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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 6602/2020 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Jejum, da Oração, do Arrependimento e do Perdão para a Glória de Deus. Autoria: Deputado Valdelino Barcelos AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6601/2020 Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal Terracap e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 6599/2020 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Festa Junina da Paróquia Santa Teresinha, localizada no Cruzeiro Novo. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Saúde LEI 6598/2020 Estabelece as retiradas mínimas aplicáveis às cooperativas de trabalho constituídas para prestação do serviço de home care no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Direitos Humanos LEI 6597/2020 Dispõe sobre a proibição de corte, pela concessionária de energia elétrica do Distrito Federal, do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que utilizem equipamentos indispensáveis à preservação da vida e dependentes de energia elétrica para seu funcionamento e dá outras providências. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Previdência Social LC 969/2020 Altera o art. 38 da Lei Complementar nº 932, de 3 outubro de 2017, que institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, previsto no art. 40, §§ 14 a 16, da Constituição Federal, e altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 6595/2020 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o mês da Comida di Buteco, a ser celebrado anualmente no mês de abril. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6600/2020 Proíbe a retenção de macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Samu e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência e emergência e dá outras providências. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6596/2020 Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; Idoso LEI 6594/2020 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Economia LEI 6593/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito (adquirentes) de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Transporte ; Mobilidade ; COVID-19 LEI 6592/2020 Assegura gratuidade no Sistema de Transporte Público do Distrito Federal aos profissionais da área de saúde do Distrito Federal, na vigência de estado de calamidade pública. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Gestão Pública LEI 6591/2020 Altera o art. 26, caput e § 3º, da Lei nº 4.611, de 9 de agosto de 2011, que regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Comércio e Serviços LEI 6590/2020 Estabelece medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do vírus da Covid-19 no Distrito Federal. Autoria: Deputado Chico Vigilante ; Deputado Fábio Felix ; Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI