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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 395/1992 Desafeta área pública de uso comum do povo no Eixo Monumental de Brasília e autoriza o Governo do Distrito Federal a criar área destinada à Catedral Militar do Brasil. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Mobilidade LEI 394/1992 Cria áreas para as estações nºs 31, 32 e 33 do Metrô, na Região Administrativa de Samambaia. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 393/1992 Cria área para implantação do Centro Integrado de Assistência à Criança CIAC, em Planaltina, na RA VI. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Tributos / Orçamento LEI 392/1992 Aprova o valor venal de veículos para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA, no exercício de 1993, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Educação LEI 391/1992 Institui a obrigatoriedade da presença de um neonatologista na sala de parto e no berçário das maternidades e dos hospitais do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Benício Tavares AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 390/1992 Dispõe sobre o reenquadramento de servidores que menciona integrantes das carreiras Finanças e Controle e Orçamento e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 389/1992 Altera valores de vencimentos dos cargos que menciona e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Economia LEI 386/1992 Autoriza a instalação do Poliduto Paulínea/Brasília. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo LEI 385/1992 Autoriza a implantação do Bairro Águas Claras, na Região Administrativa de Taguatinga RA III, e aprova o respectivo Plano de Ocupação. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Servidor Público ; Mobilidade ; Segurança LEI 384/1992 Institui jornada de 40 (quarenta) horas semanais para os servidores que menciona e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Assistência Social LEI 383/1992 Dispõe sobre a mudança de denominação da Companhia de Eletricidade de Brasília CEB para Companhia Energética de Brasília CEB e a ampliação de seu objeto social, bem como dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 380/1992 Disciplina o uso de carros de som e dá outras providências. Autoria: Deputado Salviano Guimarães AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 379/1992 Fixa novos vencimentos para os cargos da carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro ; Urbanismo LEI 378/1992 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília aos Srs. Oscar Niemeyer, Lúcio Costa e Roberto Burle Marx. Autoria: Deputado Carlos Alberto AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 377/1992 Dá a denominação de Centro de Convenções Deputado Ulisses Guimarães ao Centro de Convenções. Autoria: Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer LEI 376/1992 Dispõe sobre a assistência e apoio aos adeptos da prática de esporte voluntário no Distrito Federal. Autoria: Deputado Fernando Naves AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Educação LEI 368/1992 Altera os valores dos vencimentos dos cargos integrantes da Carreira Assistência à Educação e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI