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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde LEI 6510/2020 Dispõe sobre a Política de Cuidados Ortodônticos, Preventivos e Interceptivos em Crianças de 6 a 12 Anos de Idade. Autoria: Deputado Hermeto ; Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Meio Ambiente ; Educação LEI 6509/2020 Institui a Semana de Cuidado com a Escola e dá outras providências. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Mobilidade LEI 6508/2020 Dispõe sobre a proibição de operar no sistema de transporte coletivo para ônibus em desacordo com a NBR 15570:2011, editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. Autoria: Deputado Rafael Prudente ; Deputado Valdelino Barcelos AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Ciência e Tecnologia LEI 6507/2020 Institui instrumentos e procedimentos para formalização de parcerias entre o Distrito Federal e as entidades privadas de inovação tecnológica. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 6506/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares de oferecer ao consumidor comanda individual destinada ao controle do consumo e dá outras providências. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Trabalho LEI 6505/2020 Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados de forma continuada pela Concessionária do Centro Administrativo do Distrito Federa S.A. Centrad e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Turismo LEI 6504/2020 Institui o Dia do Turismo Rural, a ser comemorado no dia 17 de setembro de cada ano. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Outro ; Ciência e Tecnologia LEI 6503/2020 Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para assegurar o respeito ao nome social. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Educação ; Servidor Público LEI 6502/2020 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia da Formação Continuada dos Profissionais da Educação no Distrito Federal. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Trabalho ; Eventos Comemorativos LEI 6501/2020 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia Distrital do Mestre de Cerimônia, a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde ; Desporto e Lazer ; Cultura LEI 6500/2020 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia da Capoterapia. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos LEI 6499/2020 Altera a Lei nº 3.267, de 30 de dezembro de 2003, que reconhece a Encenação da Paixão de Cristo ao Vivo, em Samambaia, como evento oficial do Distrito Federal. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI