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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Comércio e Serviços ; Fiscalização e Governança ; Gestão Pública ; Transporte ; Mobilidade LEI 194/1991 Institui o Transporte Público Alternativo do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Padre Jonas AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 193/1991 Cria cargos na carreira Auditoria Tributária, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 192/1991 Concede aos Agentes de Trânsito integrantes da carreira Atividades de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a gratificação instituída pela Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer ; Cultura ; Educação LEI 190/1991 Promulgação negada pelo Governador do Distrito Federal ao Projeto de Lei que Institui a meia entrada para estudantes em estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer e entretenimento. Autoria: Deputado Agnelo Queiroz AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 189/1991 Promulgação negada pelo Governador do Distrito Federal ao Projeto de Lei que Dispõe sobre passe estudantil e dá outras providências. Autoria: Deputado Agnelo Queiroz AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 187/1991 Autoriza o Governo do Distrito Federal a construir ponte sobre o Lago Paranoá e dá outras providências. Autoria: Deputado Gilson Araújo AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 191/1991 Promulgação negada pelo Governador do Distrito Federal ao Projeto de Lei que Define as áreas urbanas, suburbana e rural da Região Administrativa de Planaltina e dá outras providências. Autoria: Deputado Salviano Guimarães AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 181/1991 Autoriza o Distrito Federal e a Fundação Hospitalar do Distrito Federal a celebrar convênio com o Estado de Goiás e o Município de Luziânia. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 180/1991 Retifica enquadramento de servidores ex-ocupantes da categoria funcional de Artífice, do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Educação ; Gestão Pública LEI 179/1991 Cria cargos em comissão na Fundação Educacional do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 178/1991 Autoriza o Poder Executivo a instalar e operacionalizar uma rede de abatedouros públicos e dá outras providências. Autoria: Deputado Edimar Pireneus ; Deputada Rose Mary Miranda AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Saúde ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 177/1991 Institui o sistema de Creches e Pré-Escolas Comunitárias no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputada Rose Mary Miranda AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 175/1991 Altera dispositivos da Lei nº 2, de 30 de novembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 48, de 18 de outubro de 1989, e da Lei nº 88, de 29 de dezembro de 1989, e dá outras providências. Autoria: Tribunal de Contas do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Tributos / Orçamento LEI 174/1991 Institui gratificações a serem concedidas aos integrantes das carreiras que menciona e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 171/1991 Autoriza o Poder Executivo a receber crédito de qualquer origem ou natureza em cruzados novos e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI