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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde LEI 6795/2021 Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção a Endometriose e Infertilidade, no Distrito Federal. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Assistência Social LEI 6794/2021 Institui a política de acolhimento em família acolhedora de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Educação LEI 6793/2021 Institui o selo Sangue Bom para as universidades, centros universitários e faculdades que estimulem e incentivem a doação de sangue, no Distrito Federal. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Educação LEI 6792/2021 Dispõe sobre a denominação da estação que especifica, do BRT-Sul. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer LEI 6791/2021 Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Gestão Pública ; Saúde LEI 6790/2021 Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal, e cria a carreira Técnica em Enfermagem no quadro de pessoal do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Urbanismo ; Fiscalização e Governança LC 982/2021 Institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas - Fundafau e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 6789/2021 Cria o Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial Codipir, dispõe sobre suas atribuições e sua organização e dá outras providências, de acordo com as previsões legais do Estatuto da Igualdade Racial. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LC 981/2021 Institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal Pró-Controle Interno e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança LEI 6788/2021 Dispõe sobre a publicização de informações sobre fugitivos e foragidos da justiça e dá outras providências. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Saúde LEI 6787/2021 Dispõe sobre a proibição de manter, no Distrito Federal, animais com correntes ou assemelhados que prejudiquem sua saúde e seu bem-estar e dá outras providências. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Religião LEI 6786/2021 Dá o nome de Praça Padre Brandão à praça localizada em frente e ao lado da Paróquia Santo Inácio de Loyola, situada na QN 311 da Região Administrativa de Samambaia RA XII. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Economia LEI 6785/2021 Altera a Lei nº 5.547, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Turismo ; Meio Ambiente ; Religião LEI 6784/2021 Cria o roteiro de turismo eco-histórico, religioso e cultural denominado Rota das Nascentes, no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno RIDE. Autoria: Deputada Luzia de Paula AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Gestão Pública LEI 6783/2021 Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a conceder o serviço público de apoio operacional e gestão dos serviços de remoção e guarda de veículos removidos, leilão e pesagem nas rodovias do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Eventos Comemorativos LEI 6782/2021 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Simpósio Internacional de Segurança. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Religião LEI 6781/2021 Cria o roteiro religioso denominado Caminho da Fé, na forma que especifica. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI