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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Saúde LEI 6650/2020 Dispõe sobre a adoção de testes para rastreamento e avaliação de distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos decorrentes de alteração visuoperceptual e de processamento auditivo central nos alunos das escolas do sistema de ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Fiscalização e Governança ; Servidor Público ; Eventos Comemorativos LEI 6649/2020 Institui o Dia do Auditor de Controle Externo e dá outras providências. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança LEI 6648/2020 Dispõe sobre o controle eletrônico para o acesso dos alunos nas instituições públicas e privadas de educação básica no Distrito Federal. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Saúde LEI 6647/2020 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6646/2020 Garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do Distrito Federal, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança LEI 6645/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas privadas observarem a Lei federal nº 7.102, de 20 de junho de 1983, na contratação de vigilância para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral e dá outras providências. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Direitos Humanos LEI 6643/2020 Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Redução de Danos no Distrito Federal. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema COVID-19 ; Saúde LEI 6641/2020 Altera a Lei nº 6.562, de 28 de abril de 2020, que torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social LEI 6642/2020 Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Ciptea e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos ; Eventos Comemorativos LEI 6640/2020 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Constituição Cidadã. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6639/2020 Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto RA I, do Cruzeiro RA XI, de Candangolândia RA XVIX, do Lago Sul RA XVI e do Lago Norte RA XVIII. Autoria: Deputado Delmasso ; Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Segurança ; Mulher LEI 6638/2020 Garante o sigilo das informações divulgadas no Portal da Transparência ou nos sítios oficiais dos órgãos e entidades dos poderes públicos distritais, relativas às servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6637/2020 Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6636/2020 Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6635/2020 Altera a Lei nº 3.266, de 30 dezembro de 2003, que complementa dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal PRÓ-DF II, aprovado pela Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; a Lei nº 6.251, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece critérios para a convalidação do benefício econômico, nos termos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal Pró-DF II, mediante assinatura de contrato de concessão de direito real de uso com opção de compra junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal Terracap e dá outras providências; e a Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal PRÓDFII, cria o Programa Desenvolve-DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências; e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Educação ; Transporte LEI 6634/2020 Altera a Lei nº 5.097, de 29 de abril de 2013, que estabelece normas para o transporte de pais ou responsáveis por aluno matriculado na rede pública de ensino que residam nas áreas rurais, nos dias que especifica, e dá outras providências. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 6633/2020 Institui e inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, o Dia do Candango, em homenagem aos construtores e pioneiros da capital. Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes AGORA É LEI