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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde LEI 6718/2020 Assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito à realização das manobras de Barlow e de Ortolani, conhecidas como teste do quadril, para detectar a displasia do desenvolvimento do quadril DDQ em recém-nascidos e dá outras providências. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 6717/2020 Dispõe sobre a divulgação da movimentação financeira referente aos concursos públicos realizados por órgão da administração pública do Distrito Federal. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6716/2020 Denomina Avenida Governador Joaquim Domingos Roriz a Avenida 200/400 da Região Administrativa de Samambaia RA XII. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Gestão Pública LEI 6715/2020 Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde PDPAS na rede pública de saúde do Distrito Federal. Autoria: Deputado Delmasso ; Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Transporte ; Ciência e Tecnologia LEI 6714/2020 Revoga o art. 9º, § 2º, da Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, acrescido pela Lei nº 6.582, de 20 de maio de 2020. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Segurança ; Assistência Social LEI 6713/2020 Institui no Distrito Federal o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Ciência e Tecnologia LEI 6712/2020 Dispõe sobre o uso de tecnologia de reconhecimento facial - TRF na segurança pública e dá outras providências. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Turismo ; COVID-19 ; Saúde LEI 6711/2020 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 6709/2020 Institui a Semana Distrital de Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva e dá outras providências. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6708/2020 Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.608, de 7 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o exercício da soberania popular mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular, previstos no art. 5º da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 6707/2020 Altera a Lei nº 5.686, de 1º de agosto de 2016, que institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências, a fim de incluir diretrizes para a implementação da Política Distrital de Incentivo às Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão, à Automutilação e ao Suicídio na rede pública de ensino do Distrito Federal, no ensino fundamental e médio, e dá outras providências. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LC 976/2020 Homologa o Convênio ICMS 155/19, de 10 de outubro de 2019, que autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS, e institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal Refis-DF2020. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Saúde ; COVID-19 ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6706/2020 Dispõe sobre medidas para garantir a segurança alimentar de alunos de instituições públicas de educação básica durante a suspensão de aulas em razão de situações de emergência ou calamidade pública. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6703/2020 Dispõe sobre a garantia de as instituições de ensino público e privado do Distrito Federal fornecerem diploma impresso em sistema braille para alunos com deficiência visual, na conclusão do ensino fundamental, médio e superior. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI