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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Economia LEI 5349/2014 Autoriza o Poder Executivo a prestar garantia para operações de crédito interno a serem realizadas pela Companhia Energética de Brasília CEB Distribuição S.A. junto à Caixa Econômica Federal CEF e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 5348/2014 Institui a Festa de Pentecostes de Sobradinho e Sobradinho II e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO OLAIR FRANCISCO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários LEI 5347/2014 Altera a Lei nº 4.996, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários LEI 5346/2014 Institui o Conselho de Regularização das Áreas Públicas Rurais do Distrito Federal COREG e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 5344/2014 Dispõe sobre o Rezoneamento Ambiental e o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 5343/2014 Estabelece diretrizes, objetivos e ações para a implantação da Política de Mobilização para Doação de Medula Óssea no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5342/2014 Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO PAULO RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5340/2014 Altera a Lei nº 5.198, de 9 de outubro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela união para operação de crédito externa a ser realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal CAESB junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5339/2014 Autoriza o aumento de capital da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal CAESB. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Outros ; Economia ; Eventos Comemorativos LEI 5338/2014 Institui a Semana Distrital de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Meio Ambiente LEI 5337/2014 Institui no Distrito Federal a Semana da Bacia do Descoberto. Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Fiscalização ; Tributos/ Orçamento ; Gestão Pública LEI 5336/2014 Institui o Dia da Transparência Pública no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Servidor Público ELO 78/2014 Altera o art. 19, XV, c, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos ; Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 5334/2014 Dispõe sobre a inclusão do Dia Mundial de Conscientização do Autismo no calendário oficial do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Eventos Comemorativos LEI 5333/2014 Inclui a Festa de São José em Planaltina no calendário oficial do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 5332/2014 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a festividade que especifica. Autoria: DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Eventos Comemorativos LEI 5331/2014 Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a Alienação Parental no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Criança, Adolescente, Juventude ; Religião LEI 5330/2014 Institui o Dia do Jovem Adventista e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Turismo ; Eventos Comemorativos LEI 5329/2014 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Corrida do Fogo Simbólico da Pátria. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LC 879/2014 Altera a Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que Regulamenta o art. 69 da Lei Orgânica, dispondo sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos ; Segurança ; Criança, Adolescente, Juventude ELO 77/2014 Acrescenta o inciso VI ao § 1º do art. 267 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA ARLETE SAMPAIO ; DEPUTADO PATRÍCIO ; DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES ; DEPUTADO RAAD MASSOUH ; DEPUTADO EVANDRO GARLA ; DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA ; DEPUTADO CHICO VIGILANTE ; DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ELO 76/2014 Acrescenta o art. 269-A à Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA ; DEPUTADO WELLINGTON LUIZ ; DEPUTADA CELINA LEÃO ; DEPUTADA LILIANE RORIZ ; DEPUTADO JOE VALLE ; DEPUTADO AGACIEL MAIA ; DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS ; DEPUTADA LUZIA DE PAULA ; DEPUTADO OLAIR FRANCISCO ; DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ELO 75/2014 Acrescenta o § 7º ao art. 289 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento ELO 74/2014 Altera o art. 149, § 9º, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ELO 73/2014 Acrescenta inciso XII ao art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA ARLETE SAMPAIO AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia ; Educação ELO 72/2014 Acrescenta inciso X ao art. 158 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 5326/2014 Cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Mobilidade LEI 5323/2014 Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Esporte e Lazer LEI 5320/2014 Dispõe sobre a exploração comercial e o patrocínio de esportes de aventura e o uso de técnicas que envolvam equipamentos de segurança, no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Tributos/ Orçamento LEI 5319/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal de empresas prestadoras de serviço na forma que especifica. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI