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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Mulher LEI 6747/2020 Denomina Praça da Mulher Letícia Curado a área verde lindeira à Avenida Erasmo de Castro, ao lado dos lotes de 1 a 7, localizada no Setor Habitacional Arapoanga, Condomínio Mestre D'Armas, Etapa II, Região Administrativa de Planaltina RA VI. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Idoso LEI 6746/2020 Dispõe sobre a notificação, em casos de violência contra idoso, aos órgãos que menciona e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 6745/2020 Altera a Lei nº 2.958, de 26 de abril de 2002, que institui o Fundo de Melhoria da Gestão Pública da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal PRÓ-GESTÃO. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Gestão Pública LC 977/2020 Altera a Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal FUNPCDF e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 6744/2020 Dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança EIV no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro ; Eventos Comemorativos LEI 6742/2020 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Encontro de Veículos Antigos no Parque da Cidade. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; Trabalho ; Servidor Público ; Gestão Pública LEI 6741/2020 Reserva aos comprovadamente hipossuficientes 10% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista no Distrito Federal. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6740/2020 Altera as Leis nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal Terracap e dá outras providências; nº 5.346, de 20 de maio de 2014, que institui o Conselho de Regularização das Áreas Públicas Rurais do Distrito Federal COREG e dá outras providências; e nº 2.499, de 7 de dezembro de 1999, que institui o Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal PRÓ-RURAL/DF-RIDE. Autoria: Poder Executivo ; Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; PCD:Pessoas com Deficiência ; Saúde ; Segurança ; Mulher LEI 6739/2020 Altera a Lei nº 4.135, de 5 de maio de 2008, que dispõe sobre o atendimento integrado de segurança pública, de assistência judiciária, de saúde e de serviço social, pelo Poder Público, à mulher vítima de violência no Distrito Federal, para garantir direito de atendimento especializado às mulheres com deficiência, surdas ou cegas vítimas de violência. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Saúde LEI 6738/2020 Acrescenta dispositivos ao art. 20 da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de assegurar aos pacientes com deficiência a disponibilização de macas e camas adaptadas nas unidades hospitalares do sistema de saúde pública e privada do Distrito Federal. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6737/2020 Torna obrigatória a inclusão dos nomes dos pais e responsáveis legais pela criança ou adolescente nos cadastros das instituições de ensino e das unidades de saúde públicas ou privadas. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer LEI 6736/2020 Reconhece, no Distrito Federal, o jogo de queimada como modalidade esportiva. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ELO 119/2020 Altera o art. 124-A da Lei Orgânica do Distrito Federal, o qual trata do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, para conferir ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal as competências inerentes às entidades executivas rodoviárias. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Mulher LEI 6733/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de a rede de hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal assegurar a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança LEI 6732/2020 Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Segurança e dá outras providências. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6730/2020 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI