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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Urbanismo LEI 157/1991 Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com as despesas de manutenção e conservação do Memorial Juscelino Kubitschek. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 156/1991 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao líder sul-africano Nelson Mandela. Autoria: Deputado Geraldo Magela AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 154/1991 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal CEF, a oferecer garantias e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 153/1991 Cria o Conselho Diretor do Programa de Desenvolvimento do Pólo de Cinema e Vídeo do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Segurança LEI 152/1991 Cria a 26ª Delegacia de Polícia na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Gestão Pública LEI 150/1991 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal CEF, a oferecer garantias e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 148/1991 Dispõe sobre a outorga de títulos honoríficos às personalidades que especifica. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Educação LEI 147/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino sobre as drogas entorpecentes e psicotrópicos e sobre a AIDS ou SIDA nos níveis de 1º e 2º graus de ensino e nos cursos de formação de professores. Autoria: Deputado Peniel Pacheco AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Servidor Público ; Fiscalização e Governança LEI 146/1991 Altera disposições das Leis nº 135, de 29 de novembro de 1990, e nº 68, de 22 de dezembro de 1989, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Gestão Pública LEI 145/1991 Altera a Lei nº 51, de 13 de novembro de 1989, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 144/1991 Cria a Secretaria Especial de Articulação para o Desenvolvimento do Entorno e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Servidor Público LEI 143/1991 Cria cargos de Professor da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI