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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 5694/2016 Dispõe sobre a prevenção do desperdício de alimentos em supermercados e hipermercados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO CHICO VIGILANTE AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Saúde LEI 5693/2016 Institui o Banco de Sangue Virtual do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Comércio e Serviços LEI 5692/2016 Institui o Selo Empresa Amiga da Escola no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Eventos Comemorativos ; Fiscalização LEI 5690/2016 Institui o Dia de Combate à Intolerância Religiosa. Autoria: DEPUTADO LIRA AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 5689/2016 Dispõe sobre a divulgação do Disque 100 nos eventos que especifica e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO JULIO CÉSAR AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 5688/2016 Altera o art. 1º da Lei nº 4.660, de 18 de outubro de 2011, que obriga os fornecedores situados no Distrito Federal que ofertam ou comercializam produtos ou serviços pela internet a informarem seu endereço para fins de citação, bem como o número de telefone e correio eletrônico destinados ao atendimento de reclamações dos consumidores. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 5687/2016 Altera os arts. 1º, caput, e 4º da Lei nº 4.770, de 22 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelo Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 5686/2016 Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 5685/2016 Dispõe sobre a transparência de leitos de UTI no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Gestão Pública ELO 98/2016 Acrescenta parágrafos ao art. 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Comércio e Serviços ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 5682/2016 Altera a Lei nº 4.090, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de LIBRAS Língua Brasileira de Sinais nas aulas teóricas ministradas nos Centros de Formação de Condutores CFCs, para incluir penalidade em caso de descumprimento. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 5681/2016 Determina prazos para atendimento médico nos órgãos públicos de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA TELMA RUFINO AGORA É LEI
Ícone do tema Habitação LEI 5680/2016 Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA TELMA RUFINO AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Servidor Público ; Social LEI 5679/2016 Estabelece percentual de vagas para nomeação de mulheres nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA TELMA RUFINO AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Mulher ; Mobilidade LEI 5678/2016 Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência nos trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal METRÔ/DF e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA TELMA RUFINO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Mulher ; Previdência Social LEI 5677/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação às gestantes sobre seus direitos previdenciários. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 5676/2016 Assegura o acesso e a permanência dos cães utilizados em terapia assistida nos locais públicos e privados do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 5675/2016 Assegura a realização da Semana de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 5674/2016 Determina a adoção opcional de seguros na contratação de serviços de eventos e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Comércio e Serviços ; Fiscalização LEI 5673/2016 Altera dispositivos da Lei nº 226, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o controle da comercialização da cola de sapateiro e outros produtos derivados do benzeno, tolueno, xileno, clorofórmio e éter e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 5672/2016 Institui o Programa Bolsa Educação Infantil Pré-escola, destinado ao atendimento de crianças na faixa etária de 4 a 5 anos e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA ; PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LC 912/2016 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, que Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: TCDF AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 5671/2016 Institui e inclui no calendário de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 5670/2016 Obriga hipermercados, supermercados, mercados e afins a acomodarem, para exibição única, específica e de destaque, produtos alimentícios para pessoas com diabetes, doença celíaca e intolerância a lactose. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 5669/2016 Institui o Certificado Selo-Solidariedade, a ser conferido às pessoas que contribuam para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal FDCA-DF. Autoria: DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 5668/2016 Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO ROOSEVELT AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 5667/2016 Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Educação LEI 5666/2016 Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras destinadas a alunos canhotos nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino situados no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Trabalho LEI 5664/2016 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Síndico. Autoria: DEPUTADA SANDRA FARAJ AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Servidor Público LEI 5662/2016 Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Autoria: TCDF AGORA É LEI