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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Religião ; Criança, Adolescente, Juventude ; Eventos Comemorativos LEI 5888/2017 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Força Jovem Universal. Autoria: DEPUTADO JULIO CÉSAR AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 5887/2017 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Rock Fest. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 5886/2017 Dispõe sobre diretrizes para promoção e inclusão de mel de abelha na merenda escolar da rede de ensino público do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS ; DEPUTADO JOE VALLE ; DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA ; DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES ; DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Servidor Público ; Trabalho LEI 5885/2017 Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CHICO VIGILANTE AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Assuntos Fundiários LEI 5884/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de professor licenciado em Educação Física no sistema de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO LIRA ; DEPUTADA LUZIA DE PAULA ; DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA ; DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS ; DEPUTADO RICARDO VALE ; DEPUTADA TELMA RUFINO ; DEPUTADO JULIO CÉSAR ; DEPUTADO RODRIGO DELMASSO ; DEPUTADO BISPO RENATO ; DEPUTADA CELINA LEÃO ; DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES ; DEPUTADO ROOSEVELT AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Educação LEI 5883/2017 Institui medidas de prevenção e combate ao uso indevido de drogas e ao tráfico de drogas ilícitas nas escolas integrantes das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO BISPO RENATO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Tributos/ Orçamento LEI 5882/2017 Dispõe sobre a destinação de pelo menos 1% da dotação orçamentária prevista para publicidade e propaganda oficial do Governo do Distrito Federal para campanhas de combate à grilagem de terras públicas no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO LIRA AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Gestão Pública ; Tributos/ Orçamento LEI 5881/2017 Proíbe a presença de representante da indústria farmacêutica em unidades públicas de saúde do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO JUAREZÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Transporte ; Mobilidade LEI 5880/2017 Inclui dispositivo na Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Criança, Adolescente, Juventude ; Educação LEI 5879/2017 Proíbe toda forma de publicidade e propaganda no interior das escolas públicas e privadas de educação básica do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Turismo ; Cultura LEI 5874/2017 Inclui o dia 12 de setembro como o Dia dos Goianos no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Trabalho LEI 5873/2017 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional de Nível Médio. Autoria: DEPUTADO WASNY DE ROURE AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5872/2017 Permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Educação ; Esporte e Lazer LEI 5871/2017 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Undokay. Autoria: DEPUTADA SANDRA FARAJ AGORA É LEI
Ícone do tema Social ; Saúde ; Servidor Público LEI 5870/2017 Dispõe sobre a Carreira Socioeducativa, criada pela Lei nº 5.351, de 4 de junho de 2014, alterando a nomenclatura do cargo de Atendente de Reintegração Socioeducativo para Agente Socioeducativo. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia ; Economia LEI 5869/2017 Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, microempresas e empresas de pequeno porte, com o objetivo de apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança LEI 5868/2017 Dispõe sobre a exigência de fundamentação na notificação de decisão e no resultado de recurso contra penalidade por infração à legislação de trânsito de competência distrital e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI
Ícone do tema Outros LEI 5867/2017 Dispõe sobre notificação relativa ao vencimento da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Outros LEI 5866/2017 Dispõe sobre o agendamento de provas de concursos públicos no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 5865/2017 Estabelece o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude ; Mulher LEI 5864/2017 Estabelece diretrizes para a implantação do programa distrital de prevenção ao aborto e ao abandono de incapaz e de administração das casas de apoio à vida. Autoria: DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento ; Mobilidade LEI 5863/2017 Dispõe sobre o reconhecimento de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA aos ônibus, micro-ônibus e outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 5862/2017 Dispõe sobre campanha de esclarecimento a respeito da gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas. Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Social ; Direitos Humanos ; Habitação ; Assuntos Fundiários ; Urbanismo LEI 5861/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação e encaminhamento anual à Câmara Legislativa do Distrito Federal de demonstrativo social contendo dados estatísticos relativos ao mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Servidor Público ELO 99/2017 Altera o art. 19, § 5º, da Lei Orgânica do Distrito Federal para fixar teto remuneratório em todas as estatais distritais e suas subsidiárias. Autoria: PODER EXECUTIVO ; DEPUTADA CELINA LEÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento ; Mobilidade ; Habitação LEI 5858/2017 Altera a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que Institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências; a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que Dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos ITBI e dá outras providências; e a Lei nº 5.784, de 21 de dezembro de 2016, que Reduz em 10% o montante dos benefícios e dos incentivos fiscais do ICMS que especifica, nos termos do Convênio ICMS 42, de 3 de maio de 2016, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5857/2017 Altera a Lei nº 5.394, de 27 de agosto de 2014, que Autoriza o Poder Executivo a contratar, mediante prestação de garantia pela União, operações de crédito junto ao Banco do Brasil, na forma que menciona, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Social ; Segurança LEI 5856/2017 Altera a Lei nº 4.902, de 21 de agosto de 2012, que Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, em estabelecimentos públicos no âmbito do Federal. Autoria: DEPUTADO JULIO CÉSAR AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 5855/2017 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Comércio e Serviços LEI 5853/2017 Assegura ao consumidor tempo de pelo menos 30 minutos para a saída do estacionamento após o pagamento da tarifa. Autoria: DEPUTADO BISPO RENATO AGORA É LEI