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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Religião LEI 6630/2020 Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Ciência e Tecnologia LC 971/2020 Define critérios e parâmetros urbanísticos para a implantação de infraestrutura de telecomunicações no Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Previdência Social LC 970/2020 Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; COVID-19 ; Saúde LEI 6629/2020 Institui o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do Distrito Federal PROCRED-DF em enfrentamento aos efeitos econômicos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19 e cria o seu Fundo Garantidor FG/PROCRED-DF. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Trabalho ; Eventos Comemorativos LEI 6628/2020 Institui o Dia do Rodoviário no Distrito Federal. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Animal LEI 6627/2020 Dispõe sobre a vedação de rinhas entre animais no Distrito Federal. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 6626/2020 Dispõe sobre a denominação da Escola Técnica do Guará. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6624/2020 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 6.490, de 29 de janeiro de 2020 Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Segurança ; Assistência Social LEI 6623/2020 Dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Assistência Social ; COVID-19 ; Turismo ; Economia ; Defesa do Consumidor ; Educação ; Trabalho ; Transporte ; Saúde LEI 6621/2020 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia ; Gestão Pública LEI 6620/2020 Dispõe sobre mecanismos, medidas e projetos para estímulo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à qualificação científica e tecnológica, à inovação e à economia criativa no Distrito Federal, cria a Política Distrital de Ciência, Tecnologia e Inovação, estabelece diretrizes ao Plano Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Cidade Humana, Inteligente, Sustentável e Criativa e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Segurança LEI 6619/2020 Determina a instalação de sistema de monitoramento em asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Valdelino Barcelos AGORA É LEI