Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Outro LEI 6618/2020 Altera dispositivo da Lei nº 3.624, de 18 de julho de 2005, que define obrigação de pequeno valor para o Distrito Federal, regulamentando o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 6617/2020 Institui a Política Distrital do Cooperativismo. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos ; Assistência Social LEI 6616/2020 Dispõe sobre medidas urgentes a fim de assegurar os direitos da população em situação de rua durante situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6615/2020 Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal SLU e dá outras providências. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Urbanismo LEI 6614/2020 Altera a Lei nº 6.094, de 2 de fevereiro de 2018, que institui o Programa de Combate a Pichações no Distrito Federal. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Habitação ; Assistência Social LEI 6613/2020 Institui o Programa Habilitação Social e revoga a Lei nº 5.966, de 16 de agosto de 2017. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Animal LEI 6612/2020 Dispõe sobre animais comunitários no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Assistência Social ; Eventos Comemorativos LEI 6611/2020 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Rotary Internacional. Autoria: Deputada Luzia de Paula AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Trabalho ; Educação LEI 6607/2020 Dispõe sobre reserva de vagas para mulheres em cursos de qualificação profissional ofertados pela administração pública do Distrito Federal. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6606/2020 Cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Saúde ; Assistência Social ; Trabalho LEI 6605/2020 Dispõe sobre a priorização das atividades práticas em oficinas específicas, denominadas Fábricas Sociais, e dá outras providências. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; COVID-19 ; Economia LEI 6604/2020 Estabelece diretrizes para a criação da Linha Emergencial de Capital de Giro, destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial durante o período da crise do novo coronavírus. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 6603/2020 Proíbe o corte de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, telefonia e água e esgoto prestados aos consumidores do Distrito Federal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 6602/2020 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Jejum, da Oração, do Arrependimento e do Perdão para a Glória de Deus. Autoria: Deputado Valdelino Barcelos AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6601/2020 Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal Terracap e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Religião LEI 6599/2020 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Festa Junina da Paróquia Santa Teresinha, localizada no Cruzeiro Novo. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI