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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Outros LEI 5450/2015 Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 5449/2015 Altera o art. 4º da Lei nº 2.365, de 4 de maio de 1999, que Dispõe sobre a inclusão de obras de arte nas edificações de uso público ou coletivo. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Criança, Adolescente, Juventude ; Gestão Pública LEI 5448/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de proibição de conteúdo discriminatório contra a mulher nos contratos de aquisição de bens e serviços pelo Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA ARLETE SAMPAIO AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Social LEI 5447/2015 Institui o Programa Afroempreendedor e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Tributos/ Orçamento ; Assuntos Fundiários ; Meio Ambiente ; Ciência e Tecnologia LEI 5446/2015 Estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para a Política de Produção e Consumo Sustentáveis do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA ARLETE SAMPAIO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5444/2014 Altera a Lei nº 5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 5443/2014 Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5442/2014 Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2015. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Tributos/ Orçamento LEI 5441/2014 Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA para o exercício de 2015. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5440/2014 Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Outros LEI 5439/2014 Inclui o Prêmio Colunistas Regional Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO WASNY DE ROURE AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Animal ; Cultura ; Esporte e Lazer LEI 5438/2014 Inclui a Cavalgada dos Deleys no calendário de eventos oficiais do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Trabalho ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 5437/2014 Institui o Dia do Menor Aprendiz Jovem Candango e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5434/2014 Estabelece medidas de apoio à Companhia Energética de Brasília e à CEB Distribuição S/A, preparatórias à renovação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 66/1999, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Social ; Educação LC 893/2014 Altera a Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5432/2014 Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$254.184.718,00 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, cento e oitenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais). Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5431/2014 Revoga parte dos créditos orçamentários abertos pela Lei nº 5.409, de 6 de novembro de 2014, no valor de R$3.308.155,00 (três milhões, trezentos e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais). Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Mulher LEI 5425/2014 Institui programa de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica. Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5424/2014 Autoriza a instituição do Fundo Especial da Dívida Ativa - FEDAT e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Educação ; Servidor Público LEI 5417/2014 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de professor de educação básica da rede pública de ensino do Distrito Federal, nas hipóteses de aposentadoria e criação de novos cargos de professor, e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Tributos/ Orçamento ELO 85/2014 Altera o art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO ALÍRIO NETO ; DEPUTADO EVANDRO GARLA ; DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS ; DEPUTADO WELLINGTON LUIZ ; DEPUTADO PAULO RORIZ ; DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA ; DEPUTADO WASNY DE ROURE ; DEPUTADA ELIANA PEDROSA ; DEPUTADO JOE VALLE ; DEPUTADO OLAIR FRANCISCO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5423/2014 Revoga dispositivos da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999. Autoria: DEPUTADO ALÍRIO NETO ; DEPUTADO JOE VALLE ; DEPUTADO CHICO VIGILANTE AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Tributos/ Orçamento LEI 5422/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO WASNY DE ROURE ; DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade LEI 5421/2014 Dispõe sobre a instalação de dispositivo de alerta próximo às faixas de pedestres. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 5420/2014 Dispõe sobre a Biblioteca Digital da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 5419/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento de cirurgias eletivas dentro do prazo de validade dos exames pré-operatórios no âmbito da Rede Pública de Saúde, na forma que especifica. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Meio Ambiente LEI 5418/2014 Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5416/2014 Dispõe sobre normas relativas aos Conselhos de Administração e Fiscais de empresas estatais do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE ; DEPUTADO CHICO VIGILANTE ; DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Tributos/ Orçamento LEI 5415/2014 Dispõe sobre cota de estágios nas empresas ou nos consórcios que recebam incentivo ou isenção fiscal do Governo do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento ; Assuntos Fundiários ; Urbanismo LC 892/2014 Altera a Lei Complementar nº 833, de 27 de maio de 2011, que Dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI