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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Servidor Público ; Saúde ; Gestão Pública LEI 319/1992 Cria unidades orgânicas na estrutura administrativa da Fundação Hospitalar do Distrito Federal, dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 318/1992 Cria as Gratificações de Incentivo às Ações Básicas de Saúde e de Movimentação para os servidores da Fundação Hospitalar do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 314/1992 Cria a Junta Comercial do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Religião ; Meio Ambiente LEI 312/1992 Autoriza a criação de área para a construção de Mosteiro Carmelita e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer LEI 311/1992 Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao professor Michio Ninomiya 8º grau de judô. Autoria: Deputado Benício Tavares ; Deputado Aroldo Satake AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Habitação LEI 308/1992 Autoriza o Governo do Distrito Federal a utilizar a área que especifica no Guará I, às margens da ferrovia, divisa com o Conjunto Habitacional Lúcio Costa, para fins de expansão urbana, visando propiciar habitação para famílias de classe média. Autoria: Deputado José Edmar AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Habitação LEI 307/1992 Legaliza a situação das famílias que ocupam lotes de forma irregular em Samambaia. Autoria: Deputado Wasny de Roure ; Deputado Eurípedes Camargo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 306/1992 Concede antecipação a ser compensada quando da revisão geral de remuneração dos servidores públicos do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Habitação LEI 305/1992 Desafeta área pública situada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 6, contígua à Área Especial A, RA I, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Educação LEI 304/1992 Dispõe sobre o abono de faltas, por motivo de greve, dos servidores integrantes das carreiras que menciona. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 303/1992 Cria a carreira Administração Pública da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 302/1992 Autoriza o Poder Executivo a criar e instalar o Parque Ecológico Veredinha, em Brazlândia, e dá outras providências. Autoria: Deputado Edimar Pireneus AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 300/1992 Autoriza o Distrito Federal, com a interveniência da Fundação Hospitalar do Distrito Federal, a celebrar convênio com o Estado de Goiás e o município de Planaltina de Goiás na condição de interveniente. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Servidor Público LEI 299/1992 Reestrutura a Carreira Assistência à Educação, do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal, cria seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 298/1992 Altera os valores dos vencimentos dos cargos da Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 297/1992 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 296/1992 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1993-1995 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 295/1992 Autoriza a desafetação de domínio de bem de uso comum do povo, situado no Setor Hoteleiro Norte, Região Administrativa do Plano Piloto RA I, Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI