Agora
é Lei
Início
Contato
Busca
Busca - Agora é Lei
Buscar lei
Busca avançada
Tema
Selecionar
Animal
Assuntos Fundiários
COVID-19
Ciência e Tecnologia
Comércio e Serviços
Criança, Adolescente, Juventude
Cultura
Defesa do Consumidor
Direitos Humanos
Economia
Educação
Esporte e Lazer
Eventos Comemorativos
Fiscalização
Gestão Pública
Habitação
Idoso
Meio Ambiente
Mobilidade
Mulher
Outros
PCD:Pessoas com Deficiência
Previdência Social
Religião
Saúde
Segurança
Servidor Público
Social
Trabalho
Transporte
Tributos/ Orçamento
Turismo
Urbanismo
Deputado
Período
Até
Número da lei
Buscar
Baixe o aplicativo Agora é Lei DF
Baixe o aplicativo Agora é Lei DF
Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF
Mais Recentes
Saúde
Educação
Economia
Assuntos Fundiários
Cultura
Direito Humanos
Fiscalização
Gestão Pública
Meio Ambiente
Carregando...
LEI 7384/2024
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina no Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
AGORA
É LEI
LEI 7383/2024
Proíbe a promoção, a intermediação e/ou a facilitação do turismo sexual, por parte dos prestadores de serviços turísticos no Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria: DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
AGORA
É LEI
LEI 7379/2024
Revoga dispositivos da Lei nº 7.093, de 1º de abril de 2022, que dispõe sobre a criação de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria: TCDF
AGORA
É LEI
LEI 7377/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024.
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LEI 7376/2023
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP".
Autoria: PODER EXECUTIVO ; DEPUTADO THIAGO MANZONI
AGORA
É LEI
LEI 7375/2023
Concede remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP relativos aos imóveis pertencentes ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal - FGP-DF, instituído pela Lei nº 5.004, de 21 de dezembro de 2012.
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LEI 7374/2023
Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal; e a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP.
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LEI 7373/2023
Altera a Lei nº 1.355, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto Sobre Serviços - ISS e dá outras providências.
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LEI 7372/2023
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências".
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LEI 7371/2023
Altera a Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos".
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LEI 7370/2023
Dá nova denominação ao Restaurante Comunitário de Ceilândia.
Autoria: DEPUTADA PAULA BELMONTE
AGORA
É LEI
LEI 7368/2023
Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativamente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LEI 7367/2023
Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LEI 7366/2023
Institui multas por descumprimento de obrigações acessórias relativas à Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras e demais entidades - DES-IF.
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LEI 7364/2023
Dispõe sobre a carreira de Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria: DEFENSORIA PÚBLICA DO DF
AGORA
É LEI
LEI 7360/2023
Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LC 1029/2023
Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que "dispõe sobre a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal e dá outras providências".
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LEI 7358/2023
Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da prestação do serviço público, precedida de obra pública para reforma, ampliação, gestão, operação e exploração da Rodoviária do Plano Piloto e dá outras providências.
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LEI 7355/2023
Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que "reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências"; e a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que "dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências", e dá outras providências.
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LEI 7354/2023
Altera a Lei nº 5.279, de 24 de dezembro de 2013, que altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta.
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LEI 7353/2023
Altera a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que "dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências".
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LEI 7352/2023
Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria de Controle Interno do Distrito Federal, e dá outras providências.
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LEI 7351/2023
Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LEI 7350/2023
Dispõe sobre a Carreira Procurador do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LEI 7346/2023
Dá o nome à Feira Permanente do Núcleo Bandeirante de Ibaneis Rocha Barros Pai.
Autoria: DEPUTADO HERMETO
AGORA
É LEI
LEI 7342/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata - Fonplata, com a garantia da União, e dá outras providências.
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LC 1027/2023
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria: PODER EXECUTIVO
AGORA
É LEI
LEI 7339/2023
Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no Distrito Federal.
Autoria: DEPUTADA JAQUELINE SILVA
AGORA
É LEI
LEI 7336/2023
Reconhece, em âmbito distrital, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Autoria: DEPUTADO JOÃO CARDOSO
AGORA
É LEI
LEI 7335/2023
Estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política Distrital de Conscientização e Incentivo a Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA
AGORA
É LEI
Exibindo 151 - 180 de 16.910 resultados.
Página anterior
Página
1
...
Páginas intermediárias
Página
2
Página
3
Página
4
Página
5
Página
6
Página
7
...
Páginas intermediárias
Página
8
Página
9
Página
10
Página
11
Página
12
Página
13
Página
14
Página
15
Página
16
Página
17
Página
18
Página
19
Página
20
Página
21
Página
22
Página
23
Página
24
Página
25
Página
26
Página
27
Página
564
Próxima página
Oculto