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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Defesa do Consumidor ; COVID-19 ; Economia LEI 6590/2020 Estabelece medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do vírus da Covid-19 no Distrito Federal. Autoria: Deputado Fábio Felix ; Deputada Arlete Sampaio ; Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema COVID-19 ; Saúde LEI 6589/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema COVID-19 ; Assistência Social ; Saúde LEI 6588/2020 Dispõe sobre medida de urgência temporária a ser implementada para garantir o sustento das famílias afetadas pela emergência da saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Trabalho LEI 6587/2020 Institui, no Distrito Federal, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Animal LEI 6586/2020 Dispõe sobre a instituição do serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário SAMUVet para resgate e socorro de animais em logradouros e vias públicas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Segurança ; Trabalho LEI 6585/2020 Torna obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual pelos frentistas que trabalham nos postos de abastecimento de combustíveis no território do Distrito Federal. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6584/2020 Dispõe sobre a recategorização do Parque das Copaíbas, na Região Administrativa XVI Lago Sul. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Assistência Social LEI 6583/2020 Altera a nomenclatura dos cargos da carreira Atividades de Trânsito do quadro de pessoal do Detran-DF. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Mobilidade ; Ciência e Tecnologia LEI 6582/2020 Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Desporto e Lazer LEI 6581/2020 Dispõe sobre a veiculação de vídeos ou áudios educativos para a conscientização sobre doação de sangue e de medula óssea nas aberturas de shows realizados no Distrito Federal. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Trabalho LEI 6580/2020 Institui o Dia do Biomédico, que fica incluído no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI