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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Trabalho LEI 6494/2020 Institui a Política Distrital de Primeiro Emprego para Jovens com Deficiência Auditiva e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; Criança, Adolescente, Juventude ; Direitos Humanos LEI 6493/2020 Cria o Programa Guarda-mirim Solidário Defensores da Cidadania no Distrito Federal. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Eventos Comemorativos LEI 6492/2020 Altera a Lei nº 6.313, de 27 de junho de 2019, que institui e inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia ; Trabalho ; Assistência Social LEI 6491/2020 Institui o Programa Certifique-se! de incentivo à obtenção de certificação profissional no uso de tecnologias de software e serviços de tecnologia da informação no Distrito Federal. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6490/2020 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2020-2023. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Outro ELO 118/2020 Dá nova redação ao art. 150, § 16, I, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6489/2020 Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro ; Tributos / Orçamento LEI 6488/2020 Acrescenta o art. 16-A à Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; PCD:Pessoas com Deficiência ; Assistência Social LEI 6487/2020 Institui o Programa de Apoio Psicológico e de Orientação para Pais Biológicos ou Adotivos de Crianças Especiais e, na ausência destes, para o familiar responsável e adota outras providências. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Cultura ; Desporto e Lazer LEI 6486/2020 Altera a Lei nº 4.849, de 1º de junho de 2012, que dispõe sobre a comercialização de ingressos para eventos culturais, artísticos, esportivos e outras atividades que promovam lazer e entretenimento no âmbito do Distrito Federal, para obrigar a divulgação da quantidade de ingressos e modalidades de venda. Autoria: Deputado José Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6485/2020 Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6484/2020 Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo ; Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 6483/2020 Revoga a Lei nº 6.148, de 25 de junho de 2018. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6482/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2020. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 6481/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de telefone do serviço de atendimento ao consumidor SAC em sítios eletrônicos. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LC 964/2020 Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6480/2020 Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de efetuar a compra de ingressos na Internet. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI