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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Economia ; Defesa do Consumidor LEI 6808/2021 Veda a venda casada de produtos e serviços com garantia estendida ou seguro congênere, e assegura direitos ao consumidor do Distrito Federal. Autoria: Deputado José Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 6807/2021 Institui o Dia Distrital do Doador Voluntário de Sangue, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Religião LEI 6806/2021 Dispõe sobre o sepultamento de bispos da Arquidiocese de Brasília nas localidades que especifica e dá outras providências. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Servidor Público LEI 6805/2021 Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Autoria: Deputado José Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos LEI 6804/2021 Dispõe sobre o respeito ao uso do nome social nas lápides e nos atestados de óbito de travestis, mulheres transexuais, homens transexuais e demais pessoas trans e dá outras providências. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Educação LEI 6803/2021 Dispõe sobre a utilização de militares da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal nas escolas de gestão compartilhada e dá outras providências. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Transporte ; Mobilidade LEI 6802/2021 Altera a Lei nº 5.756, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a proibição da circulação de veículos de tração animal em vias do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude ; PCD:Pessoas com Deficiência ; Mulher ; Idoso LEI 6801/2021 Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às pessoas com deficiência, às pessoas com obesidade grave ou mórbida, às pessoas que se submetem à hemodiálise e às pessoas portadoras de neoplasia maligna. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 6800/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Sukyo Mahikari. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 6799/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Encontro Nordestino. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude ; Mulher LEI 6798/2021 Dispõe sobre a verificação da possibilidade de ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada dos demais pacientes e gestantes. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 6797/2021 Institui o Dia Distrital de Combate ao Lúpus, no Distrito Federal. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor LEI 6796/2021 Assegura ao consumidor e ao usuário de serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica e telefonia o direito de ter indicado na conta impressa e digital o Código de Endereçamento Postal CEP. Autoria: Deputado José Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Saúde LEI 6795/2021 Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção a Endometriose e Infertilidade, no Distrito Federal. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI