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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Cultura LEI 5388/2014 Dispõe sobre exibição de trailer-chamada ou produto congênere referente às exibições cinematográficas públicas e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 5387/2014 Denomina Padre Natale Battezzi o terminal do Veículo Leve sobre Pneus VLP que especifica. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ELO 81/2014 Acrescenta o § 3º ao art. 267 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Saúde ; Servidor Público ; Outros ELO 80/2014 Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para adaptá-la à Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Outros ; Criança, Adolescente, Juventude ; Saúde ELO 79/2014 Altera a Seção I do Capítulo IV do Título VI da Lei Orgânica do Distrito Federal, acrescentando os arts. 221-A e 221-B e modificando a redação dos arts. 221, 222, 223, 224, 225, 227, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 237, 239, 240, 241, 243 e 244, e acrescenta o art. 50-A ao Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO ; DEPUTADA ELIANA PEDROSA ; DEPUTADO WELLINGTON LUIZ ; DEPUTADO AYLTON GOMES ; DEPUTADA LUZIA DE PAULA ; DEPUTADO AGACIEL MAIA ; DEPUTADO RAAD MASSOUH ; DEPUTADO OLAIR FRANCISCO ; DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Assuntos Fundiários LEI 5372/2014 Garante atendimento educacional especializado aos alunos com necessidades educacionais especiais identificados com altas habilidades e superdotação e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Urbanismo LC 889/2014 Dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal CONPLAN e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Urbanismo LC 888/2014 Dispõe sobre a realização de estudos técnicos destinados a verificar a viabilidade urbanística, ambiental e fundiária para a regularização dos loteamentos informais consolidados na forma de loteamento fechado e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Meio Ambiente LC 887/2014 Dispõe sobre a manutenção do cercamento de área pública e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia ; Assuntos Fundiários ; Gestão Pública LC 886/2014 Estende o uso dos lotes que menciona na Região Administrativa do Plano Piloto RA I. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LC 885/2014 Altera os limites da Área de Relevante Interesse Ecológico Parque Juscelino Kubistchek. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Outros ; Servidor Público LEI 5369/2014 Dispõe sobre o Sistema Jurídico do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho LEI 5368/2014 Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Social LC 884/2014 Altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que Regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dispõe sobre a organização de Centro de Assistência Judiciária Ceajur. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5361/2014 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Servidor Público LEI 5367/2014 Cria empregos em comissão na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal EMATER-DF e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Habitação ; Trabalho LEI 5366/2014 Cria empregos em comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5365/2014 Institui a terceira fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal RECUPERA-DF e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Servidor Público LEI 5364/2014 Ratifica a criação de cargos em comissão e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários LEI 5362/2014 Autoriza o Poder Executivo a receber as áreas que especifica e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5359/2014 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar os empreendimentos contemplados no Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LC 883/2014 Dispõe sobre a ocupação de galerias e áreas públicas na Região Administrativa do Plano Piloto RA I. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Fiscalização ; Tributos/ Orçamento LEI 5356/2014 Altera a Lei nº 3.184, de 29 de agosto de 2003, que Regulamenta os §§ 1º e 2º do art. 22 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Tributos/ Orçamento LEI 5354/2014 Autoriza a aplicação da Bandeira 2 para as corridas de táxi no período de 10 de junho a 15 de julho de 2014. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 5351/2014 Dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Servidor Público ; Social LEI 5352/2014 Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários LC 882/2014 Desafeta e afeta áreas públicas, altera a destinação de áreas públicas e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Assuntos Fundiários LC 881/2014 Altera o uso e os parâmetros de ocupação do solo da Área Especial Norte nº 9a da Região Administrativa de Planaltina RA VI. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Urbanismo LC 880/2014 Modifica o parcelamento do Lote 2 da Quadra 805 do Setor de Habitações Coletivas e Econômicas Sul SHCES, para criação dos Lotes 2A, 2B e 2C e respectivos parâmetros urbanísticos, criação de praça e de via pública, na Região Administrativa do Cruzeiro RA XI, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5345/2014 Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação realizado por órgão ou entidade do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI