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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Educação ; Comércio e Serviços ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6084/2018 Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, acrescentando dispositivos que disciplinam o provimento de recursos de acessibilidade visual e auditiva nas salas e nos complexos de exibição cinematográfica comercial no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo LC 941/2018 Desafeta áreas públicas, afeta imóveis, altera destinações e índices urbanísticos, promove remembramentos e desdobramentos no Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa I, Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LC 940/2018 Dispõe sobre o instrumento da compensação urbanística para fins urbanos previsto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal PDOT e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6081/2018 Declara a Biblioteca Pública Machado de Assis de Taguatinga como patrimônio cultural do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO WASNY DE ROURE AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Gestão Pública LEI 6080/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação do óbito de servidor público da União e do Distrito Federal pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais ao órgão público ao qual se encontrava vinculado. Autoria: DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6079/2018 Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6078/2018 Dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de diabetes tipo 1 portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia e pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas a eventos e espaços públicos e privados no Distrito Federal, na forma que menciona. Autoria: DEPUTADA SANDRA FARAJ AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 6077/2018 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana de Enfrentamento e Combate ao Uso do Crack. Autoria: DEPUTADA SANDRA FARAJ AGORA É LEI
Ícone do tema Habitação ; Comércio e Serviços LEI 6076/2018 Torna obrigatória, nas imobiliárias sediadas no Distrito Federal, a afixação de cartaz informando a responsabilidade do fiador. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 6075/2018 Proíbe a renovação ou contratação automática de prestação de serviços ou fornecimento de produtos sem a inequívoca anuência do consumidor. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6074/2018 Altera dispositivo da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Educação LEI 6073/2018 Dispõe sobre a proibição de comercialização, exposição e distribuição de material escolar que contenha imagem que estimule violência ou exploração sexual. Autoria: DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 6072/2018 Altera a Lei nº 613, de 9 de dezembro de 1993, que Determina que os proprietários de terrenos não edificados no Distrito Federal devem mantê-los limpos, cercados e as respectivas calçadas construídas. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6071/2018 Dá a denominação de Praça CL Antonio Maciel Pinheiro à Praça da Quadra 2 do Setor Norte do Gama - RA II. Autoria: DEPUTADO CHICO VIGILANTE AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6070/2018 Dispõe sobre a criação do Selo Distrital de Certificação de Qualidade de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Fiscalização e Governança ; Desporto e Lazer LEI 6069/2018 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal os Jogos Escolares do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Eventos Comemorativos ; Desporto e Lazer LEI 6068/2018 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a semana do torneio de Prado da Associação dos Tratadores de Animais de Tração e Esporte - Atrate. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade LEI 6067/2018 Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Saúde ; Defesa do Consumidor LEI 6066/2018 Estabelece direitos e garantias das pessoas com órteses, próteses ou materiais de uso médico ou odontológico implantados. Autoria: DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6065/2018 Institui a Política de Incentivo ao Reaproveitamento da Água da Chuva no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Eventos Comemorativos ; Segurança ; Mobilidade LEI 6064/2018 Institui no Distrito Federal o mês Maio Amarelo, dedicado a prevenção e combate à violência no trânsito, e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Criança, Adolescente, Juventude ; Saúde LEI 6063/2018 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Semana de Conscientização da Microcefalia. Autoria: DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LC 939/2018 Altera parâmetros de uso e ocupação do solo do Lote Único do Trecho 6 do Setor de Indústria e Abastecimento SIA, Região Administrativa XXIX, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6062/2017 Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que Institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6061/2017 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015 e suas alterações. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6060/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2018. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Religião LEI 6046/2017 Autoriza o ingresso de ministros religiosos de qualquer credo para atendimento religioso nos locais que especifica. Autoria: DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Trabalho LEI 6045/2017 Institui o Selo Empresa Estimuladora do Primeiro Emprego no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos LEI 6044/2017 Altera a Lei nº 4.902, de 21 de agosto de 2012, que Dispõe sobre a divulgação do Disque Direitos Humanos, o Disque 100. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6043/2017 Institui a Política de Incentivo à Geração de Energia Limpa em prédios residenciais ou não no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO AGORA É LEI