Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Servidor Público LEI 5663/2016 Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: MESA DIRETORA AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Mobilidade LEI 5661/2016 Altera a Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo. Autoria: DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 5660/2016 Inclui o Festival de Música Popular do Gama FMPG no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO WASNY DE ROURE AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 5659/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas procederem à regular higienização dos utensílios utilizados para acondicionamento de produtos. Autoria: DEPUTADO JULIO CÉSAR AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ELO 97/2016 Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir a CPI popular. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO ; DEPUTADO DR. MICHEL ; DEPUTADO JOE VALLE ; DEPUTADO JULIO CÉSAR ; DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS ; DEPUTADO WELLINGTON LUIZ ; DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE ; DEPUTADO CHICO VIGILANTE ; DEPUTADO CHICO LEITE ; DEPUTADO RICARDO VALE ; DEPUTADO BISPO RENATO ; DEPUTADA LUZIA DE PAULA ; DEPUTADO LIRA AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 5658/2016 Estrutura o Quadro de Pessoal próprio da Defensoria Pública do Distrito Federal. Autoria: DEFENSORIA PÚBLICA DO DF AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Servidor Público ELO 96/2016 Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, que garantem direitos aos servidores públicos do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Social LEI 5657/2016 Dispõe sobre a isenção de taxas pela emissão de segunda via de documentos às vítimas de catástrofe natural no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Idoso LEI 5656/2016 Institui o Selo Empresa Amiga da Terceira Idade. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5654/2016 Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal SIMPLES CANDANGO. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA ; DEPUTADA LILIANE RORIZ ; DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS ; PODER EXECUTIVO ; DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Cultura LEI 5653/2016 Institui a meia-entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas para os profissionais de vigilância e segurança. Autoria: DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Fiscalização LEI 5650/2016 Estabelece diretrizes para o Programa DF Limpo e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Esporte e Lazer LEI 5649/2016 Cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal Boleiros e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO JULIO CÉSAR ; DEPUTADO RICARDO VALE ; DEPUTADO WASNY DE ROURE AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LC 911/2016 Dispõe sobre a instalação de postos de abastecimentos, lavagem e lubrificação nos estacionamentos de supermercados, hipermercados, clubes, shopping centers e similares no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CHICO VIGILANTE AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Comércio e Serviços ; Segurança LEI 5648/2016 Assegura ações e diretrizes para a implantação do Sistema Distrital de Prevenção a Roubo, Furto e Comércio Ilegal de Bicicletas e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA SANDRA FARAJ AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5647/2016 Institui a política de transição entre mandatos do Poder Executivo distrital. Autoria: DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 5646/2016 Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA TELMA RUFINO AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Transporte LEI 5645/2016 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que Dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Esporte e Lazer LEI 5644/2016 Revoga dispositivos da Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que Institui o Programa Bolsa Atleta. Autoria: DEPUTADO JULIO CÉSAR AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 5643/2016 Dispõe sobre a instalação de fraldário nos banheiros dos estabelecimentos comerciais. Autoria: DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Educação LEI 5642/2016 Altera a Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004, que Assegura aos professores do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos. Autoria: DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Transporte LEI 5641/2016 Limita o número máximo de passageiros transportados em pé nos veículos que operam linhas do modo rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal STPC/DF. Autoria: DEPUTADO BISPO RENATO AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 5640/2016 Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos advogados na administração pública do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 5639/2016 Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI
Ícone do tema Idoso ; Mobilidade ; Tributos/ Orçamento LEI 5638/2016 Altera a Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Saúde LEI 5637/2016 Altera dispositivos da Lei nº 4.761, de 14 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. Autoria: DEPUTADO CHICO VIGILANTE AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Defesa do Consumidor ; Saúde LEI 5636/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Governo do Distrito Federal disponibilizar na internet e no Diário Oficial do Distrito Federal a demanda reprimida da saúde. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 5635/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de aviso da presença de organismo geneticamente modificado em alimentos destinados ao consumo humano e animal produzidos, industrializados e comercializados no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Direitos Humanos LEI 5634/2016 Dispõe sobre medidas de proteção a vítimas e testemunhas relacionadas em boletins de ocorrência e inquéritos policiais. Autoria: DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 5633/2016 Dispõe sobre a realização do Circuito de Quadrilhas Juninas no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO WASNY DE ROURE AGORA É LEI