Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Gestão Pública ; Servidor Público LEI 5517/2015 Dispõe sobre a incorporação do percentual de 11,98% na tabela de remuneração dos cargos e das funções dos serviços auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: TCDF AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5514/2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Segurança LEI 5513/2015 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Bombeiro Civil e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 5512/2015 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Obreiro Universal. Autoria: DEPUTADO JULIO CÉSAR AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 5510/2015 Altera a Lei nº 5.280, de 24 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o licenciamento para funcionamento de atividades econômicas ou de atividades sem fins lucrativos e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Segurança LEI 5509/2015 Inclui o Dia da Paz e da Conciliação, a ser comemorado no dia 22 de julho, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Tributos/ Orçamento ELO 87/2015 Altera o art. 150, § 1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5507/2015 Altera a Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 5506/2015 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5505/2015 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES para financiamento da modernização e do aparelhamento da Defensoria Pública do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Outros LEI 5504/2015 Dispõe sobre a instalação de contêiner comunitário e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO BISPO RENATO AGORA É LEI
Ícone do tema Esporte e Lazer ; Eventos Comemorativos LEI 5503/2015 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia das Artes Marciais. Autoria: DEPUTADO JULIO CÉSAR AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 5502/2015 Estabelece regras para divulgação, orientação e tratamento da patologia Síndrome de Diógenes, conhecida como acumulação compulsiva, e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Comércio e Serviços LEI 5501/2015 Dispõe sobre a afixação de advertência acerca da obesidade infantil em restaurantes, lanchonetes e similares. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 5500/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nos postos de combustíveis e lubrificantes do Distrito Federal quanto à vantagem percentual na diferença entre os preços dos combustíveis álcool e gasolina e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO DR. MICHEL AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Assuntos Fundiários LEI 5499/2015 Aprova o Plano Distrital de Educação PDE e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Educação LEI 5498/2015 Institui diretrizes para a utilização das Escolas Públicas do Distrito Federal nos fins de semana para realização de atividades culturais. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5497/2015 Assegura ao proprietário ou procurador legalmente constituído acesso ao depósito do Detran-DF, no caso que especifica, e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LC 898/2015 Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento ; Outros LC 897/2015 Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios de origem tributária ou não tributária objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, na forma que especifica, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Social ; Educação LEI 5490/2015 Institui o Programa Material Escolar e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Gestão Pública LEI 5489/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais LIBRAS dos atos oficiais do Poder Público do Distrito Federal veiculados pela televisão. Autoria: DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 5488/2015 Inclui o Seminário Internacional de Dança de Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 5487/2015 Declara a Banda Sinfônica de Brasília como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA AGORA É LEI
Ícone do tema Esporte e Lazer ; Eventos Comemorativos LEI 5486/2015 Inclui o evento Feira de Pesca e Náutica do Distrito Federal no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO JULIO CÉSAR AGORA É LEI
Ícone do tema Habitação ; Social ; Assuntos Fundiários ; Urbanismo ; Meio Ambiente LEI 5485/2015 Estabelece princípios, diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a política de assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de habitação de interesse social. Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5484/2015 Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento BID para financiamento do Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial Brasília Sustentável II e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5483/2015 Dispõe sobre o uso de imagens, símbolos e identidade visual pela administração pública de qualquer dos Poderes do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 5482/2015 Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Urbanismo ; Mobilidade LEI 5480/2015 Altera a Lei nº 5.002, de 20 de dezembro de 2012, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, para financiar obras de melhoria do sistema viário, equipamentos urbanos e a aquisição de material rodante para o Veículo Leve sobre Trilhos. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI