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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Desporto e Lazer LEI 6581/2020 Dispõe sobre a veiculação de vídeos ou áudios educativos para a conscientização sobre doação de sangue e de medula óssea nas aberturas de shows realizados no Distrito Federal. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Trabalho ; Eventos Comemorativos LEI 6580/2020 Institui o Dia do Biomédico, que fica incluído no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; COVID-19 ; Economia LEI 6579/2020 Dispõe sobre Programa de Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência do estado de calamidade pública decretado no Distrito Federal devido à pandemia da Covid-19. Autoria: Poder Executivo ; Deputado Professor Reginaldo Veras ; Deputado Rafael Prudente ; Deputado João Cardoso Professor Auditor ; Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema COVID-19 ; Tributos / Orçamento LEI 6578/2020 Altera a Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências, para dispensar estudos econômicos no período que especifica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Mobilidade ; COVID-19 ; Defesa do Consumidor ; Transporte LEI 6577/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal higienizarem os ônibus durante o período de pandemia ocasionada pelo surto da doença do coronavírus, Covid-19, e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; COVID-19 LEI 6576/2020 Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a prorrogar, suspender ou isentar o pagamento de preço público pelos autorizatários, permissionários ou concessionários que realizam ocupação ou uso de área pública do Distrito Federal para o exercício de atividade econômica, durante situações de calamidade pública e desastre, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Saúde LEI 6575/2020 Cria a Gratificação por Habilitação em Resíduos Sólidos GHRS para os servidores da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI