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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Religião ; Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 5479/2015 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Festa dos Estados Gospel. Autoria: DEPUTADO CHICO VIGILANTE AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 5478/2015 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Encontro Brasília Motocapital. Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura ; Turismo ; Trabalho LEI 5477/2015 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Feira Internacional de Negócios do Artesanato Finnar. Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 5476/2015 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Expogama. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento ; Gestão Pública LEI 5475/2015 Regulamenta o art. 8º da Lei federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 5474/2015 Acrescenta o art. 10-E à Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. Autoria: DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Idoso LEI 5473/2015 Assegura ao idoso internado nos hospitais da rede pública e privada do Distrito Federal o direito a vaga em unidade de tratamento intensivo. Autoria: DEPUTADO EVANDRO GARLA AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento ; Fiscalização LEI 5472/2015 Dispõe sobre os Cadernos de Responsabilidade Ativa, estabelece diretrizes de fiscalização e controle externo, a cargo da Câmara Legislativa, e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO OLAIR FRANCISCO ; DEPUTADA LUZIA DE PAULA ; DEPUTADA CELINA LEÃO ; DEPUTADA ARLETE SAMPAIO ; DEPUTADO PATRÍCIO ; DEPUTADA LILIANE RORIZ ; DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA ; DEPUTADO EVANDRO GARLA ; DEPUTADO AYLTON GOMES ; DEPUTADO DR. CHARLES ; DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES ; DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA ; DEPUTADO DR. MICHEL ; DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS ; DEPUTADO PAULO RORIZ ; DEPUTADO CHICO LEITE ; DEPUTADA ELIANA PEDROSA ; DEPUTADO WASNY DE ROURE ; DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS ; DEPUTADO AGACIEL MAIA ; DEPUTADO JOE VALLE ; DEPUTADO CHICO VIGILANTE ; DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Mulher LEI 5471/2015 Estabelece regras para a doação de sangue do cordão umbilical para a formação de banco público de células-tronco para tratamento de leucemia, linfoma e outras doenças, no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Fiscalização ; Comércio e Serviços LEI 5470/2015 Determina a publicação pelos sindicatos, na rede mundial de computadores, das ações e das respectivas prestações de contas relativas às contribuições e às demais verbas recebidas, no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI
Ícone do tema Habitação ; Tributos/ Orçamento ; Urbanismo LEI 5469/2015 Dispõe sobre reabertura do prazo previsto no art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 4.149, de 2 de junho de 2008, que Dispõe sobre quitação e descontos sobre o saldo devedor dos financiamentos dos mutuários que fazem parte da Carteira de Crédito Imobiliária do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5468/2015 Altera a Lei nº 5.416, de 24 de novembro de 2014, que Dispõe sobre normas relativas aos Conselhos de Administração e Fiscais de empresas estatais do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CHICO VIGILANTE ; DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Saúde LEI 5467/2015 Torna obrigatório, no âmbito do Distrito Federal, o diploma de técnico em radiologia para a operação de equipamentos emissores de radiação ionizante, bem como o uso de Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LC 895/2015 Proíbe a alteração do uso e do potencial construtivo da Quadra 901 do Setor de Grandes Áreas Norte SGAN da Região Administrativa de Brasília RA I. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5466/2015 Dispõe sobre a proibição de exibição de qualquer conteúdo indutor do estímulo à prática de atos sexuais em bens públicos ou particulares de acesso ao público em geral no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO EVANDRO GARLA AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5464/2015 Altera a Lei nº 5.389, de 13 de agosto de 2014, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5463/2015 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal REFIS-DF e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5462/2015 Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que Institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal SIMPLES CANDANGO. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LC 894/2015 Dispõe sobre a movimentação dos recursos dos fundos especiais na conta única do Tesouro do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ELO 86/2015 Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para adaptá-la à Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 5460/2015 Dispõe sobre o peso máximo do material didático a ser transportado pelos alunos das escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 5459/2015 Dispõe sobre a instalação de dispositivo sonoro nos veículos de transporte público de passageiros no âmbito do Distrito Federal, para identificação de pessoas com deficiência visual, nas paradas de ônibus. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Transporte LEI 5458/2015 Determina a instalação de suporte para a colocação de bicicletas nos ônibus do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Segurança LEI 5457/2015 Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4.843, de 25 de maio de 2012, que Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher. Autoria: DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; PCD:Pessoas com Deficiência ; Educação ; Esporte e Lazer LEI 5456/2015 Cria, na rede pública de ensino do Distrito Federal, o Projeto Esporte Paraolímpico na Escola. Autoria: DEPUTADO EVANDRO GARLA AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Assuntos Fundiários LEI 5455/2015 Institui a Política de Prevenção à Violência contra Professores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Educação LEI 5454/2015 Altera a Lei nº 1.239, de 31 de outubro de 1996, que Dispõe sobre a comemoração do Momento Cívico em escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO EVANDRO GARLA AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Fiscalização LEI 5453/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização na internet dos dados relativos às licitações públicas dos órgãos e das entidades integrantes da administração pública. Autoria: DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5452/2015 Altera a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985; a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996; a Lei nº 3.168, de 11 de julho de 2003; a Lei nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006; e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 5445/2015 Altera a Lei nº 3.939, de 2 de janeiro de 2007, que Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências, para incorporar à legislação distrital os avanços conceituais decorrentes de alteração constitucional na matéria. Autoria: DEPUTADO OLAIR FRANCISCO AGORA É LEI