Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Mobilidade ; Transporte ; Gestão Pública ; Economia ; Comércio e Serviços LEI 513/1993 Dispõe sobre a criação da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal METRÔ/DF, define sua estrutura básica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 512/1993 Dispõe sobre a Política de Recursos Hídricos no Distrito Federal, institui o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos SGIRH/DF e dá outras providências. Autoria: Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 511/1993 Cria o Programa de Ressarcimento de Material Reciclável Domiciliar. Autoria: Deputado José Edmar AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 510/1993 Cria a Região Administrativa Recanto das Emas RA XV. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Saúde LEI 509/1993 Ficam obrigados a utilizar material descartável ou esterilizável os profissionais que determina e dá outras providências. Autoria: Deputado Tadeu Roriz AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 508/1993 Dispõe sobre o Programa Cooperativo de Ensino e Educação Integral PROENSINO e dá outras providências. Autoria: Deputado Edimar Pireneus AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 507/1993 Institui os Conselhos Locais de Planejamento Territorial Urbano CLP, parte integrante do Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 506/1993 Cria cargos em comissão e cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Religião LEI 505/1993 Altera as normas de uso e ocupação do solo dos Comércios Locais CLs no Bloco 9 do Setor Central e nas Quadras 1, 2 Conjunto A, 3 a 15, inclusive, e 17, da Região Administrativa de Sobradinho. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Saúde ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 504/1993 Dispõe sobre a obrigatoriedade da prevenção e do combate da febre aftosa, da brucelose, da raiva, da anemia infecciosa eqüina e das demais doenças de notificação obrigatória e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 503/1993 Dispõe sobre o reposicionamento na escala de padrões dos servidores que especifica, integrantes das Carreiras Finanças e Controle e Orçamento, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Educação ; Gestão Pública LEI 502/1993 Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 501/1993 Cria cargos efetivos nas Carreiras Magistério Público e Assistência à Educação, do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 500/1993 Torna obrigatória a colocação de balanças à disposição do consumidor nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências. Autoria: Deputado Aroldo Satake AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Saúde LEI 499/1993 Dispõe sobre a instalação de dispositivos antipoluentes nas entidades públicas e empresas privadas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Fernando Naves AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 498/1993 Dispõe sobre a mudança de uso do Lote A da EQN 214/215 na Região Administrativa I. Autoria: Deputado Geraldo Magela ; Deputado José Edmar AGORA É LEI