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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Cultura LEI 5725/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino do Distrito Federal nas atividades que menciona e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO JULIO CÉSAR AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Eventos Comemorativos LEI 5724/2016 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Deficiente Visual. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 5723/2016 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Enfrentamento à Psicofobia, a ser rememorado no dia 12 de abril. Autoria: DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Comércio e Serviços LEI 5722/2016 Dispõe sobre a afixação de cartaz em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções específicas e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LC 915/2016 Altera a Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas Sul SHCS, na Região Administrativa de Brasília RA I, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 5721/2016 Institui a Semana Distrital do Samba no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO LIRA AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5719/2016 Altera a Lei nº 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal REFIS-DF e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5718/2016 Altera a Lei nº 5.514, de 3 de agosto de 2015, e a Lei nº 5.695, de 3 de agosto de 2016, que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios financeiros de 2016 e 2017, respectivamente. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 5716/2016 Altera a Lei nº 3.893, de 10 de julho de 2006, que Autoriza o funcionamento do comércio aos domingos e feriados no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Eventos Comemorativos LEI 5715/2016 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Capelania Voluntária, a ser comemorado anualmente em Brasília no dia 24 de julho. Autoria: DEPUTADO WASNY DE ROURE AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Eventos Comemorativos ; Gestão Pública ; Criança, Adolescente, Juventude ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 5714/2016 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Conscientização e Promoção da Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais. Autoria: DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Urbanismo LEI 5713/2016 Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Saúde LEI 5711/2016 Torna obrigatória a instalação de sistema de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados a exibição, tratamento, higiene e estética de animais domésticos, como pet shops, clínicas veterinárias e similares, e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO JULIO CÉSAR AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 5708/2016 Altera a Lei nº 3.874, de 20 de junho de 2006, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento ; Economia ; Gestão Pública ; Urbanismo ; Comércio e Serviços LEI 5707/2016 Autoriza o Poder Executivo a proceder a reversão e doação de imóveis que especifica, pertencentes ao patrimônio do Distrito Federal, à Companhia Imobiliária de Brasília Terracap e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LC 914/2016 Dispõe sobre o quadro em extinção de que trata o art. 2º, § 6º, da Emenda nº 61 à Lei Orgânica do Distrito Federal, de 30 de novembro de 2012, e revoga o art. 15, § 2º, e o art. 23, § 1º, da Lei Complementar nº 681, de 16 de janeiro de 2003. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 5706/2016 Altera a Lei nº 3.585, de 12 de abril de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos os locais que menciona e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 5705/2016 Obriga os estabelecimentos que comercializam passagens aéreas a dar publicidade ao art. 48 da Resolução nº 9, de 5 de junho de 2007, da Agência Nacional de Aviação Civil, que dispõe sobre direito das pessoas com deficiência. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Idoso LEI 5704/2016 Assegura, no âmbito do Distrito Federal, as diretrizes para o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA SANDRA FARAJ AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Educação ; Assuntos Fundiários LEI 5703/2016 Institui a Semana da Democracia nos estabelecimentos públicos e privados de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RICARDO VALE AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Turismo ; Cultura LEI 5702/2016 Inclui no calendário de eventos do Distrito Federal a Bienal do Livro de Brasília. Autoria: DEPUTADO RICARDO VALE AGORA É LEI
Ícone do tema Social LEI 5701/2016 Cria o Programa de Identificação Assistencial dos beneficiários dos programas assistenciais mantidos pelo Governo do Distrito Federal GDF. Autoria: DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Meio Ambiente LEI 5700/2016 Institui o Selo Empresa Sustentável no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Educação ; Segurança LEI 5699/2016 Dispõe sobre a afixação, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal, de aviso contendo o número do telefone do Disque-Denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso ou assédio sexual cometido contra menores de idade. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Fiscalização ; Tributos/ Orçamento ; Gestão Pública LEI 5698/2016 Dispõe sobre a publicação das despesas realizadas por meio de Suprimento de Fundos no âmbito da administração pública do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 5697/2016 Inclui o Festival do Japão no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CHICO VIGILANTE AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Educação LEI 5696/2016 Dispõe sobre o pagamento da taxa de inscrição dos estudantes de Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal no Programa de Avaliação Seriada da Universidade de Brasília PAS/UnB, etapas 1 e 2, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5695/2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Ciência e Tecnologia ; Transporte LEI 5691/2016 Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LC 913/2016 Altera o art. 24 da Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas Sul SHCS, na Região Administrativa de Brasília RA I, e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA ; DEPUTADA CELINA LEÃO ; DEPUTADO BISPO RENATO AGORA É LEI