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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Outro DL 2546/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Maria da Penha do Vale Rocha Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento DL 2545/2025 Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2021. Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento DL 2544/2025 Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2022. Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2543/2025 Aprova a indicação do nome do senhor Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides para recondução ao cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa. Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2542/2025 Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Eduardo Morais da Rocha. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2541/2025 Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à coronel Maria do Santo Costa Sousa. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2540/2025 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Maria Aparecida de Carvalho Faria. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2539/2025 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Isnaldo Bulhões Barros Júnior. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2538/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Alexandre Loyola. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Gestão Pública DL 2537/2025 Aprova a indicação do nome do senhor Cleber Monteiro Fernandes para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF. Autoria: Comissão de Saúde AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7652/2025 Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança LEI 7651/2025 Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Governadores do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7650/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7649/2024 Fixa diretrizes para a inclusão do tema transversal "Educação ambiental e gestão de resíduos sólidos" na parte diversificada dos currículos das unidades escolares de Educação Básica do Sistema de Ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 7648/2024 Institui a Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. Autoria: Deputada Paula Belmonte AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos LEI 7647/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Conscientização da Importância da Alma. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 7646/2024 Altera a Lei nº 7.006, de 14 de dezembro de 2021, que ?institui a Política Distrital pela Primeira Infância?. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos ; Outro LEI 7645/2024 Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no Distrito Federal. Autoria: Deputado Max Maciel AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Saúde LEI 7644/2024 Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que "dispõe sobre alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadores de intolerância a lactose na merenda escolar em instituições da rede pública de ensino", para incluir as crianças atípicas no rol de restrição ou seletividade alimentar nas escolas públicas. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher LEI 7643/2024 Torna obrigatória a disponibilização, em sítio oficial da internet, das informações do banco de dados com o registro de pessoas condenadas por violência contra a mulher. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher LEI 7642/2024 Altera a Lei nº 7.455, de 28 de fevereiro de 2024, que "institui o Código de Defesa da Mulher e dá outras providências", para incluir campanhas contra o assédio, o preconceito de gênero e os atos discriminatórios ou violentos contra as mulheres, inclusive no trânsito. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer LEI 7641/2024 Altera a Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que "dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências". Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 7640/2024 Dispõe sobre a criação da Gratificação por Habilitação em Regulação de Serviços Públicos para os servidores integrantes da Carreira Regulação de Serviços Públicos e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 7639/2024 Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que ?autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências?. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7638/2024 Autoriza o Poder Executivo a ceder, onerosamente, direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 7637/2024 Dispõe sobre afetação, desafetação, alienação e doação de área à Terracap, para fins de regularização das ocupações consolidadas no Lote A - AE 4N, Setor Norte de Brazlândia - RA IV. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI