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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Social ; Educação ; Servidor Público ; Segurança LEI 5301/2014 Inclui o Dia do Servidor do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO SIQUEIRA CAMPOS AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5289/2013 Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2014. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Social LEI 5288/2013 Cria o Programa de Inclusão Socioprodutiva Rural Produzir e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento ; Fiscalização LEI 5287/2013 Altera o art. 5º da Lei nº 4.997, de 19 de dezembro de 2012, que Suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção de tributos, na forma que especifica, e dá outras providências, e o art. 3º da Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que Institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5286/2013 Dispõe sobre a criação da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: TCDF AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5285/2013 Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5284/2013 Altera a Lei nº 4.895, de 26 de julho de 2012, e a Lei nº 5.164, de 26 de agosto de 2013, que tratam das diretrizes orçamentárias para os exercícios de 2013 e 2014. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LC 876/2013 Acrescenta dispositivo ao art. 93, I, do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que Regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Mobilidade ; Segurança ; Educação LEI 5283/2013 Dispõe sobre a parada obrigatória do transporte individual de passageiros táxi nas barreiras e nos postos policiais instalados nas rodovias do Distrito Federal, a partir das 20 horas. Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5282/2013 Altera a Lei nº 5.001, de 20 de dezembro de 2012, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras federais, para financiar obras de infraestrutura referentes aos Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida CPAC/PMCMV, no âmbito do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5281/2013 Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 5280/2013 Dispõe sobre o licenciamento para funcionamento de atividades econômicas ou de atividades sem fins lucrativos e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Esporte e Lazer LEI 5279/2013 Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que Institui o Programa Bolsa Atleta. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários LEI 5278/2013 Autoriza a permuta do imóvel que especifica. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 5277/2013 Altera as leis que menciona e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 5276/2013 Extingue a carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5275/2013 Dispõe sobre o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5274/2013 Altera a Lei nº 4.276, de 19 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre oferta pública para liquidação antecipada dos contratos de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal Fundefe e para a cessão dos respectivos créditos e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5273/2013 Altera a Lei nº 5.004, de 21 de dezembro de 2012, que Autoriza a criação do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Tributos/ Orçamento LEI 5272/2013 Dá nova redação ao art. 1º, §§ 11 e 12, e acrescenta o § 15 ao mesmo artigo da Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que Institui no Distrito Federal o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 5271/2013 Dispõe sobre sistema seletivo de lixo para armazenamento e coleta das sucatas das oficinas mecânicas e dos rejeitos das empresas químicas e metalúrgicas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Social ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 5270/2013 Estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para jovens e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI
Ícone do tema Social ; Educação LEI 5269/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a promoção da alimentação saudável no Distrito Federal, em especial na Rede Pública de Ensino e de Saúde, nos Estabelecimentos do Sistema Penitenciário, nas Entidades de Assistência Social e nos Restaurantes Comunitários. Autoria: DEPUTADO EVANDRO GARLA AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Assuntos Fundiários ; Meio Ambiente ; Habitação LC 875/2013 Dispõe sobre o desdobro de unidades imobiliárias compartilhadas integrantes da Política Habitacional de Interesse Social do Distrito Federal nas regiões administrativas que especifica e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Tributos/ Orçamento LEI 5268/2013 Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA para o exercício de 2014 e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Habitação ; Gestão Pública LEI 5255/2013 Dispõe sobre a extinção do Instituto de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal IDHAB-DF e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5254/2013 Dispõe sobre a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC na administração direta e indireta do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5253/2013 Altera a Lei nº 4.490, de 14 de julho de 2010, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, voltada à viabilização de despesas de capital constantes dos orçamentos anuais, mediante prestação de garantia pela União, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Habitação LEI 5252/2013 Reabre o prazo previsto na Lei nº 4.149, de 2 de junho de 2008, que Dispõe sobre quitação e descontos sobre o saldo devedor dos financiamentos dos mutuários que fazem parte da Carteira de Crédito Imobiliária do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários LC 874/2013 Desafeta áreas públicas de uso comum do povo, no Setor Administrativo da Região Administrativa de Brazlândia RA IV, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI