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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 6704/2020 Institui a campanha continuada de conscientização e de prevenção da síndrome do pensamento acelerado no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Eventos Comemorativos LEI 6702/2020 Institui o Dia da Adoção Animal no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Animal LEI 6701/2020 Dispõe sobre a proibição do uso de coleira de choque em animais, no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 6700/2020 Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Distrito Federal a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal Emater-DF. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Educação LEI 6699/2020 Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo, a fim de assegurar ao usuário do Passe Livre Estudantil o direito de ser previamente notificado sobre a possibilidade de bloqueio do benefício. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Animal LEI 6698/2020 Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências, com o objetivo de incluir sanções àqueles que praticam maus-tratos a animais. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6697/2020 Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6696/2020 Declara Brasília Brasil e Macau China cidades-irmãs e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor LEI 6695/2020 Altera a Lei nº 6.075, de 9 de janeiro de 2018, que proíbe a renovação ou contratação automática de prestação de serviços ou fornecimento de produtos sem a inequívoca anuência do consumidor. Autoria: Deputado Martins Machado ; Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer ; Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 6694/2020 Altera a Lei nº 2.976, de 10 de maio de 2002, que institui o Dia da Capoeira no calendário comemorativo do Distrito Federal. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Trabalho ; Meio Ambiente LEI 6693/2020 Dispõe sobre os empregos em comissão na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal Caesb. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LC 975/2020 Altera a Lei Complementar nº 889, de 24 de julho de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal CONPLAN e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia LEI 6692/2020 Institui o Plano Distrital de Internet das Coisas, dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social LEI 6691/2020 Institui a Política Distrital para a População em Situação de Rua, no Distrito Federal. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Saúde ; Educação LEI 6690/2020 Estabelece que o estágio em unidade de saúde da rede pública ou da rede privada do Distrito Federal é considerado como experiência para concursos públicos e processos seletivos realizados no Distrito Federal. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor ; Cultura ; COVID-19 LEI 6689/2020 Assegura ao consumidor a remarcação de evento contratado, em razão da doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus, no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 6688/2020 Assegura, em caráter indenizatório, o fardamento (uniforme) para os profissionais que desempenham suas atribuições na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal SAMU/DF. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI