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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Cultura LEI 6479/2020 Altera a Lei nº 4.545, de 2 de março de 2011, que institui a Semana dos Contadores de Histórias no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 6478/2020 Dispõe sobre a publicidade da tabela de preços dos produtos à venda em restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congêneres. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Meio Ambiente ; Transporte LEI 6477/2020 Altera a Lei nº 1.435, de 21 de maio de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de tubo de descarga vertical nos veículos de transporte coletivo do Distrito Federal equipados com motor diesel e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 6476/2020 Institui e inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, a Semana da Enfermagem, a ser celebrada, anualmente, nos dias de 12 a 20 de maio. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Educação ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6475/2020 Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda escolar servida aos alunos dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento ; Comércio e Serviços LC 963/2020 Altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 6474/2019 Declara a cidade de Ceilândia Região Administrativa IX como a Capital da Cultura Nordestina no Distrito Federal. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Educação ; Cultura LEI 6473/2019 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Semana de Incentivo à Leitura. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6472/2019 Regulamenta, no Distrito Federal, o disposto no art. 3º da Lei federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Habitação ; Trabalho LEI 6471/2019 Institui a Semana do Trabalhador em Condomínio e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Assistência Social LEI 6470/2019 Institui no Distrito Federal a Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6469/2019 Altera a Lei nº 2.536, de 22 de março de 2000, que determina o uso do alfabeto braile nas placas informativas em edificações públicas e privadas, nos pontos de ônibus e estações do metrô, para obrigar que a confecção e afixação das placas sigam a norma técnica em vigor da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT e para atualizar a definição das multas em caso de descumprimento da norma. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema COVID-19 ; Economia LEI 6468/2019 Reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal PRÓ-DFII, cria o Programa Desenvolve-DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 6467/2019 Institui o Programa de Regularização de Débitos Não Tributários PRD-n no Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6466/2019 Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos ITBI e da Taxa de Limpeza Pública TLP. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer ; Comércio e Serviços LEI 6465/2019 Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios ou arenas desportivas no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI