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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde LEI 5321/2014 Institui o Código de Saúde do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA ARLETE SAMPAIO AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos ; Segurança ; Mulher ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 5317/2014 Institui a Política de Direitos Humanos e Assistência a Filhos de Apenadas no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Educação LEI 5316/2014 Cria, nas unidades escolares das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal, o Programa Coleta Seletiva na Escola. Autoria: DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Segurança LEI 5315/2014 Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 4.652, de 18 de outubro de 2011, que Cria, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Valorização Profissional junto aos apenados em regime semiaberto e aos egressos do Sistema Penitenciário, conforme especifica. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA ; DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO ; DEPUTADA ELIANA PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 5314/2014 Dispõe sobre a afixação de cartazes e placas que informam os consumidores sobre desconto na antecipação de pagamento de dívidas. Autoria: DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho LEI 5313/2014 Altera a Lei nº 4.636, de 23 de agosto de 2011, que Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Distrito Federal, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Meio Ambiente LEI 5312/2014 Dispõe sobre a utilização obrigatória de papel reciclado pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 5311/2014 Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de esclarecimento, orientação, controle, contenção e prevenção do tabagismo no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; PCD:Pessoas com Deficiência ; Educação LEI 5310/2014 Dispõe sobre a educação especial e o atendimento e acompanhamento integral aos estudantes que apresentem necessidades especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação. Autoria: DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Mobilidade ; Transporte LEI 5309/2014 Institui o serviço de mototáxi no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Transporte ; Segurança ; Mobilidade LEI 5308/2014 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia em Memória às Vítimas de Acidentes de Trânsito no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Idoso LEI 5307/2014 Denomina de Espaço do Idoso o hall de acesso à plataforma da Estação 112 Sul do Metrô-DF, localizado nas Salas de 1 a 5 da Ala L Norte da Quadra 112 da Asa Sul. Autoria: DEPUTADO EVANDRO GARLA AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Eventos Comemorativos ; Assuntos Fundiários LEI 5306/2014 Dispõe sobre a inclusão da Exposição Agropecuária de São Sebastião no calendário oficial de eventos do Governo do Distrito federal. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Direitos Humanos LEI 5305/2014 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia da Cidadania, a ser comemorado em 5 de outubro. Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura ; Religião LEI 5304/2014 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a ExpoBrasília Cristã. Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião ; Cultura LEI 5303/2014 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Encontro das Folias do Espírito Santo da Roça e da Cidade, realizado na Praça Matriz, na Região Administrativa de Planaltina, quando da Festa do Divino Espírito Santo. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Eventos Comemorativos LEI 5302/2014 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Quermesse do Templo Budista de Brasília. Autoria: DEPUTADO PATRÍCIO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Esporte e Lazer LEI 5300/2014 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Distrito Federal da Pelada do Marreta, a ser comemorada anualmente no sábado que antecede a semana do natal. Autoria: DEPUTADO SIQUEIRA CAMPOS AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 5299/2014 Inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, a Marcha Profética em Ceilândia e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Esporte e Lazer LEI 5298/2014 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Corredor de Rua. Autoria: DEPUTADO EVANDRO GARLA AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Eventos Comemorativos ; Animal LEI 5297/2014 Dispõe sobre a inclusão da Festa da Moagem e Carro de Bois de Santa Maria no calendário oficial de eventos do Governo do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Trabalho LEI 5296/2014 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Técnico de Nível Médio das Atividades de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, a ser comemorado em 23 de setembro. Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 5295/2014 Altera a Lei nº 5.120, de 18 de junho de 2013, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana de Comemoração a Pentecostes. Autoria: DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 5294/2014 Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 5293/2014 Autoriza a cessão de uso do Museu da República Honestino Guimarães à União. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 5292/2014 Dispõe sobre a divulgação de mensagem ao consumidor quando da contratação de produtos e serviços pela internet ou telefone. Autoria: DEPUTADO OLAIR FRANCISCO AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor LEI 5291/2014 Estabelece regras procedimentais nos financiamentos de bens duráveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento ; Gestão Pública ; Economia ; Outros LEI 5290/2014 Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Assuntos Fundiários LC 878/2014 Desafeta área pública de uso comum do povo na Região Administrativa de Brasília RA I e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LC 877/2014 Desafeta áreas públicas de uso comum do povo no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas STRC, Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento RA XXIX, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI