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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde LEI 6687/2020 Institui o serviço itinerante de coleta de sangue no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Desporto e Lazer ; Religião LEI 6686/2020 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Festa Junina da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, localizada no Lago Sul. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Trabalho LEI 6685/2020 Altera a Lei nº 5.270, de 24 de dezembro de 2013, que estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para jovens e dá outras providências. Autoria: Deputado José Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema COVID-19 ; Assistência Social LEI 6684/2020 Dispõe sobre a gratuidade de refeição nos restaurantes comunitários do Distrito Federal aos beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei Federal nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes AGORA É LEI
Ícone do tema COVID-19 ; Servidor Público ; Saúde LC 974/2020 Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, estabelecendo critérios para o adicional de insalubridade aos servidores públicos do Distrito Federal que atuem diretamente no controle, na prevenção e no atendimento relacionados ao vírus da Covid-19. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; COVID-19 LEI 6683/2020 Dispõe sobre a implementação de preço máximo ao consumidor dos equipamentos de proteção individual EPI, a serem praticados pelos estabelecimentos comercias do Distrito Federal enquanto perdurar a declaração de calamidade pública, epidemia e pandemia em face da Covid-19. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde ; Educação ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6682/2020 Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Saúde LEI 6681/2020 Revoga a Lei nº 2.812, de 30 de outubro de 2001, que obriga os restaurantes self-services e estabelecimentos afins a fixarem a quantidade média de calorias das porções dos alimentos. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Fiscalização e Governança LEI 6680/2020 Dispõe sobre demonstrativos do atendimento das normas orçamentárias, financeiras e operacionais de obras e projetos paralisados, incompletos ou inacabados do poder público e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Mulher ; Trabalho LEI 6679/2020 Dispõe sobre a exigência de garantia de equidade salarial entre homens e mulheres nas empresas que contratam com o Poder Público do Distrito Federal. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; Religião LEI 6678/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão da utilização das capelas dos cemitérios do Distrito Federal para realização de velórios de membros de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Comércio e Serviços ; Mobilidade LEI 6677/2020 Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros nas regiões administrativas do Distrito Federal. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6676/2020 Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estimular, via políticas de inclusão e não discriminação, a manutenção de veículos cadastrados nas plataformas que sejam acessíveis ou adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo a divulgação de tais políticas a usuários e prestadores do STIP/DF. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI