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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Turismo ; COVID-19 ; Saúde LEI 6711/2020 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 6709/2020 Institui a Semana Distrital de Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva e dá outras providências. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6708/2020 Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.608, de 7 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o exercício da soberania popular mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular, previstos no art. 5º da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 6707/2020 Altera a Lei nº 5.686, de 1º de agosto de 2016, que institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências, a fim de incluir diretrizes para a implementação da Política Distrital de Incentivo às Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão, à Automutilação e ao Suicídio na rede pública de ensino do Distrito Federal, no ensino fundamental e médio, e dá outras providências. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LC 976/2020 Homologa o Convênio ICMS 155/19, de 10 de outubro de 2019, que autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS, e institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal Refis-DF2020. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Saúde ; COVID-19 ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6706/2020 Dispõe sobre medidas para garantir a segurança alimentar de alunos de instituições públicas de educação básica durante a suspensão de aulas em razão de situações de emergência ou calamidade pública. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6703/2020 Dispõe sobre a garantia de as instituições de ensino público e privado do Distrito Federal fornecerem diploma impresso em sistema braille para alunos com deficiência visual, na conclusão do ensino fundamental, médio e superior. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 6704/2020 Institui a campanha continuada de conscientização e de prevenção da síndrome do pensamento acelerado no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Eventos Comemorativos LEI 6702/2020 Institui o Dia da Adoção Animal no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Animal LEI 6701/2020 Dispõe sobre a proibição do uso de coleira de choque em animais, no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 6700/2020 Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Distrito Federal a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal Emater-DF. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Educação LEI 6699/2020 Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo, a fim de assegurar ao usuário do Passe Livre Estudantil o direito de ser previamente notificado sobre a possibilidade de bloqueio do benefício. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Animal LEI 6698/2020 Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências, com o objetivo de incluir sanções àqueles que praticam maus-tratos a animais. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6697/2020 Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6696/2020 Declara Brasília Brasil e Macau China cidades-irmãs e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor LEI 6695/2020 Altera a Lei nº 6.075, de 9 de janeiro de 2018, que proíbe a renovação ou contratação automática de prestação de serviços ou fornecimento de produtos sem a inequívoca anuência do consumidor. Autoria: Deputado Martins Machado ; Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer ; Eventos Comemorativos LEI 6694/2020 Altera a Lei nº 2.976, de 10 de maio de 2002, que institui o Dia da Capoeira no calendário comemorativo do Distrito Federal. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI