana de Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Unidades da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 5263/2013 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital da Voz. Autoria: DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Assuntos Fundiários ; Eventos Comemorativos ; Educação LEI 5262/2013 Institui, no Distrito Federal, o Dia da Educação Ambiental. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 5261/2013 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Mês da Fotografia. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 5260/2013 Institui o Dia do Doador de Medula Óssea e inclui a data no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Turismo ; Meio Ambiente ; Eventos Comemorativos LEI 5259/2013 Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e a sua inclusão no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Esporte e Lazer LEI 5258/2013 Institui o Dia dos Atletas Masters, a ser comemorado no dia 13 de julho de cada ano. Autoria: DEPUTADO EVANDRO GARLA AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários LEI 5257/2013 Autoriza o Distrito Federal a doar imóvel à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal EMATER-DF. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5256/2013 Altera a Lei nº 1.355, de 30 de dezembro de 1996, que Dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Serviços — ISS e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Habitação ; Gestão Pública LEI 5255/2013 Dispõe sobre a extinção do Instituto de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal IDHAB-DF e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5254/2013 Dispõe sobre a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC na administração direta e indireta do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5253/2013 Altera a Lei nº 4.490, de 14 de julho de 2010, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, voltada à viabilização de despesas de capital constantes dos orçamentos anuais, mediante prestação de garantia pela União, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Outros ; Gestão Pública LEI 5251/2013 Altera a Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Previdência Social ; Servidor Público LEI 5250/2013 Garante aos aposentados da carreira Magistério Público o mesmo índice de reajuste da Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Saúde LEI 5249/2013 Reestrutura a tabela de vencimentos do cargo de Especialista em Saúde da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Servidor Público LEI 5248/2013 Reestrutura a tabela de vencimentos do cargo de Enfermeiro da carreira Enfermeiro do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Gestão Pública ; Servidor Público LEI 5247/2013 Dispõe sobre a carreira Regulação de Serviços Públicos do Quadro de Pessoal da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal ADASA e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Meio Ambiente ELO 71/2013 Altera o § 6º do art. 289 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 5245/2013 Reajusta a tabela de vencimentos da carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN/DF e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 5244/2013 Dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal CDCA-DF. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Meio Ambiente ; Eventos Comemorativos LEI 5243/2013 Institui a Semana de Conscientização do Uso Sustentável da Água nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Social ; Idoso LEI 5242/2013 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que institui a Política Distrital do Idoso e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Economia LEI 5241/2013 Altera o art. 1º da Lei nº 2.533, de 14 de março de 2000, que Autoriza a extinção da PROFLORA S.A. Florestamento e Reflorestamento, mediante incorporação à TERRACAP. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Educação ; Saúde LEI 5240/2013 Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Servidor Público ; Saúde LEI 5237/2013 Dispõe sobre a carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 5236/2013 Revoga e altera dispositivos da Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, que Institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal PRÓ-DF II e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Mobilidade LEI 5233/2013 Torna obrigatório caixa eletrônico com sinalizações táteis e áudio para deficientes visuais em todas as agências bancárias do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA AGORA É LEI