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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Mulher LEI 6733/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de a rede de hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal assegurar a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança LEI 6732/2020 Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Segurança e dá outras providências. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Eventos Comemorativos LEI 6730/2020 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6731/2020 Altera a Lei nº 4.349, de 26 de junho de 2009, que institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6729/2020 Institui campanha para ampliar a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 6728/2020 Estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no sistema de ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; PCD:Pessoas com Deficiência ; Segurança ; Mulher ; Idoso ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6727/2020 Institui, no Distrito Federal, a Semana Quebrando o Silêncio e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Mobilidade ; Eventos Comemorativos ; Transporte LEI 6726/2020 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Carreira de Atividades em Transportes Urbanos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 6725/2020 Regulamenta no Distrito Federal o art. 3º, § 1º, III, da Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 Lei da Liberdade Econômica, para classificar atividades de baixo risco. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Idoso ; Saúde LEI 6724/2020 Institui a Política de Assistência Medicamentosa Integral do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Animal LEI 6723/2020 Institui, no Distrito Federal, o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais e dá outras providências. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Segurança ; Eventos Comemorativos LEI 6722/2020 Institui a Semana de Combate e Prevenção à Violência Doméstica no Distrito Federal. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Animal LEI 6721/2020 Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes e dá outras providências. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 6720/2020 Altera a denominação da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e a reestrutura. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho LEI 6719/2020 Institui no Distrito Federal o Dia do Designer de Interiores e Ambientes, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de outubro. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI