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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Outro LEI 377/1992 Dá a denominação de Centro de Convenções Deputado Ulisses Guimarães ao Centro de Convenções. Autoria: Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer LEI 376/1992 Dispõe sobre a assistência e apoio aos adeptos da prática de esporte voluntário no Distrito Federal. Autoria: Deputado Fernando Naves AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Educação LEI 368/1992 Altera os valores dos vencimentos dos cargos integrantes da Carreira Assistência à Educação e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Fiscalização e Governança ; Tributos / Orçamento ; Gestão Pública LEI 367/1992 Institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Atividade Tributária e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Trabalho ; Comércio e Serviços ; Mobilidade LEI 366/1992 Dispõe sobre a realização de cursos e treinamentos nas áreas de relações humanas, primeiros socorros e sistema de trânsito, para motoristas, operadores e cobradores de veículos de transporte coletivo no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Peniel Pacheco AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 365/1992 Altera o valor do vencimento dos cargos que menciona e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 364/1992 Autoriza o Poder Executivo a abrir aos orçamentos do Distrito Federal créditos até o limite de Cr$188.332.000.000,00 (cento e oitenta e oito bilhões, trezentos e trinta e dois milhões de cruzeiros) e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Habitação ; Tributos / Orçamento ; Gestão Pública LEI 363/1992 Autoriza o Governo do Distrito Federal a alienar os imóveis residenciais funcionais localizados na Granja do Torto, de propriedade da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 362/1992 Promulgação negada pelo Governador do Distrito Federal ao Projeto de Lei que Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal, o art. 37, inciso XI, e o art. 39, § 1º, da Constituição Federal e dá outras providências. Autoria: Tribunal de Contas do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 357/1992 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Exmo. Senhor Deputado Federal Dr. Ulisses da Silveira Guimarães. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Educação LEI 356/1992 Institui o Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva do Magistério Público TIDEM para os integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 355/1992 Altera os percentuais das gratificações que menciona e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Educação LEI 354/1992 Altera os valores de vencimento dos cargos da carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo LEI 353/1992 Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, institui o Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Servidor Público LEI 352/1992 Autoriza o Poder Executivo a implantar a função de Técnico em Enfermagem na rede de saúde do Distrito Federal. Autoria: Deputado Tadeu Roriz AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 350/1992 Altera os valores de retribuição da Gratificação por Encargo em Gabinete e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 349/1992 Desafeta área pública de uso comum do povo. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI